DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 2.278, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005705.2025-24, de 15 de outubro de 2025; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 2274/2025 - RE/IFRN, de 17 de outubro de 2025, resolve: NOMEAR, o servidor JOHN GESSEN XAVIER FREITAS, Matrícula Siape nº 1543087, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Chefe de Gabinete - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 2.283, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23515.001320.2025-49, de 26 de setembro de 2025, resolve: I - AUTORIZAR o afastamento do país à servidora MARAISA DAMIANA SOARES ALVES, Matrícula Siape nº 1962560, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus São Paulo do Potengi, durante o período de 26 de outubro a 10 de novembro de 2025, com ônus, a fim de que a referida servidora possa acompanhar estudante que realizará intercâmbio vinculado às ações do Projeto de Extensão "Juventudes em Conexão" e participar do I Congresso Internacional de Linguistica y Filología ALFALito, a ser oferecido pela Universidad de Cartagena, na cidade de Cartagena/Colômbia. II - REVOGAR a Portaria nº 2231/2025 - RE/IFRN, de 14 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 198, de 16 de outubro de 2025, seção 2, página 22. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS ERECHIM PORTARIA CERE/IFRS Nº 160, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve: DISPENSAR a servidora Denise de Oliveira, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 2447848, da função de Coordenadora do Curso Superior em Administração, do Campus Erechim, Código FUC-0001. SIDNEI DAL AGNOL PORTARIA CERE/IFRS Nº 161, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve: DESIGNAR a servidora Silvana Saionara Gollo, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 1349348, para exercer a Função de Coordenadora do Curso Superior em Administração do Campus Erechim, Código FUC-0001. SIDNEI DAL AGNOL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ Nº 2.743, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº. 23270.002108/2025-19, resolve: Art.1º Autorizar a cessão do servidor ALEXANDRE MEIRELLES SOUSA DIAS, Matrícula SIAPE nº 3008025, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, ter exercício no gabinete da Coordenação de Documentos Escritos, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação do Acervo, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo, do Arquivo Nacional- perceberá GSISTE de Nível Intermediário, com base no art. 93 da Lei nº 8.112/90, art. 16 B da Lei nº 11356/2006 e no Decreto nº 10.835/21. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 2.805, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23830.000103/2025-69, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 19/05/2025, ISIS PONTES VILLA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1764120, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Niterói; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 2.835, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23275.000248/2025-11, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 31 de julho de 2025, ROSÂNGELA AQUINO DA ROSA DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 115179, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação da Pós-Graduação em Ensino de Ciências com Ênfase em Biologia e Química, código FG.1, subordinada à Diretoria de Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 2.836, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23275.000248/2025-11, resolve: Art. 1° Designar CRISTIANE PEREIRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2269432, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação da Pós-Graduação em Ensino de Ciências com Ênfase em Biologia e Química, código FG.1, subordinada à Diretoria de Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 3.629/IFRO, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.013160/2025-28, resolve: Art. 1º Fica reconduzido o servidor EDINALCIO FERNANDES SYRYCZYK, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2188004, SIAPECAD nº 01967928, lotado e em exercício no(a) Coordenação do Curso Superior de Matemática (VLH - CCLM), para exercer a Função Gratificada FUC - 01, como Pro Tempore, da Coordenação do Curso Superior de Matemática (VLH - CCLM), UORG-265, conforme Portaria nº 1.022/REIT - CGAB/IFRO, de 30 de maio de 2025 (SEI nº 2662531). Art. 2º Esta Portaria vigorará da publicação no Diário Oficial da União, com mandato de 1 ano. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 3.631/IFRO, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.013807/2025-11, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C015, Código de Vaga nº 0298307, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ELIS SHINKODA SILVA, SIAPE nº 2047630, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de outubro de 2025. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. MOISES JOSE ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.206, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, página 39, e, de acordo com o processo administrativo 23223.001987/2025-27, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor EDUARDO PEREIRA DA ROCHA, matrícula Siape nº 175*, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Marketing do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código FCC, a partir de 18-10-2025, pelo período de dois anos. Art. 2º Cabe ao Diretor-Geral do Campus Avançado Ubá a comunicação à Diretoria de Gestão de Pessoas da finalização do mandato constante nos artigos anteriores com antecedência mínima de 10 (dez) dias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIANNE MAGALHAES GIRARDIN PIMENTEL FURTADO PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.207, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, página 39, e, de acordo com o processo administrativo 23223.001987/2025-27, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor EDUARDO PEREIRA DA ROCHA, matrícula Siape nº 175*, da função de Chefia de Gabinete do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código FG-05, a partir de 17-10-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIANNE MAGALHAES GIRARDIN PIMENTEL FURTADO