DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEX BRAGA INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 353, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.002598/2025-29, resolve: Art. 1º DESIGNAR LUCIANA DE OLIVEIRA COELHO ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 2127844, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Parcerias, código FCE 1.07, da Coordenação de Diversificação de Receitas e Parcerias do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando dispensada MARILIA DE ANDRADE MORAIS RANSOLIM. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 550, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.010326/2025-76, resolve: Designar o servidor KLEBER DE SOUZA MATEUS, matrícula SIAPE nº 1535018, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, FCE 1.10, UORG 538, da Coordenação de Educação Patrimonial e Formação, da Coordenação-Geral de Educação, Formação e Participação Social, do Departamento de Articulação, Fomento e Ed u c a ç ã o , deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, no período de 10 a 14 de novembro de 2025, ficando dispensado o servidor PAULO MOURA PETERS, matrícula SIAPE nº 1800135, no referido período. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 551, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01404.000209/2025-50, resolve: Designar a servidora ANA CAROLINA BARRETO DA SILVA COUTO, matrícula SIAPE nº 3422205, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora, FCE 1.10, UORG 667, da Coordenação Administrativa, do Centro Nacional do Folclore e Cultura Popular, unidade especial vinculada ao Departamento do Patrimônio Imaterial, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora JAQUELINE LEITE DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3318507, do referido encargo. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 561, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 00850.000728/2025-97, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora FLÁVIA OLIVEIRA TAVARES, matrícula SIAPE nº 1358210, do encargo de substituta eventual de Procuradora - Chefe, código FCE 1.13, UORG 480, da Procuradoria Federal, vinculada ao Gabinete da Presidência, deste Instituto, a contar do dia 07 de outubro de 2025. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 562, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025, e o processo SEI nº 01450.010252/2025-78, resolve: Dispensar, a contar de 15 de outubro de 2025, a servidora BRUNA DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1730947, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG 533, da Divisão de Gestão Interna e de Processos, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação, deste Instituto, com amparo legal no inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 564, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e sua alterações, considerando a Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e o processo SEI nº 01422.000310/2025-92, resolve: Nomear a senhora Maria Lygia Ferreira de Moura, portadora do CPF nº. *.108.101-, para exercer a Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Escritório, código CCE 1.05, UORG 656, do Escritório Técnico de Natividade, da Superintendência do Iphan no estado do Tocantins, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 565, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.010312/2025-52, resolve: Designar o servidor ZAFENATHY CARVALHO DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 1252362, para o encargo de substituto de Coordenador, código FCE 1.10, UORG 524, da Coordenação de Gestão Interna e de Processos, do Departamento do Patrimônio Imaterial, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, no período de 28 de outubro de 2025 a 06 de novembro de 2025. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 566, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.010764/2025-34, resolve: Designar o servidor VINICIUS NORONHA MATOS, matrícula SIAPE nº 3135841, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Parcerias e Projetos de Investimentos, unidade vinculada ao Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais, deste Instituto, no período de 20 de outubro de 2025 a 24 de outubro de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria FBN Nº 139 de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 199, seção 2, página 8, ONDE SE LÊ: MARIANA VASCONCELOS RODRIGUES LOPES ARAÚLO, LEIA-SE: MARIANA VASCONCELOS RODRIGUES LOPES ARAÚJO R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria FBN Nº 140 de 16 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 199, seção 2, página 8, ONDE SE LÊ: ELENCRISTINA DE AGUIAR G O M ES , LEIA-SE: ELEN CRISTINA DE AGUIAR GOMES FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 89, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179, de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto da FCRB, a Portaria MINC nº 18, de 12 de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, e o que consta do Processo nº 01550.000128/2025-76, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor DIEGO DO NASCIMENTO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1.787.685, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Centro de Gestão da FCRB, FCE 1.13, no período de 20/10/2025 a 24/10/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALEXANDRE SANTINI PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 90, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179, de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto da FCRB, a Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, e o que consta do Processo nº 01550.000128/2025-76, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor DIEGO DO NASCIMENTO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1.787.685, para exercer o encargo de Gestor Financeiro Substituto da FCRB, no período de 20/10/2025 a 24/10/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SANTINI FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 302, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723, de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U de 19.de abril de 1991; CONSIDERANDO o Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicada no D.O.U. de 13 de agosto de 2025; CONSIDERANDO a Portaria n° 721, de 15 de agosto de 2025, publicada no D.O.U. de 18 de agosto de 2025, resolve: Art. 1º - Designar a servidora RAQUEL COSTA CHAVES, mat.SIAPE nº 1552176, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral, código FCE 1.14, de Difusão da Presidência desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEONARDO LESSA