DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102000031 31 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.857, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 3084.007839/2025-58, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 900/2025 - REITORIA, de 16 de maio de 2025, que dispensou o Professor de Magistério Superior RAFAEL MAGALHÃES DE ARAGÃO, SIAPE nº 2318767, lotado em Capanema da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Agronomia, campus Capanema, com ônus FG - 01, a partir de 08 de maio de 2025, Onde se lê: "(...) a partir de 08 de maio de 2025"; Leia-se: "(...) a partir de 07 de maio de 2025". Suprimir o Art. 2º: "Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação". JANAE GONÇALVES PORTARIA N° 1.860, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.012710/2025-61, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo FERNANDA DA SILVEIRA LIMA CABRAL, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público realizado pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, em conformidade com o item 18.13 do Edital de Abertura nº 001/2025 - TAE/Unifesspa, de 15 de janeiro de 2025, publicado no DOU de 16/01/2025, homologado pelo edital de Homologação n° 41 /2025 - TAE/Unifesspa, publicado no DOU 14/07 /2025, edição 130, seção 3, classificada em 4º lugar para o cargo de CONTADOR, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, em regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Administração e Finanças - PROAF, no Campus Belém, em vaga decorrente de Posse em Cargo Inacumulável, código da vaga nº 0900973. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 1.865, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.014734/2025-55, resolve: Art. 1°- Retificar a Portaria nº 1785/2025 - REITORIA, de 30 de setembro de 2025, que concede Pensão por Morte à Sra. Veruska dos Reis Prudêncio Pinheiro, Onde se lê: "(...) José Maria Costa Pinheiro..."; Leia-se: "(...) João Maria Costa Pinheiro...". JANAE GONÇALVES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.207, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.026271/2025-94, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Medicamentos, para o biênio 2025-2027, o(a) servidor(a) RONALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2534469, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 62340/2025- REITORIA-UFRPE, de 13/10/2025, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 479/2025, de 29/05/2025, publicada no DOU de 02/06/2025, seção 2, página 57, e dispensar o(a) servidor(a) CELSO DE AMORIM CAMARA, Matrícula SIAPE nº 1178305, da função supracitada. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.209, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.024863/2025-71, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Letras (Português e Espanhol) da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PREG, durante o biênio 2025-2027, o(a) servidor(a) CARLOS EDUARDO DO PRADO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3444449, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 62482/2025-REITORIA-UFRPE, de 14/10/2025, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.485/2023, de 23/11/2023, publicada no DOU de 24/11/2023, seção 2, página 33, e dispensar o(a) servidor(a) VALERIA SEVERINA GOMES, Matrícula SIAPE nº 1319364, da função supracitada. MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI N° 7.529, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, de acordo com a decisão judicial do Parecer de Força Executória nº: 00892/2025/EATE1-SERV/EADM2/PGF/AGU, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 12.772 de 28/12/2012, e demais informações que constam do processo nº 23083.028854/2025-40, resolve: Art. 1º - Ceder o servidor ERITO MARQUES DE SOUZA FILHO, matrícula SIAPE nº 1644833, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação e informática - GSISP no Instituto Nacional de Cardiologia - INC do Ministério da Saúde; Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CESAR AUGUSTO DA ROS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA GABREI N° 7.504, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.039003/2025-22, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor HEITOR SOARES DE FARIAS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1024257, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Geociências, com mandato de 4 (quatro) anos, CD-0004; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. CÉSAR AUGUSTO DA ROS PORTARIA GABREI N° 7.510, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.038356/2025-13, resolve: Art. 1º - Designar a servidora LUCIANE DA COSTA MOAS, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1774091, para exercer a função de Chefe Departamento Ciências Jurídicas do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. CÉSAR AUGUSTO DA ROS PORTARIA GABREI N° 7.511, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.025458/2025-61, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ANDREWS JOSE DE LUCENA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n° 1452626, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Geografia do Instituto de Geociências, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. CÉSAR AUGUSTO DA ROS PORTARIA GABREI N° 7.522, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.059157/2025-31, resolve: Art. 1º - Designar a servidora FABIOLA OLIVEIRA DA CUNHA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1734509, para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Engenharia Química do Instituto de Tecnologia, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. CÉSAR AUGUSTO DA ROS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 2.125, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 20 de Outubro de 2025, FABRÍCIO HERPICH, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1198799, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Tecnologia de Informação e Comunicação - CGTIC/CTS/ARA, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 6/CGTIC/CTS/ARA/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: EDUARDO ESCOBAR BÜRGER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA, de 26 de novembro de 2025 à 08 de dezembro de 2025, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição I/ITSEC 2025 NTSA (National Training & Simulation Association) e Embry-Ridle, em Orlando/Daytona/Estados Unidos com ônus para FDMS - Projeto NAVMS (Diárias) 26/11/2025 - 08/12/2025; com ônus para FDMS - Projeto NAVMS (Passagens) 26/11/2025 - 08/12/2025; com ônus para FDMS - Projeto NAVMS (Taxa de Inscrição) 01/12/2025 - 04/12/2025; (Processo Nº 23081.134879/2025-00). ANDREI PICCININI LEGG, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS ESPACIAIS, de 26 de novembro de 2025 à 08 de dezembro de 2025, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição I/ITSEC (NTSA - National Training & Simulation Association) e Embry-Riddle, em Orlando/Daytona/Estados Unidos com ônus para FDMS - Projeto NAVMS (Diárias) 26/11/2025 - 08/12/2025; com ônus para FDMS - Projeto NAVMS (Passagens) 26/11/2025 - 08/12/2025; com ônus para FDMS - Projeto NAVMS (Taxa de Inscrição) 01/12/2025 - 04/12/2025; (Processo Nº 23081.134807/2025-54). OSMAR MARCHI DOS SANTOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA E COMPUTAÇÃO, de 26 de novembro de 2025 à 08 de dezembro de 2025, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição I/ITSEC (NTSA - National Training & Simulation Association) e Embry-Riddle, em Orlando/Daytona/Estados Unidos com ônus para FDMS - Projeto NAVMS (Diárias) 26/11/2025 - 08/12/2025; com ônus para FDMS - Projeto NAVMS (Passagens) 26/11/2025 - 08/12/2025; com ônus para FDMS - Projeto NAVMS (Taxa de Inscrição) 01/12/2025 - 04/12/2025; (Processo Nº 23081.134821/2025-58). LUCIANO SCHUCH R E T I F I C AÇ ÃO No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2025-08-22, referente ao afastamento do país, da servidora MILENA CARVALHO BEZERRA FREIRE DE OLIVEIRA-CRUZ, Matrícula SIAPE n. 2560569, Com relação as despesas, onde se lê: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 18/11/2025 - 19/11/2025; UFSM (Diárias) 20/11/2025 - 21/11/2025; leia-se: Afastamento com ônus para: CAPES (Passagens) 17/11/2025 - 22/11/2025; UFSM (Diárias) 18/11/2025 - 19/11/2025; UFSM (Diárias) 20/11/2025 - 21/11/2025.