DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2025-10-07, referente ao afastamento do país, do servidor RAFAEL FOLETTO, Matrícula SIAPE n. 2241645, onde se lê "no período de 24 de novembro de 2025 a 29 de novembro de 2025", leia-se "no período de 24 de novembro de 2025 a 03 de dezembro de 2025" e onde se lê "Com ônus limitado", leia-se "Com ônus" . CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 343, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Monalisa Dias de Siqueira, Matrícula SIAPE 1266666, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva do Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.066, para um mandato de dois anos. MARIA DENISE SCHIMITH UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 5.060 - Conceder o afastamento do país a EVA CAROLINA ROCHA RAMOS, Professora Adjunta-A do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 20/10/2025 a 26/10/2025, para participar do 17th World Stroke Congress (WSC 2025), na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.033601/2025-38). Nº 5.061 - Conceder o afastamento do país a GISELE SAMPAIO SILVA, Médica lotada no Ambulatório de Neurologia do Hospital Universitário, no período de 20/10/2025 a 26/10/2025, para participar do 17 th World Stroke Congress (WSC 2025), na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.036965/2025-70). Nº 5.062 - Conceder o afastamento do país a CARLOS ROBERTO DE CASTRO E SILVA, Professor Associado do Departamento de Políticas Públicas e Saúde Coletiva do Campus Baixada Santista, no período de 01/11/2025 a 08/11/2025, para participar do XI Congreso Iberoamericano de Investigación Cualitativa en Salud: Enredando conocimientos y experiencias en investigación, no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.035801/2025-25). Nº 5.063 - Conceder o afastamento do país a ALEXANDRE WAGNER SILVA DE SOUZA, Médico lotado no Ambulatório de Reumatologia do Hospital Universitário, no período de 03/11/2025 a 09/11/2025, para participar do XXVII Congresso Português de Reumatologia, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.036370/2025-14). Nº 5.064 - Conceder o afastamento do país a KELLY PEREIRA COCA, Professora Adjunta do Departamento de Enfermagem na Saúde da Mulher do Campus São Paulo, no período de 05/11/2025 a 10/11/2025, para participar do ILCA 2025 Annual Conference, nos Estados Unidos da América, com ônus Capes Proex (Processo SEI nº 23089.034900/2025-90). Nº 5.065 - Conceder o afastamento do país a LUCIANO LOBATO GREGORIO, Professor Adjunto-A do Departamento de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço do Campus São Paulo, no período de 06/11/2025 a 15/11/2025, para participar da International Scientific Meeting "Exchange of Scientific Experience: Treatment of Diseases with PhytoMedicines", na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.037483/2025-37). Nº 5.066 - Alterar a Portaria nº 4.947 de 09/10/2025, publicada no D.O.U. de 13/10/2025, Seção 2, Página 34, que trata do afastamento do país de DANIEL REVAH, onde se lê: "no período de 11/11/2025 a 22/11/2025", leia-se: "no período de 11/11/2025 a 17/11/2025". (Processo SEI nº 23089.033965/2025-18) LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 5.109 - Dispensar a servidora PATRICIA LEME DE OLIVEIRA BORBA, Matrícula SIAPE nº 1620771, da função de Chefe do Departamento de Saúde, Educação e Sociedade do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista, a partir de 13/10/2025 (FG- 01). Nº 5.110 - Designar a servidora MARCIA MARIA PIRES CAMARGO NOVELLI, Matrícula SIAPE nº 1479244, para exercer a função de Chefe Interina do Departamento de Saúde, Educação e Sociedade do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FG-01). LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 5.100, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Declarar vacância, a partir de 15/10/2025, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Médico, Nível E, Padrão de Vencimentos 012, ocupado pela servidora FLAVIA AM A N DA COSTA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 3088639 (Processo Sei n° 23089.037283/2025- 84). ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 416, 13 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: RETIFICAR a Portaria nº 374, emitida em 08 de setembro de 2025, e publicada no Diário Oficial da União em 10 de setembro de 2025, edição nº 172, seção 2, página 30, Onde se lê: (...) com ônus limitado para esta Universidade (...) Leia-se: (...) com ônus para esta Universidade (...) JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ PORTARIA Nº 419, 14 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País, do servidor AUGUSTIN MAURICE MARIE GONDALLIER DE TUGNY, SIAPE 1706813, para a Ciudad de México/México, no período de 28 de Outubro de 2025 a 07 de Novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para esta Universidade, para participar do Encontro Internacional "Historias ameríndias contemporáneas y pluralidad epistemológica en la universidad. Las artes como registro y producción de narrativas indígenas ante el cambio climático", a ser realizado na Universidade Nacional Autonoma de Mexico (UNAM) com a seguinte programação de atividades: participação e apresentação da comunicação intitulada: Una lectura tupinambá de imágenes del pasado, no Encontro Internacional. Historias amerindias contemporáneas y pluralidad epistemológica en la universidad; visita de campo a Tlahuitoltepec, Mixe, em Oaxaca; reuniões de trabalho para organizar a exposição do Manto Tupinambá em México no ano de 2026; e assistência ao seminário homólogo na Cidade Universitária da UNAM. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ PORTARIA Nº 426, 16 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora DANYELLE ALVES MARTINS ASSIS, matrícula SIAPE 1258132, para exercer a função de Coordenadora do Colegiado de Biomedicina, do Centro de Formação em Ciências da Saúde, do Campus Paulo Freire, código FG 01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1584/2025 publicada no Diário Oficial da União nº 199, de 17 de outubro de 2025, Seção 02, página 27. Onde se lê: ocupante do cargo de Administrador; Leia-se: ocupante do cargo de Assistente em Administração. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.076, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.011526/2025-94, resolve: Art. 1º- Autorizar o afastamento para missão no exterior da servidora Carla Eloísa Diniz dos Santos, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para visita à Universidad Pedagógica y Tecnológica de Colombia (UPTC) e participação no XIII Seminário Internacional e XIV Nacional de Geomática, Meio Ambiente e Hidráulica - SIGMAH 2025, em Tunja, Colômbia, de 02/11/2025 a 09/11/2025, com trânsito incluso e ônus limitado. Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 2.540 - Dispensar, JANIR ALVES SOARES - Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA - FG 3, da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde - FCBS/UFVJM, a partir de 21 de setembro de 2025. Nº 2.542 - Designar JANIR ALVES SOARES - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA - FG 3, da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde - FCBS/UFVJM, a partir de 20 de outubro de 2025. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 367, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.015855/2025-88, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ALVARO BERNARDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3377176, da função de Chefe da Secretaria de Registro Acadêmico, Arquivo e Gestão da Informação (SECRAGI), código FG-01, a partir de 13/10/2025. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE