DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir de 20 de outubro de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.348/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23751.000645.2025-11, resolve: Art. 1º Designar a servidora ALANA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3492151, SIAPECAD nº 02516352, lotada no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Avançado Lucas do Rio Verde, para exercer a função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenação do Gabinete Geral do Campus Avançado Lucas do Rio Verde. Efeitos a partir de 20 de outubro de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS IBIRITÉ PORTARIA Nº 4.638/IFMG, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23825.000663/2024-10, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor SEBASTIAO DE JESUS OLIVEIRA GANDRA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1415940, SIAPECAD nº 02390579, lotado no(a) Campus Ibirité, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor Técnico Estrutural do Campus Ibirité, UORG-201. Art. 2º Efeitos a partir de 18 de agosto de 2025. GUSTAVO PEREIRA PESSOA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 1.809/IFPB, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 23326.009698.2025-18, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Maria de Fatima Silva Oliveira, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com ônus limitado, durante o período de 09-11-2025 a 17-11-2025, com o objetivo de participar do Congresso Internacional na área de Empreendedorismo e Inovação, em Roma, Itália. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI PORTARIA Nº 13.022/IFPR, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.018598/2025-13, resolve: Designar o servidor MATHEUS TOZO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3410870, SIAPECAD nº 02471155, lotado no(a) Campus Capanema, para exercer a função de Coordenador Coordenador de Pesquisa e Extensão, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Extensão do Campus Capanema. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 13.023/IFPR, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.018584/2025-08, resolve: Designar o servidor EVERALDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1862676, SIAPECAD nº 01641943, lotado no(a) Campus Paranaguá, e em exercício no(a) Diretoria de Pós- Graduação, para exercer a função de Diretor, FG - 01, do(a) Diretoria de Pós- Graduação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 13.008/PROGEPE/IFPR, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.016672/2025-67, resolve: Contratar como Professora Substituta PAULA VOSIAK, conforme código do titular n° 847208, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Biotecnologia aplicada à Saúde da Criança e do Adolescente, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Curitiba, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. GISLEY LIMA DE MENEZES PORTARIA Nº 13.012/PROGEPE/IFPR, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.018056/2024-60, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta GABRIELA ARTINI DA SILVA, contrato 129/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Educação, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Cascavel, a partir de 18 de novembro de 2025 até 17 de novembro de 2026. GISLEY LIMA DE MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA REI/IFPE Nº 1.263, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23296.017299.2024-95 com despachos exarados, resolve: Alterar, a contar de 2 de outubro de 2025, o regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, do docente MARCELO MARTINS PASSOS, contratado como professor substituto, área de conhecimento LETRAS (Opção 211), por meio da Portaria REI/IFPE nº 769, de 4 de julho de 2025, publicada no DOU de 8 de julho de 2025, seção 2, página 14, com lotação para o Campus IPOJUCA. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS REI/IFPE DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.028873.2025-50 com despachos exarados, resolve: Nº 1.264 - Atender ao pedido de dispensa do servidor FREDERICO ROGÉRIO BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0275825, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Coordenador de Gestão de Pessoas do Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 1.265 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora SOFIA ME LO CASSIANO DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 3161634, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO/ÁREA, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, código FG- 02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.266, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.019518.2025-83 com despachos exarados, resolve: Tornar nula a Portaria IFPE nº 958, de 13 de agosto de 2025, publicada no DOU de 1 de agosto de 2025, seção 2, página 18, que contratou DIEGO DE PAULA SANTOS como Professor Substituto, na área de conhecimento ENGENHARIA QUÍMICA (Opção 201), com lotação para o Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.272, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.028250.2025-24 com despachos exarados, resolve: Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor NIVALDO MARQUES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 2110710, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNOS, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação de Provimento e Desenvolvimento de Pessoal - CPDP/DGP/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR