DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIO ROBERTO VIEIRA BRAGA, matrícula SIAPE nº 1899076, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para apresentação de trabalho acadêmico no evento internacional ASWAD's 12th Biennial Conference, em Saint Louis, Missouri, Estados Unidos, no período de 28/10/2025 a 03/11/2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.066292/2025-27. JOAO PAULO ARAUJO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais na Universidade de Brasília, no período de 8 a 17/11/2025 (incluindo trânsito), para participação no XIII Congresso Internacional de Empreendedorismo e Inovação, a ser realizado em Roma/Itália, correspondente a afastamento do país com ônus para a UnB, conforme Processo n° 23106.092387/2025-04. ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 1.906 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior MARIA DEL CARMEN DE LA TORRE ARANDA da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Letras Francês - Licenciatura do Instituto de Letras (FCC). Nº 1.907 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior ANNE LOUISE DIAS para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Letras Francês - Licenciatura do Instituto de Letras (FCC). PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.046, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de 05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA, 4º classificado no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 049/2023, de 18/08/2023, publicado no DOU nº 159, de 21/08/2023, Seção 3, página 83, homologado pelo Edital nº 001/2024, de 08/01/2024, publicado no DOU nº 8, de 11/01/2024, Seção 3, página 57, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Engenharia elétrica, subárea(s): Sistemas elétricos e eletrônicos, Sistemas de controle e Robótica. Processo nº 23006.017989/2023-31. FABIO SENIGALIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 3.968, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.031190/2025-81, resolve: Art. 1º ENCERRAR a requisição concedida, por meio da Portaria nº 1693, de 17 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 157, Seção 2, página 33, de 19 de agosto de 2021, à servidora LARISSA DE FREITAS SANTIAGO ISRAEL, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe D, Padrão 13, Matrícula SIAPE nº 2370019, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE 102.2, na Secretaria-Executiva da Casa Civil, da Presidência da República; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 1º de outubro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.493, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1.° Dispensar, a partir de 15/10/2025, RAFAEL ANDRADE CACERES, matrícula SIAPE 196*, do encargo de Secretário de Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas (CD-4) desta Universidade. (Processo nº 23103.022584/2025-88). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.494, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1.° Designar, a partir de 15/10/2025, RAFAEL ANDRADE CACERES, matrícula SIAPE 196, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Pró- Reitor de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis (CD-4) desta Universidade. (Processo nº 23103.022584/2025-88). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.495, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1.° Dispensar, a partir de 15/10/2025, SIMONE TEREZINHA DO CANTO PEREIRA COHEN, matrícula SIAPE 157, do encargo de Coordenadora de Assuntos Estudantis (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.022584/2025- 88). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.496, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1.° Designar, a partir de 15/10/2025, SIMONE TEREZINHA DO CANTO PEREIRA COHEN, matrícula SIAPE 157*, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Pró-Reitora Adjunta de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis (FG- 1) desta Universidade. (Processo nº 23103.022584/2025-88). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 812 - Autorizar o afastamento do país do servidor ANTONIO SERGIO CORDEIRO PIEDADE, matrícula SIAPE nº 2144436, no período de 16 a 30/11/2025, para participar de evento científico - Seminário Internacional "Compliance e Corrupção", promovido pela Universidade de Salamanca, em Salamanca-Espanha, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.079096/2025-01). Nº 814 - Autorizar o afastamento do país do servidor RAFAEL TEIXEIRA SOUSA, matrícula SIAPE nº 16896505, no período de 4 a 12/11/2025, para participar de evento científico - 15º Simpósio Brasil-Alemanha sobre Fronteiras da Ciência e Tecnologia (BRAG FO S T ) , promovido pela Fundação Alexander von Humboldt (AvH) e Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Mannheim-Alemanha, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.086830/2025-80). SILVANO MACEDO GALVÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.475-RTR/UFMS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.028043/2025-5, resolve: Autorizar o afastamento de JULIO HENRIQUE ROSA CRODA, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do evento "Word Conference on Lung Health", em Copenhagen, Dinamarca, no período de 15 a 22 e novembro de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.476-RTR/UFMS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.028011/2025-58, resolve: Autorizar o afastamento de JULIO HENRIQUE ROSA CRODA, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar da Reunião Anual da Sociedade Americana de Medicina Tropical e Higiene, em Toronto, Canadá, no período de 9 a 12 e novembro de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade. ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.493-RTR/UFMS, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.028983/2025-42, resolve: Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 2, ocupado por MARIA LUCIA TORRECILHA, código de vaga nº 898510, em decorrência do seu falecimento ocorrido em 8 de outubro de 2025. ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 1.546 , DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.017637/2025-79, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 22/10/2025 a 26/10/2025, da servidora ALESSANDRA TROIAN, SIAPE 2954795, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Santana do Livramento, vinculado ao Pós-doutorado processo 23100.020079/2024-48, para fins de participação no XI Congresso Internacional da APDEA- Associação Portuguesa de Economia Agradece, em Lisboa/Portugal. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.428/UFPEL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006294/2025-06, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora URSULA ROSA DA SILVA, Reitora, no período de 06 a 08 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar da 1ª Sessão do Comitê Executivo da Rede Bioma Pampa e Instituições Públicas de Ensino Superior, na sede do Parlamento da República Oriental do Uruguai, em Montevidéu/Uruguai. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO