DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6.156 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, MARCIO MEDEIROS ALVES, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0251637. Nº 6.159 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, MATHEUS GAMA FONSECA, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Salinópolis, código de vaga nº 0306073. Nº 6.160 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, ANDERSON SERGIO DOS SANTOS RODRIGUES, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Instituto de Estudos Costeiros, código de vaga nº 0251819. Nº 6.161 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, ANGELICA KENIA GOMES SOARES VIANA, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Altamira, código de vaga nº 0252386. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 1.624, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.058935/2025-73, resolve: I. Nomear o servidor ROBERTO RIBEIRO SANTOS JUNIOR - 2270363, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências Exatas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Matemática Industrial), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.626, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.063041/2025-03, resolve: I. Nomear o servidor DOUGLAS HENRIQUE FOCKINK - 1017097, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso Técnico em Petróleo e Gás), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.635, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.064920/2025-44, resolve: Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU dessa Portaria, a servidora NATHIELLY DAIANY OLIVEIRA SANTOS - 3071067, do cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Políticas para Migrantes e para Povos Tradicionais e Originários, da Pro-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.636, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.064921/2025-99, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora NATHIELLY DAIANY OLIVEIRA SANTOS - 3071067, ocupante do cargo de Pedagoga-Área, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Acolhimento e Trajetórias Acadêmicas de Estudantes Internacionais e Migrantes na ERI da Coordenadoria do Escritório de Relações Internacionais do Gabinete da Reitoria. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.637, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.035813/2025-17, resolve: Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora KELVY KADGE OLIVEIRA NOGUEIRA - 1657720, da atribuição de substituta eventual do cargo de direção de Coordenador(a), CD-04, da Coordenadoria de Políticas para Migrantes e para Povos Tradicionais e Originários da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade, tendo em vista o que consta na Informação nº 18/2025/UFPR/R/PROAFE/CP-POVOS (documento SEI 8256446), contida no processo nº23075.064921/2025-99. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.650, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.066247/2025-87, resolve: Exonerar, a partir de 15 de outubro de 2025, a servidora ALANA CARONA DE LIMA - 3435325, da função gratificada de Chefe da Seção de Controle de Despesas Centralizadas, FG-03, da Coordenadoria de Acompanhamento de Contratos e Serviços Terceirizados da Pró-Reitoria de Orçamento e Administração. MARCOS SFAIR SUNYE DESPACHOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: AIDA MARIS PERES, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Enfermagem, Setor de Ciências da Saúde, no período de 09/11/2025 a 13/11/2025, para condução de reunião da RIGCE - Rede Internacional de Gestão do Cuidado de Enfermagem, na ALADEFE - Associação Latino Americana das Escolas de Enfermagem, em Distrito Federal/Estado do México/México, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.065582/2025-68) GERMANO GLUFKE REIS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Administração Geral e Aplicada, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 22/11/2025 a 30/11/2025, para participar da 3ª Conferencia de Agricultura Celular e realizar Visita Técnica à Universidade Ku Leuven, em Olhão e Leuven/Portugal e Bélgica, com ônus limitado. (Processo nº 23075.053833/2025-61) JORGE TIAGO BASTOS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Transportes, Setor de Tecnologia, no período de 02/11/2025 a 07/11/2025, para participação e apresentação de trabalho no 3rd International Symposium on Transportation in Emerging Countries (ISTEC 2025), na Hasselt University, em Hasselt/Limburg/Bélgica, com ônus limitado. (Processo nº 23075.055918/2025-84) MAIKON DI DOMENICO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, no período de 02/12/2025 a 06/12/2025, para participar e apresentar trabalho no VII Simpósio Latinoamericano de Polychaeta, na Invemar, em Santa Marta/Colombia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.056272/2025-52) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o afastamento do país dos seguintes servidores: ANTONIO AUGUSTO NERY cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 14/10/2025, Seção II, pág. 27, onde se lê: com ônus UFPR e PROEX-CA P ES ; leia-se: com ônus UFPR, PROEX-CAPES e UFPR/PROAP/CAPES. (Processo nº 23075.047375/2025-21) CARLOS EDUARDO VIEIRA cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 09/10/2025, Seção II, pág. 24, onde se lê: no período de 19/10/2025 a 01/11/2025; leia-se: no período de 18/10/2025 a 01/11/2025. (Processo nº 23075.063380/2025-81) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, CANCELA o afastamento do país dos seguintes servidores: MELINA GIRARDI FACHIN cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 19/03/2025, Seção II, pág. 28. (Processo nº 23075.010332/2025-91) MARCOS SFAIR SUNYE UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 4.186, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.087223/2025-94, resolve: Declarar a vacância, a partir de 10 de outubro de 2025, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 15, ocupado por SERGIO JOSE BARBOSA JUNIOR, Matrícula SIAPE 1873030, lotado(a) no(a) Secretaria Geral de Pós-graduação - SGP/CAV, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 423461. ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: João Carlos de Aquino Carvalho, SIAPE nº 1276546, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO de Física, no período de 08/11/2025 a 16/11/2025, trânsito incluído, para afastar para visita cientifica, no(a) Facultad de Ingeniería of the Universidad de la República in Montevideo, Uruguay, em Montevidéo/Uruguai, ônus limitado. (Processo nº 23076.086974/2025-27) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: TERESINHA GONÇALVES DA SILVA, SIAPE nº 1217065, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO de ANTIBIÓTICOS, no período de 07/11/2025 a 17/11/2025, trânsito incluído, para afastar para missão, no(a) UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE COAHUILA, MÉXICO, em SALTILLO/MÉXICO, ônus limitado. (Processo nº 23076.085540/2025-42) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: Daniela Cisneiros Silva Mutzenberg, SIAPE nº 2320833, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO de Arqueologia, no período de 12/10/2025 a 18/10/2025, trânsito incluído, para afastar para visita cientifica, no(a) Centro Universitario Regional del Este - UdelaR., Uruguay, em Punta Del Este/Uruguai, ônus limitado. (Processo nº 23076.084397/2025-57) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: