DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.443/UFPEL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.039221/2025-92, resolve: Designar o servidor PAULO DE ALMEIDA AFONSO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1829601, SIAPECAD nº 01609051, lotado no(a) Gabinete da Reitoria, e em exercício no(a) Núcleo de Governança e Controle, para substituir o(a) Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Assuntos Institucionais, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de outubro de 2025 até 03 de novembro de 2025. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 3.307, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 5 de dezembro de 2024, considerando: a. as informações que constam no Processo nº 23116.016479/2025-61; b. o inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e c. a art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor GUNNAR DUHA LOSE, SIAPE 2316802, ocupante do cargo de Cozinheiro de Embarcações, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC pelo período de 01/10/2025 a 01/10/2029. Art. 2º Caberá à UFSC apresentar o servidor à FURG ao término da colaboração, bem como encaminhar a frequência mensal. Art. 3º A colaboração técnica encerrar-se-á automaticamente ao final do período proposto. Art. 4º A colaboração técnica poderá ser encerrada antes do prazo previsto diante de necessidade de serviço, no interesse da Administração. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 3.308 - Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.005254/2025-89, a GUARACIABA RIBEIRO DUARTE DE SOUSA, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222 inciso VII, alínea b, 6), nova redação Lei nº 13.135/2015 c/c art. 23 e § 4º do art. 11 da E.C. 103/2019, em virtude do falecimento do servidor MARCIO DORNELES DE SOUSA, matrícula SIAPE 2343005, ocorrido em 12/12/2024. Nº 3.310 - Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.016184/2025-94, a NELY DE LIMA MAGALHÃES, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222 inciso VII, alínea b, 6), nova redação Lei nº 13.135/2015 c/c art. 23 e § 4º do art. 11, da E.C. 103/2019, em virtude do falecimento do servidor JORGE ANTERO MAGALHÃES, matrícula SIAPE 408223, ocorrido em 24/08/2025. Nº 3.311 - Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.016468/2025-81, a MARA TERESINHA GUIMARÃES DA CUNHA, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222 inciso VII, alínea b, 6), nova redação Lei nº 13.135/2015 c/c art. 23 e § 4º do art. 11 da E.C. 103/2019, em virtude do falecimento do servidor JORGE CARLOS MARQUES DA CUNHA, matrícula SIAPE 408225, ocorrido em 05/10/2025. Nº 3.312 - Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.016737/2025-17, a SINVAL MECKING GONÇALVES DA SILVA, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso III, art. 222 inciso VII, alínea b, 6), nova redação Lei nº 13.135/2015 c/c art. 23 e § 4º do art. 11 da E.C. 103/2019, em virtude do falecimento da servidora MARIA DA GRAÇA RODRIGUES CUPERTINO, matrícula SIAPE 408398, ocorrido em 07/08/2025. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA Nº 3.330, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.015653/2025-58, a JADER LUCIANO DIAS ORTIZ, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso III, art. 222 inciso VII, alínea b, 6), nova redação Lei nº 13.135/2015 c/c art. 23 e § 4º do art. 11 da E.C. 103/2019, em virtude do falecimento da servidora ELZA EDITH RUBARTH HUCH, matrícula SIAPE 408030, ocorrido em 23/09/2025. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 817/GR/UNIR, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.013010/2025-50, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 803/2025/GR/UNIR, de 13 de outubro de 2025, publicada no DOU nº 196, de 14 de outubro de 2025, seção 2, p. 34, que nomeia a servidora VIVIANE APARECIDA CAMPOS DA CRUZ, SIAPE n.º 1952981, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, para o cargo de Diretora de Gestão de Pessoas, Cargo de Direção (CD-4) e exonera o servidor HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS, SIAPE n.º 3120916, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, do cargo de Diretor de Gestão de Pessoas, Cargo de Direção (CD-4), a partir de 15/10/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 818/GR/UNIR, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.013010/2025-50, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS, SIAPE n.º 3120916, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, do cargo de Diretor de Gestão de Pessoas, Cargo de Direção (CD-4), a partir de 15/10/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 7.826, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 10/10/2025 e recebido em 10/10/2025; CONSIDERANDO o processo nº 23112.033786/2025-46; resolve: 1º) Exonerar, a pedido e a partir de 09/10/2025, do quadro de pessoal da Universidade Federal de São Carlos, a servidora CAREN REGINA BENINI BOCUTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Padrão "01", matrícula SIAPE nº 349425, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 333989, com lotação na Unidade de Simulação em Saúde do Centro de Ciências Biológicas, do Campus São Carlos. 2º) Declarar vago o cargo que ocupava. MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS PORTARIA Nº 7.827, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 196/2025/ProEx, de 16 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º - Fica exonerada, a pedido, a partir de 14/10/2025, a servidora JULIANA MARIA SAVIO BERNARDO, da função de chefe do Núcleo de Residências em Saúde - NuReS/NUSau/ProEx, (FG-06). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, observando o disposto do artigo primeiro. MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS DESPACHOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 1.691 - RICARDO LUIZ SAPIA DE CAMPOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências da Natureza desta IFES, no período de 23/11/2025 a 22/12/2025, para "realizar um período de estudo e pesquisa no âmbito da Universidade de Évora - IHC - polo U.E e Lab IN2PAST", em Évora/Portugal, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.031722/2025-19). Nº 1.692 - JANAÍNA CABELLO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Psicologia/CECH, desta IFES, no período de 24/10/2025 a 02/11/2025, para realizar visita técnica relacionada ao estágio pós doutoral, em Birmingham/Reino Unido, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.038481/2024-40). Nº 1.693 - JOSÉ ANTONIO SALVADOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCET, desta IFES, no período de 01/11/2025 a 09/11/2025, para participar do "IV Congreso de Educación Matemática de América Central y El Caribe", em Santo Domingo/República Dominicana, com ônus limitado. (Processo SEI n°23112.022428/2025-16). Nº 1.694 - GILBERTO MILLER DEVÓS GANGA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção/CCET desta IFES, no período de 11/11/2025 a 22/11/2025, para participar como Pesquisador Visitante na EM Normandie Business School, em Le Havre/França, com ônus CNPq e FAI (Processo SEI n° 23112.032934/2025-13). MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.742, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021; considerando o que consta no processo nº 23113.027286/2025-65, resolve: Art. 1o - Retificar a portaria nº 1525, de 05/09/2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 170, Seção: 2, página nº 41, de 08/09/2025, que autorizou o afastamento do país da servidora BÁRBARA VASCONCELLOS DE CARVALHO MOTTA, Professor Classe B, 01, matrícula SIAPE nº1789237, lotada no Departamento de Relações Internacionais do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para cursar pós-doutorado, pelo período de 06/10/2025 a 04/10/2026, no European University Institute, na cidade de Fiesole,Toscana, Itália, com ônus limitado para UFS. Onde se lê: "de 06/10/2025 a 04/10/2026", leia-se: "de 15/10/2025 a 14/10/2026", ficando ratificados os demais termos. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA