DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102000020 20 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 4.321/IFB, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000689.2025-64, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor PEDRO HENRIQUE ISAAC SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1957337, SIAPECAD nº 01739761, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, do quadro de pessoal desta Instituição, sem ônus, (código 0433) para o IFB, a fim de participar como professor visitante no Instituto de Humanidades, Ciências e Sociedades (IHSS) da Université Paris-Cité a convite da instituição, conforme disposto no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 13/11/2025 a 02/12/2025. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 4.336/IFB, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.001142.2025-01, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor DANIEL SAAD NOGUEIRA NUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1128246, SIAPECAD nº 01908726, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, (código 0012) para o IFB, a fim de participar da XIII Latin American Algorithms, Graphs, and Optimization Symposium - LAGOS 2025 em Buenos Aires - Argentina, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 09/11/2025 a 15/11/2025. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 4.337/IFB, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001797.2025-13, resolve: Designar o servidor CLAUDIO NEI NASCIMENTO DA SILVA, CPF nº *.668.101- , ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1860145, SIAPECAD nº 01638935, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica do Campus Brasília, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica do Campus Brasília, com início em 20/10/2025 até 20/10/2027. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á DESPACHO Nº 59, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do servidor José Rogério Maciel Ferreira Filho, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1958522, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Caucaia, com ônus, trânsito incluso, pelo período de 19/10/2025 a 28/10/2025, para participar com Stand, exposições, fóruns de alto nível e conferências internacionais, na Feira Internacional de Macau, organizada pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, no Cotai Expo, The Venetian Macao, em Macau - China. (Processo nº 23486.002717/2025-42). CRISTIANE BORGES BRAGA Substituta DESPACHO Nº 60, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do(a) servidor(a) Jarbas Rocha Martins, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1813280, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Caucaia, com ônus, trânsito incluso, pelo período de 19/10/2025 a 28/10/2028, para participar da Feira Internacional de Macau, em Hong Kong- China.(Processo nº 23486.002507/2025-54). CRISTIANE BORGES BRAGA Substituta INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS 17 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 3.112 - Homologar o resultado das eleições dos Colégios Eleitorais realizadas em 26/09/2025 que elegeram os seguintes representantes dos corpos Discente, Docente e Técnico-administrativo para o Conselho Superior do Ifes conforme Resolução CONSUP/IFES nº 110/2022, com base na Lei nº 11.892/2008 e no Art. 8º do Estatuto do Ifes, para mandato de 2 (dois) anos: I - Colégio Eleitoral do Corpo Discente: a) Wal Candeia (Campus Serra), titular; Miguel Laranja Monteiro (Campus Vitória), 1º suplente; e Nicole Secchin Bazzilo Nicolau (Campus Vila Velha), 2º suplente. b) Luiz Antônio Picoli Guimarães (Campus Vitória), titular; Chloe Sophia Golubiewski Dall'Igna (Campus Aracruz), 1ª suplente; e Lucas Tardem Blaser (Campus Colatina), 2º suplente. c) Everdan Stein (Campus Centro Serrano), titular; Ana Luiza Frasson Mota (Campus Santa Teresa), 1ª suplente; e Pedro Henrique Lourenço da Silva (Campus Vitória), 2º suplente. d) Valdiney Gomes Maria dos Santos (Campus Linhares), titular; Maicon Ladislau Grillo (Campus Montanha), 1º suplente; e Maria Eduarda Vieira Santana (Campus Nova Venécia), 2ª suplente. e) Alícia Maria Zanette Moreira (Campus Cachoeiro de Itapemirim), titular; Ana Carolina Santos Lemes (Campus Vila Velha), 1ª suplente; e Larissa da Silva Ribeiro (Campus Vitória), 2º suplente. II - Colégio Eleitoral do Corpo Docente: a) Márcio Almeida Có (Campus Vitória), titular; Alberto Chambela Neto (Campus Santa Teresa), 1º suplente; e Maria Geralda Oliver Rosai (Campus Vila Velha), 2ª suplente. b) Sergio Nery Simões (Campus Serra), titular; Larissa Itami O'Hara Salim (Campus Ibatiba), 1ª suplente; e Bruno Porto (Campus Cefor), 2º suplente. c) Rivana Zaché Bylaardt (Campus São Mateus), titular; Emerson Crizoé Pereira (Campus Nova Venécia), 1º suplente; e João Moreira Dutra Filho (Campus Aracruz), 2º suplente. d) Douglas Espíndola Baessa (Campus Linhares), titular; Jamille Locatelli (Campus Colatina), 1ª suplente; e Nathália Ferreira de Sousa Martins (Campus Itapina), 2ª suplente. e) Mariana Petri da Silva (Campus Centro Serrano), titular; Aramis Cortes de Araújo Junior (Campus Alegre), 1º suplente; e Cláudia da Silva Ferreira (Campus Piúma), 2ª suplente. III - Colégio Eleitoral do Corpo Técnico-administrativo: a) Édiron Natalli Gomide (Campus Vitória), titular; Conceição Regina Pinto de Oliveira (Campus Barra de São Francisco), 1ª suplente; e Marcos Antonio de Almeida Pires (Campus Itapina), 2º suplente. b) Michelly Moreira de Freitas Paula (Campus Aracruz), titular; Poliane dos Passos Almeida (Campus Linhares), 1ª suplente; e Diego Rangel Cardoso Silva (Campus Centro Serrano), 2º suplente. c) Adilla Quinquim Sossai (Campus Nova Venécia), titular; Mara Cristina Ramos Quartezani (Campus São Mateus), 1ª suplente; e Alcione de Souza do Carmo (Campus Montanha), 2ª suplente. d) Patricia de Almeida Feitosa (Campus Cachoeiro de Itapemirim), titular; Rafael Mantovaneli Sousa (Campus Alegre), 1º suplente; e Melina Souza Santesi Santander (Campus Piúma), 2ª suplente. e) Cleverson Leite Silva (Campus Vila Velha), titular; Leandro Amaral Klein (Campus Reitoria), 1º suplente; e Sonia Maria de Souza Violetti (Campus Colatina), 2ª suplente. Nº 3.113 - Designar os membros externos do Conselho Superior, mandato 2025-2027, abaixo relacionado e indicado por sua respectiva entidade, com base na Lei nº 11.892/2008 e no Art. 8º do Estatuto do Ifes, para exercer mandato de 2 (dois) anos no Conselho Superior do Ifes: Segmento Entidade dos Trabalhadores; SENGE-ES - Sindicato dos Engenheiros no Estado do Espírito Santo; Titular: Eng. Civil e Seg. Trab. Luis Fernando Fiorotti Mathias; Suplente: Eng. Eletric. Eduardo Armando Altoé. Nº 3.126 - Processo n° 23147.005399/2025-12 - Ceder, a partir de 20.10.2025, o servidor RENATO DE ANGELI FERREIRA BASTOS, matrícula SIAPE nº 1654399, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Espírito Santo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercício junto a Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Nº 3.127 - Processo n° 23147.006539/2025-70 - Ceder, a partir de 20.10.2025, o servidor MARTON URIEL MATTEDE CALVE, matrícula SIAPE nº 3334217, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Espírito Santo, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, para exercício junto a Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Nº 3.128 - Processo n° 23147.007567/2025-12 - Exonerar, a partir de 20/10/2025, DANIELLI VEIGA CARNEIRO SONDERMANN, matrícula SIAPE 1544675, do Cargo de Direção, código CD-2, de Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1681, de 27.06.2024, publicada no DOU em 28.06.2024. Nº 3.129 - Processo n° 23147.008430/2025-77 - Exonerar, a partir de 20/10/2025, WANDERSON ROMAO, matrícula SIAPE 1947330, do Cargo de Direção, código CD-3, de Diretor de Pesquisa, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 143, de 21.01.2022, publicada no DOU em 24.01.2022. JADIR JOSE PELA DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: Nº 102 - Processo 23155.001405/2025-63 - GEOVANI ALIPIO NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE 2651824, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, para no período de 07.11.2025 a 19.11.2025, realizar Visita técnica à instituições portuguesas e participar do Web Summit Lisboa 2025, nas cidades de Lisboa e Porto, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Linhares. Nº 103 - Processo 23147.008944/2025-22 - GABRIEL ADOLFO GOMES POTIN, matrícula SIAPE 1876916, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para no período de 07.11.2025 a 19.11.2025, realizar Visita técnica à instituições portuguesas e participar do Web Summit Lisboa 2025, nas cidades de Lisboa e Porto, Portugal. O afastamento dar- se-á com ônus limitado para a Reitoria. Nº 104 - Processo 23186.002308/2025-21 - ALDEMAR POLONINI MORELI, matrícula SIAPE 2009584, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO, para no período de 22.10.2025 a 03.11.2025, realizar Reunião técnica com a empresa IDCoffeelab e participar da 30ª Conferência sobre Ciência do Café - ASIC, ambos na cidade de Lisboa, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Venda Nova do Imigrante. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, resolve: Nº 1.773 - Processo nº 23227.003743/2025-49 Art. 1º A servidora Gabrielle da Silva Forster - matrícula Siape nº 1011421, ocupante do cargo Técnico-Administrativo em Educação - Técnica em Assuntos Educacionais, fica dispensada da função de Coordenadora de Extensão e Produção, Código da Função FG-0002, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. Nº 1.774 - Processo nº 23227.003744/2025-93 Art. 1º A servidora Nádia Pedrotti Drabach - matrícula Siape nº 1055915, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designada para a função de Coordenadora de Extensão e Produção, Código da Função FG-0002, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. Nº 1.775 - Processo nº 23227.003745/2025-38 Art. 1º O servidor Michel Silva dos Santos - matrícula Siape Nº 1.727112, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado da função de Coordenador Substituto de Extensão e Produção, Código da Função FG-0002, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. Nº 1.776 - Processo nº 23227.003746/2025-82 Art. 1º A servidora Gabrielle da Silva Forster - matrícula Siape nº 1011421 - ocupante do cargo Técnico- Administrativo em Educação - Técnica em Assuntos Educacionais, fica designada para a função de Coordenadora Substituta de Extensão e Produção, Código da Função FG-0002, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. NIDIA HERINGER