DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO: - O Requerimento Pessoal constante do Processo nº 23317.005597.2025- 87; - O Ofício nº 107/2025 - DGCAM/IFFLU, constante do Processo nº 23317.005597.2025- 87, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor FRANCESCO LUGLI, Matrícula SIAPE 2184691, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Avançado Maricá, da função de Coordenador do Curso Técnico Presencial de Nível Médio Regular em Edificações do Campus Avançado Maricá, código FCC. Art. 2º DESIGNAR a servidora ANA CLAUDIA NUNES ALVES, Matrícula SIAPE 2393910, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Avançado Maricá, para ocupar a função de Coordenadora do Curso Técnico Presencial de Nível Médio Regular em Edificações do Campus Avançado Maricá, código FCC. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA IFFLU Nº 548, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– CONSIDERANDO: - O Ofício 82/2025 - DIRCREFREIT/IFFLU, constante do Processo nº 23317.006556.2025-16, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ARTHUR REZENDE DA SILVA, Matrícula SIAPE 1786513, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício na Reitoria, para exercer a função de Diretor do Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação Substituto, código CD-3, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA IFFLU Nº 549, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– CONSIDERANDO: - O Requerimento Pessoal constante do Processo nº 23317.005298.2025-42; - O Requerimento Pessoal constante do Processo nº 23317.006255.2025-84; - O Ofício nº 45/2025 - GABCCF/DGCCFRIO/IFFLU, constante do Processo nº 23321.002076.2025-17, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor RENATO JONAS BENNE DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 3153035, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Maricá, da função de Coordenador do Curso Técnico Presencial de Nível Médio Regular em Meio Ambiente, do Campus Maricá, código FCC. Art. 2º DISPENSAR, a pedido, a servidora SAMIRA MELLO GUIMARAES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE 3245195, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Reitoria, da função de Coordenadora de Administração, do Polo de Inovação Campos dos Goytacazes, código FG-2. Art. 3º DESIGNAR a servidora ROSIMERI REZENDE DA SILVA DE BARROS, Matrícula SIAPE 1654818, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Cabo Frio, para ocupar a função de Coordenadora de Logística e Transporte do Campus Cabo Frio, código FG-4. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA IFFLU Nº 565, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– CONSIDERANDO: - O Ofício 75/2025 - DGCCENTRO/IFFLU, constante do Processo nº 23318.003673.2025-18, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora CLAUDIA MARIA MARTINS AMARAL, Matrícula SIAPE 758846, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, lotada no Campus Campos Centro, para exercer a função de Diretora de Infraestrutura e Manutenção Substituta, do Campus Campos Centro, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA – PORTARIA IFFLU Nº 566, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– CONSIDERANDO: - A incorreção identificada na Portaria nº 547/2025 - IFFLU, de 10 de outubro de 2025, constante do Processo nº 23317.006126.2025-96, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 547/2025 - IFFLU, de 10 de outubro de 2025, que concedeu PENSÃO à SALVADORA DOS SANTOS SILVA, na qualidade de mãe dependente economicamente da ex-servidora SAMANTHA SILVA GOMES, Onde se lê: "Art. 1º ...SALAVADORA DOS SANTOS SILVA...", Leia-se: "Art. 1º ...SALVADORA DOS SANTOS SILVA....", Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União VICTOR BARBOSA SARAIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 6.718/REI/IFGOIANO, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000924.2025-82, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VANESSA DANIELA LAZARA DE ASSIS, classificada na lista de PPP para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Zootecnia, D101, no(na) Campus Posse, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 953771 (exoneração). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Art. 3º Retificar a Portaria nº 6630/REI/IFGOIANO, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU em 1º de outubro de 2025, Seção 2, Página 32. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 5.402/IFG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.003892/2025-24, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora IVANA ELNA VIEIRA GARCEZ, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 3004490, SIAPECAD nº 02191968, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira do Câmpus Goiânia, UORG-159, ficando seu exercício vinculado à UORG-18. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.403/IFG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.003892/2025-24, resolve: Art. 1º Designar a servidora KENIA MARIA CANEDO CANDIDO CUNHA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1114498, SIAPECAD nº 02288354, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira do Câmpus Goiânia, UORG-159. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.404/IFG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000628/2025-70, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora RAISSA REGIS DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2267309, SIAPECAD nº 02034918, do cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Administração do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-73, ficando seu exercício vinculado à UORG-73. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.405/IFG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000775/2025-69, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D011, Código de Vaga nº 0649037, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor RICARDO NORONHA TRISTAO, SIAPE nº 1816562, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 15 de outubro de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.406/IFG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000628/2025-70, resolve: Art. 1º Nomear o servidor JUAREZ RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1939200, SIAPECAD nº 01720986, para ocupar cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Administração do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-73. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.412/IFG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme disposto no art. 147 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta no Processo nº 23372.001234/2024-27, resolve: Art. 1º Afastar, preventivamente, sem prejuízo de sua remuneração, o servidor SUELBER MATIAS DA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 2177316, do exercício do cargo de Contador, por 60 (sessenta) dias, de 18 de outubro de 2025 a 17 de dezembro de 2025, a fim de evitar influência na apuração dos fatos mencionados no Processo nº 23372.001234/2024-27. Art. 2º Fica proibido o acesso do mencionado servidor às repartições internas do Câmpus Formosa do IFG, durante o período supracitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON