DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso/TO, 15 de outubro de 2025. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 SRP Processo Licitatório nº 020/2025 O fundo municipal de Saúde de Ponte Alta do Bom Jesus, Estado do Tocantins, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO por item autorizada nos autos do Procedimento Administrativo nº nº 020/2025, com a finalidade de ampla concorrência selecionar a melhor proposta objetivando o Registro de Preços, para Contratação de empresa especializada para registro de preços para futura e eventual locação de veículos diversos atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus, Fundo de Educação e Saúde, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos. A abertura do certame se dará no dia 29 de outubro de 2025, às 08:00h (oito horas) horário LOCAL, na Sala de reuniões da CPL na Sede da Prefeitura Municipal, Localizada na Rua Deputado Freire, SN, Centro, Ponte Alta do Bom Jesus - TO. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Ponte Alta do Bom Jesus no endereço www.pontealtadobomjesus.to.gov.br, ícone "licitação". Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 16 de Outubro de 2025. SILMARA DOS SANTOS SILVA Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Processo Licitatório nº 052/2025 O MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, Estado do Tocantins, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto Municipal nº. 001/2025 de 02 de janeiro 2025, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação Pública na Modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL", cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para prestação dos serviços de manutenção e adequação das estradas vicinais no município de Ponte Alta do Bom Jesus, conforme condições estabelecidas no Edital, seus anexos e Termos de Convênios nº 944777/2023 e 94202/2023 firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária, que se subordinam às normas gerais das Leis nº. 14.133/21 observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos. A abertura do certame se dará no dia 30 de Outubro de 2025, às 08:00h (Oito horas) horário de Brasília - DF, na Sala de reuniões da CPL na Sede da Prefeitura Municipal, Localizada na Rua Deputado Freire, SN, Centro, Ponte Alta do Bom Jesus - TO. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Ponte Alta do Bom Jesus no endereço www.pontealtadobomjesus.to.gov.br, ícone "licitação". Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 16 de Outubro de 2025. SILMARA DOS SANTOS SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2022, assinado em 30/04/2025. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato em epígrafe, que tem por objeto a Contratação de empresa para Pavimentação em Bloquetes na Rua Brasil em Sampaio - TO nos termos do Convênio Nº 911105/2021, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e parágrafo primeiro da Cláusula Quinta do referido contrato. Processo Administrativo nº 040/2022. Modalidade: Tomada de Preços nº 005/2022. CONT R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Sampaio, CNPJ nº 25.086.828/0001-35, CONTRATADO: IMPERIAL ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 20.531.982/0001-55. Valor Global: R$ 527.033,59 (quinhentos e vinte e sete mil trinta e três reais e cinquenta e nove centavos). Vigência Inicial: 30 de abril de 2025. Vigência Final: 31 de dezembro de 2025. Sampaio - TO, 30 de abril de 2025. AGNOM GOMES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União, Seção 3, edição nº 115, de 23 de junho de 2025, onde se lê: Aviso de licitação da Concorrência Pública nº 002/2025, publicados na edição supra citada, onde se lê: convênio n° 976488/2024, Leia-se: convênio n° 973488/2024". São Bento Do Tocantins -TO, 13 de outubro de 2025. PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 276-2025 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL: Nº 014/2025 - CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ/MF nº42.731.815/0001-90. CONTRATADO: CMA EMPREENDIMENTOS LTDA - inscrita no CNPJ 42.731.815/0001-90; OBJETO: - Contratação de empresa especializada para construção de 25 unidades habitacionais para atender as demandas do município de São Miguel dos Tocantins/TO, através do convênio nº 974691/2024 - operação nº1099995-32, de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência constante no Anexo I do edital da licitação em epígrafe e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.469.747,59 (Três milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil e setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) reais. VIGENCIA: 15/10/2025 a 15/10/2026; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 com os termos da Lei Federal nº 10.520/2002. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. São Miguel do Tocantins - TO, 15 de outubro de 2025. ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA Prefeito Municipal