DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 2.915, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.003574.2025-39, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Marcelo da Silva dos Santos, habilitado em Concurso Público, homologado em 12/09/2025, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe A, Nível 1, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Novo Hamburgo, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888, de 27/09/2023, publicada no Diário Oficial da União em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga nº 0954642. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 2.916, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.003590.2025-21, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Luis Eurico Kerber, habilitado em Concurso Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe A, Nível 1, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapucaia do Sul, em vaga decorrente da aposentadoria de Enio Cesar Machado Fagundes, publicada no Diário Oficial da União em 26/08/2025, código da vaga nº 0647818. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 1.639, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor José Mendes de Menezes Junior, matrícula Siape nº 3348422, ocupante do cargo de técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função de assessor de produção Audiovisual e Marketing Digital, código FG-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 1.661, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23235.019633/2025-08, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de assistente em administração com código de vaga nº 0349541, do quadro de pessoal da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Ide Rodrigues Moraes, matrícula Siape nº 3161636, Classe D, Padrão 011, em virtude de posse em cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 13 de outubro de 2025. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: FEIBRISS HENRIQUE MENEGHELLI CASSILHAS Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 3154532 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS Data/Período: 10 a 24/11/2025 Evento: Palestra como convidada na UMBC, Lançamento do livro na Red Emmas Bookstore, conferências da National Womens Studies Association e da American Studies Association. País de destino: EUA Bolsa/Financiamento: Com Ônus Processo: 23066.066084/2025-41 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: MARCIO LUIS FERREIRA NASCIMENTO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1675191 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA Data/Período: 26/10/2025 a 02/11/2025 Evento: Participar do 1st China-Brazil Workshop on Glasses: Earth, Aircraft, Planets, and Engineering. País de destino: China Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.069403/2025-71 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: EDERLAN DE SOUZA FERREIRA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2091662 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FARMÁCIA Data/Período: 21/11/2025 a 11/12/2025 Evento: Participar do projeto de professor visitante de curta duração. País de destino: Itália Bolsa/Financiamento: Com Ônus da Universidade de Milão Processo: 23066.071627/2025-42 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: GISELLE ALVES DA SILVA TEIXEIRA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2921839 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ENFERMAGEM Data/Período: 21/10/2025 a 29/10/2025 Evento: Participar do XXIX Seminario Internacional de Cuidado Liderazgo en Enfermería:Transformando el Cuidado y Fortaleciendo los Sistemas de Salud. País de destino: Colômbia Bolsa/Financiamento: Com Ônus da Universidade de Colômbia Processo: 23066.071990/2025-68 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Cancelar o Afastamento do País da servidora: NAIR CASAGRANDE, requerido e autorizado através do Processo nº 23066.076799/2024-21, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/2024, seção 2, pág. 26. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 887, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.074039/2025-61 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Declarar, a partir de 14/10/2025, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com a denominação de Professor Associado, Nível 4, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, ocupado por ANTONIO PUENTES TO R R ES , matrícula SIAPE n. 1444401, com lotação no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências desta Universidade, de acordo com o inciso IX do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA Nº 888, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.074162/2025-81 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 15/10/2025, ALEX CHRISTIAN ROHRIG HUBBE, matrícula SIAPE n. 2239981, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de Professor Adjunto, Classe B, Nível 3, com jornada de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Oceanografia do Instituto de Geociências desta Universidade, de acordo com o inciso I do Art. 33 e o Art. 34 da Lei n. 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. JEILSON BARRETO ANDRADE