DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102000033 33 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 373, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30; Considerando o que consta no Processo nº 23282.015767/2025-86, resolve: Art. 1º Designar o servidor FABIO PAULINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1944139, para a função de Chefe do Serviço de Controle Acadêmico (SCA), código FG-03. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação. ELIANE GONÇALVES DA COSTA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 374, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30; Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.015855/2025-88, resolve: Art. 1º Designar a servidora EMILLY MOURA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3286078, para a função de Gerente da Divisão de Arquivo e Protocolo (DIARP), código FG- 01. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação. ELIANE GONÇALVES DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/UNILAB Nº 1.028, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.011482/2024-95, resolve: Art. 1º Designar a servidora LISIANE MARTINS DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 2219883, para exercer o encargo de substituta eventual na função de Gerente da Divisão de Arquivo e Protocolo (DIARP), código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA PORTARIA SGP/UNILAB Nº 1.029, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.020924/2024-94, resolve: Art. 1º Designar a servidora AFRA SAMPAIO GOMES, matrícula SIAPE nº 19442260, para exercer o encargo de substituta eventual na função de Chefe do Serviço Registro e Expedição de Documentos (SEREX), código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA PORTARIA SGP/UNILAB Nº 1.030, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.013395/2025-53, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora EVELINE CYNTIA MONTEIRO DA SILVA ALCANTARINO, matrícula SIAPE nº 3338305, do encargo de substituta eventual da função de Gerente da Divisão de Controle de Contratos Administrativos (DCCA), código FG-01. Art. 2º Designar a servidora GEORDANIA MACIEL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2220028, para exercer o encargo de substituta eventual na função de Gerente da Divisão de Controle de Contratos Administrativos (DCCA), código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020,resolve: AUTORIZAR o afastamento do país de: MARCELO HENRIQUE GRANZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 29/11/2025 a 06/12/2025, para realizar visita técnica ao Instituto Politécnico de Bragança (IPB, Portugal), na cidade de Bragança, Portugal, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.047193/2025-80); GEREMI GILSON DRANKA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 02/11/2025 a 06/11/2025, para realizar visita ao Doctoral Program in Mathematical Engineering at the Faculty of Chemical Engineering, Universidad Nacional del Litoral (Argentina), na cidade de Santa Fe de la Vera Cruz, na Argentina, com ônus Santa Fe de la Vera Cruz, na Argentina (Processo n° 23064.045095/2025-16); EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 553, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de BRUNO RAMOS NASCIMENTO, matrícula Siape nº 156*, empregado público ocupante do cargo de Médico - Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 06 a 12 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "AHA 2025 Scientific Sessions - American Heart Association", em Nova Orleans, Estados Unidos. (Processo nº 23537.027415/2025-34) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL BELTRAMMI PORTARIA Nº 577, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de IDÁLIA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 226*, empregada pública ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, da Maternidade Climério de Oliveira, da Universidade Federal da Bahia (MCO-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 30 de outubro a 08 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico na conferência "ICFP 2025 - International Conference on Family Planning", em Bogotá, Colômbia. (Processo nº 23535.010251/2025-26) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL BELTRAMMI FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 295, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Joquebede dos Santos Antevere Silva, SIAPE nº 1704417, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Acesso à Informação - DAI, da Ouvidoria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.008964/2025-31. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 296, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Francisco Jamersson Arlindo Miranda, SIAPE nº 3439831, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Acesso à Informação - DAI, da Ouvidoria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.008873/2025-03. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 00794.000623/2025-50, resolve: Nº 1.370 - Nomear, a partir de 20/10/2025, Leopoldo Gomes Muraro para exercer a função de Subprocurador-Geral da Procuradoria Federal junto à Universidade de Brasília –P F/ U n B (CD-04). Nº 1.371 - Designar, a partir de 20/10/2025, Soraya Marciano Silva de Carvalho para exercer a função de Coordenadora de Contencioso da Procuradoria Federal junto à Universidade de Brasília – PF/UnB (FG-01), exonerando-a da função que atualmente ocupa. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.093441/2025-21, RESOL-VE: Nº 1.372 - Dispensar, a pedido e a partir de 15/10/2025, a servidora Kelen Cristina Gonzalez Melo da função de Assessora da Direção do Arquivo Cen-tral (FG-03 ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DA REITORIA DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: HENRIQUE GABRIEL VON KRIINGER SILVA, matrícula SIAPE nº 1689244, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no XIII Congresso Internacional de Empreendedorismo e Inovação, no Instituto Maria Bambina - Cidade do Vaticano - Via Paulo VI, em Roma, Itália, no período de 08 a 17 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI n. 23106.096048/2025-99. MOISÉS VILLAMIL BALESTRO, matrícula SIAPE nº 1549147, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a realização de entrevistas em profundidade com governo, associações empresariais e especialistas na cidade do México nos temas de hidrogênio verde e eletrificação da frota de ônibus, na Cidade do México, no México, no período de 18 a 26 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme instrução processual.