DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JANSLEY DE AMORIM SILVA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país com ônus, dos servidores Ibrahim Abdul Hak Neto, Assessor Especial, FCE 2.15, Bruno de Lacerda Carrilho, Assessor Especial, CCE 2.15, Tainá Guimarães Alvarenga, Assessora, FCE 2.13 e Aline Cristiane Piva, Assessora, CCE 2.13, para acompanhar e assessorar o Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, no período de 27 a 31 de outubro de 2025, incluído o período de trânsito, na viagem que fará à cidade de Paris, República Francesa para participar do Fórum de Paris para a Paz e para manter encontros com autoridades francesas. (00033.000231/2025-01). CELSO LUIZ NUNES AMORIM SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 254, DE 17 OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve: EXONERAR MAURO ROBERTO DE ALMEIDA NETTO CRUZEIRO do cargo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, do Gabinete da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a contar de 17 de outubro de 2025. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA PORTARIA Nº 255, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R IZABEL MARIA FERRAZ PAIXÃO MONTEIRO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, CCE 1.17, na Secretaria de Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. SINDÔNIO CARDOSO PALMEIRA PORTARIA Nº 256, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R CARLOS FELIPE LACERDA RAMALHO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, CCE 1.15, no Departamento de Patrocínios da Secretaria de Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. SINDÔNIO CARDOSO PALMEIRA PORTARIA Nº 257, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R EUCIMEIRE FERREIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, no Gabinete da Secretaria de Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. SINDÔNIO CARDOSO PALMEIRA PORTARIA Nº 258, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve: N O M EA R NATALIA TOITO GALLI para exercer o cargo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, no Gabinete da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA PORTARIA Nº 259, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve: D ES I G N A R FÁBIO LUIZ DE SOUZA AURICCHIO para exercer a função de Assessor, FCE 2.13, na Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.209, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.056086/2025-61, resolve: Exonerar, a pedido, ANDREU RODRIGUES ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3499277, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Controle Documental, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, do Gabinete do Ministro. IRAJÁ LACERDA DESPACHOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.066285/2025-88, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor LUCAS FERNANDO ALVES ZAGO, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado no Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal de São Paulo, na Secretária de Defesa Agropecuária, com a finalidade de representante institucional do Departamento de Sanidade vegetal e Insumos Agrícolas no Workshop de Inspeção de Embalagens de Madeira, como delegado designado pelas autoridades do Chile, a ser realizado em Santiago, República do Chile, no período de 03 a 06/11/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV juntamente com Comitê de Sanidade Vegetal. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.073407/2025-92, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ÂNGELA PIMENTA PERES, em exercício do cargo de Diretora de Promoção Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar da 10ª Exposição e Congresso Africano da Pecuária (ALEC), a serem realizados em Adis Abeba, República Democrática Federal da Etiópia, no período de 25/10 a 01/11/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.069314/2025-63, resolve: AUTORIZAR A ALTERAÇÃO do Afastamento do País, de 16 a 19/11/2025 para 16 a 20/11/2025, referente ao deslocamento da servidora WINNIE MUNIZ BRUM, em exercício do cargo de Auditora Fiscal Federal Agropecuária, lotada na Divisão de Sanidade dos Animais Aquáticos, na Secretária de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da reunião técnica sobre as normas da Organização Mundial de Saúde Animal - OMSA, a ser realizada em Buenos Aires, República da Argentina, previamente publicado no Diário Oficial da União na Edição 193 do dia 09/11/2025. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.067429/2025-13, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora CAROLINE DEVITA JOSETTI, em exercício do cargo de Assistente Técnico, lotada no Gabinete do Ministro, com a finalidade de participar da Missão Presidencial à Indonésia e à Malásia e realização de reuniões bilaterais com as contrapartes do Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme Agenda Missão Presidencial Ásia, a ser realizado em Jakarta, República da Indonésia e Kuala Lumpur, Federação da Malásia, no período de 20 a 28/10/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERAGAB. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.073982/2025-95, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor EDUARDO SAMPAIO MARQUES, em exercício do cargo de Adido Agrícola em Berlim, República Federal da Alemanha, com a finalidade de participar da Conferência Argus Fertilizer Europe, a ser realizado na cidade de Lisboa, República Portuguesa, no período de 20 a 23/10/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter. IRAJÁ LACERDA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.179, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 06 de outubro de 2025, Seção 2, Página 5: Onde se lê: "(...) a realizar-se na modalidade presencial em Guangdong/Cantão/China, com ônus limitado para a Administração. (...)" Leia-se: "(...) a realizar-se na modalidade presencial em Guangdong/Cantão/China, com ônus para a Administração. (...)" R E T I F I C AÇ ÃO Na Autorização de Afastamento, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2025, Seção 2, Página 4: Onde se lê: "(...) AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora CARLA MADEIR GONÇALVES SIMÕES DOS REIS, em exercício do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social (...)" Leia-se: "(...) AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora CARLA MADEIRA GONÇALVES SIMÕES DOS REIS, em exercício do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social (...)"