DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23076.084441/2025-33) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: Eudes Naziazeno Galvão, SIAPE nº 2499363, lotado(a) no(a) Departamento de Matemática, no período de 19/10/2025 a 02/11/2025, trânsito incluído, para afastar para visita cientifica, no(a) Hausdorff Institute of Mathematics, em Bonn /Alemanha , ônus para ufpe. (Processo nº 23076.083068/2025-50) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: Humberto João Carneiro Filho, SIAPE nº 3919664, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Jurídicas, no período de 03/11/2025 a 28/11/2025, trânsito incluído, para afastar para estudo, no(a) International Institute for the Unification of Private Law - UNIDROITUniversidade de São Paulo/ CIDP-Lisboa - Universidade de Lisboa (Faculdade de Direito), em Roma/Itália, ônus limitado. (Processo nº 23076.081112/2025-94) ALFREDO MACEDO GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.163077/2025-68, resolve: Nº 1.984 - Art. 1º Reconduzir MARCELO VIANA DA COSTA, matrícula nº 3050262, Professor do Magistério Superior, Classe B - Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós- Graduação em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, da Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN (EMCM), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 18 de outubro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.155876/2025-61, resolve: Nº 1.985 - Art. 1º Designar OSVALDO DE FREITAS NETO, matrícula Nº 1.692497, Professor do Magistério Superior, Classe B - Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, FG-01, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 20 de outubro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria Nº 1..270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional Nº 1.03 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que consta do processo nº 23077.016546/2025-51, resolve: Nº 1.169 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a FRANCISCO CLAUDIO SOARES JUNIOR, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C - Associado, Nível 04 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1.149623, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE PRÁTICAS EDUCACIONAIS E CURRÍCULO, mantido o valor de 4% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria Nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional Nº 1.03 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que consta do processo nº 23077.132822/2025-27, resolve: Nº 1.170 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a MARIA EUNICE CIRILO VITORINO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, C, Nível 19 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1.173679, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, mantido o valor de 3% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 7.252 - Autorizar o afastamento do país de PAULA VIVIANE RAMOS, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes, para integrar uma das Mesas Temáticas do "II Encontro Internacional da Rede Latino-americana de Cultura Gráfica", com a comunicação intitulada "A Biblioteca de Nanquinote e o projeto estéco e literário de Erico Verissimo para as crianças". O evento ocorrerá na Universidad Nacional de Colombia, em Bogotá, Colômbia, no período compreendido entre 03/11/2025 e 08/11/2025, incluído trânsito, com ônus para o PPGAV/UFRGS (recursos PROEX/CAPES). Solicitação nº 106172. N° 7.253 - Autorizar o afastamento do país de ANGELICA PAIVA PONZIO, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, para apresentar trabalhos no evento científico "SIGRADI 2025", a realizar- se na Universidad Nacional de Córdoba, em Cordoba, Argentina, no período compreendido entre 17/11/2025 e 22/11/2025, incluído trânsito, com ônus para o PROPAR/UFRGS (recursos PROEX/CAPES). Solicitação nº 108202. N° 7.254 - Autorizar o afastamento do país de CARLOS EDUARDO PEREIRA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sistemas Elétricos de Automação e Energia da Escola de Engenharia, para realizar missão científica, promovida pela EMBRAPII, para visita a institutos Fraunhofer e outros centros de P&D, visando o estabelecimento de parcerias. A missão ocorrerá em Munique, Wuerzburg, Hannover e Berlin, na Alemanha, no período compreendido entre 07/11/2025 e 15/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108076. N° 7.255 - Autorizar o afastamento do país de VANESSA MARX, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para apresentar trabalho no1º Congresso Latino-americano de Estudos Feministas do Sule participar da abertura do VI Congresso Uruguaio de Sociologia, a realizar-se na Universidad de La República, em Montevidéu, Uruguai, no período compreendido entre 17/11/2025 e 26/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108231. N° 7.256 - Autorizar o afastamento do país de ANA CLAUDIA FRANCO, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, para participação no Workshop MIGRAPATHO, com apresentação de palestra, participação em grupos de trabalho sobre treinamento em Saúde Única (One Health) e discussão com pesquisadores do Institut de Recherche pour le Développement (IRD).As atividades ocorrerão em Montpellier, França, no período compreendido entre 10/11/2025 e 14/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108048. N° 7.257 - Autorizar o afastamento do país de BEATRIZ D AGORD SCHAAN, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, para participar de reunião do Grupo de Desenvolvimento de Diretrizes para o uso de insulina para diabetes tipo 1 em adultos, inclusive em situações de emergência e humanitárias, a convite da Organização Mundial de Saúde (OMS), a realizar- se em Genebra, Suíça, no período compreendido entre 29/11/2025 e 05/12/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108140. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 7.259 - Nomear, em caráter efetivo, LUCAS RAFAEL COSTELLA PESSUTTO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 61/2025 de 8 de Agosto de 2025, homologado em 11 de agosto de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, na área de Aprendizado de Máquina e Processamento de Linguagem Natural, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Jaco Fernando Schneider, código nº 274099, ocorrida em 6 de Abril de 2022, conforme Portaria nº. 1859/2022 de 5 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2022. Processo nº. 23078.569824/2024-87. N° 7.260 - Tornar sem efeito, a nomeação de DJULI MACHADO DE LUCCA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, ocorrida através da Portaria nº. 6393/2025 de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2025, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Processo nº. 23078.550397/2020-30. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 11.538, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.250461/2025-80, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) MARINA FERNANDA ELIAS VOLPE, matrícula nº 1750046, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício no(a) Secretaria de Estado da Mulher, do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do seguinte servidor: DANIEL ONOFRE DE ALMEIDA CRUZ , matrícula SIAPE nº 126*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 21/11/2025 a 27/11/2025, para para participar do 78th Annual Meeting of the APS Division of Fluid Dynamics, em Houston/Texas, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.256226/2025-11) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Reitoria em 30 de julho de 2025, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) ANA PAULA POLIZZO, matrícula SIAPE nº 306*, publicado no Diário Oficial da União nº 145, de 04 de Agosto de 2025, seção 02, página 36. Onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus UFRJ". (Processo 23079.236198/2025- 16) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO