DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102000002 2 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LARISSA CANDIDA COSTA Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450 PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 728, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DISPENSAR, a pedido, RODOLFO JOSÉ ARAÚJO COSTA da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, bem como da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (SPO), da Coordenação de Conformidade da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 10 de outubro de 2025. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 729, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: EXONERAR, a pedido, FERNANDA LÔBO GUIMARÃES BARROS JOSÉ DA ROCHA do cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.11, do Gabinete da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 13 de outubro de 2025. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 730, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de sua atribuição prevista no art. 2º, inciso IV, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 7º do Decreto nº 11.632, de 11 de agosto de 2023, resolve: D ES I G N A R CECÍLIA NAYARA ROSA MORAIS, representante do Ministério da Fazenda, para exercer a função de membro suplente do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento, em substituição a Gustavo Caldas Guimarães de Campos. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 731, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R MARCIO LUIZ VALE para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Secretário Especial Adjunto, código CCE 1.17, na Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 1.120, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2024. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 732, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R ANDREIA LINS CASTRO para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, no Serviço de Preparação Física da Coordenação de Promoção da Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 733, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de sua atribuição prevista no art. 2º, inciso IV, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, e tendo em vista o que dispõe o art. 3º, § 2º e o art. 5º, parágrafo único do Decreto nº 9.895, de 27 de junho de 2019, resolve: Art. 1º Fica designada ELISE SUELI PEREIRA GONÇALVES como representante titular do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, na Comissão de Ética dos Agentes Públicos da Presidência e da Vice-Presidência da República - CEPR, em substituição a LINCOLN BERNARDES JUNIOR. Art. 2º Fica designado EDSON SANTIAGO como representante suplente do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, na Comissão de Ética dos Agentes Públicos da Presidência e da Vice-Presidência da República - CEPR, em substituição a GABRIELA RODRIGUES VELOSO COSTA. Art. 3º Fica designada MAGALLY DATO RODRIGUES como representante titular da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, na Comissão de Ética dos Agentes Públicos da Presidência e da Vice-Presidência da República - CEPR, com mandato até 16 de abril de 2027, em substituição a NARA KOHLSDORF. Art. 4º Fica designada NARA KOHLSDORF como representante suplente da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, na Comissão de Ética dos Agentes Públicos da Presidência e da Vice-Presidência da República - CEPR, com mandato até 16 de abril de 2027, em substituição a KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA. Art. 5º Fica designada ELIZABETH CRISTINE LAPA SOARES PELLEGATTI como representante suplente da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, na Comissão de Ética dos Agentes Públicos da Presidência e da Vice-Presidência da República - CEPR, com mandato até 16 de abril de 2027, em substituição a GRACIELLE DE MELO SALES MACEDO. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 735, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, § 1º, do Decreto nº 9.217, de 4 de dezembro de 2017, e considerando o disposto no art. 2º, inciso IV, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve: D ES I G N A R MATHIAS LENZ NETO, representante do Ministério da Fazenda, como membro titular do Conselho de Participação no Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - CFEP, em substituição a Gustavo Henrique Ferreira. MIRIAM BELCHIOR DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11, da Portaria nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País, dos(as) servidores(as) matrículas nºs 913677, 913076 e 913537, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº 45/2025/101000/ABIN/CC/PR, de 17 de outubro de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00262.007939/2025-81. MIRIAM BELCHIOR SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no DOU de 24 de julho de 2025, resolve autorizar o afastamento dos País dos servidores RONALDO DA SILVA FER N A N D ES , Assistente, e ROGÉRIO DO NASCIMENTO, Assistente Técnico, ambos em exercício na equipe de Apoio a ex-Presidentes da República da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para exercerem a função de segurança pessoal e apoio ao ex-Presidente da República Michel Miguel Elias Temer Lulia, que participará como palestrante do LIDE BRASIL - Reino Unido Fó r u m , a realizar-se na cidade de Londres, Inglaterra, no período de 26 de outubro a 3 de novembro de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00200.002864/2025- 76. ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no DOU de 24 de julho de 2025, resolve autorizar o afastamento do País do servidor DANIEL DE ARAÚJO LEAL, Assistente, em exercício na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se na cidade de Jacarta, República da Indonésia, no período de 17 a 25 de outubro de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00094.001133/2025-68. ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no DOU de 24 de julho de 2025, resolve autorizar o afastamento do País do servidor DOUGLAS CEZIMBRA SEVERO ROSSINI BRUM, Assistente, em exercício na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se na cidade de Kuala Lumpur, Federação da Malásia, no período de 21 a 28 de outubro de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00094.001134/2025-11. ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO