DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 2.807/REITORIA/UNIVASF, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.035322/2025-17, resolve: Exonerar o servidor DANIEL TENORIO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2274120, SIAPECAD nº 02042861, CPF nº .058.105-*, lotado(a) no(a) Colegiado do curso de ciencias farmaceuticas, e em exercício no(a) DEPARTAMENTO DE PESQUISA, do cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE PESQUISA. Efeitos a partir de 17 de outubro de 2025. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.808/REITORIA/UNIVASF, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.035322/2025-17, resolve: Exonerar o servidor DANIEL RIBEIRO MENEZES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1482589, SIAPECAD nº 01436545, CPF nº .592.775-, lotado(a) no(a) COLEGIADO DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA, e em exercício no(a) Departamento de Pós-Graduação, do cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Departamento de Pós-Graduação. Efeitos a partir de 17 de outubro de 2025. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.810/REITORIA/UNIVASF, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.003336/2024-82, resolve: Autorizar a Contratação de DIÓGENES CANDIDO MENDES MARANHÃO, aprovado em 2º lugar, para exercer a função de Professor Substituto, na área Treinamento Esportivo, Musculação, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A, com lotação no(na) colegiado de Educação Física/ Petrolina-PE, considerando o Edital nº 01/2024, resultado homologado pelo Edital nº 08/2024, publicado no DOU de 07/05/2024, pelo período de até 6 (seis) meses. TELIO NOBRE LEITE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.813/PROGEPE/UNIVASF, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 1717/REITORIA/UNIVASF, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025 Edição: 118|Seção: 1|Página: 91 e o que consta no Processo nº 23402.035322/2025-17, resolve: Nomear o servidor DANIEL RIBEIRO MENEZES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1482589, SIAPECAD nº 01436545, CPF nº .592.775-, lotado(a) no(a) COLEGIADO DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA, e em exercício no(a) Departamento de Pós-Graduação, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Departamento de Pesquisa, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 17 de outubro de 2025. KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS PORTARIA Nº 2.814/PROGEPE/UNIVASF, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 1717/REITORIA/UNIVASF, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025 Edição: 118|Seção: 1|Página: 91 e o que consta no Processo nº 23402.035322/2025-17, resolve Nomear a servidora LUTECIA MACIEL NOBREGA, ocupante do cargo de Secretario Executivo, SIAPE nº 1677039, SIAPECAD nº 01444653, CPF nº .566.124-*, lotado(a) no(a) Departamento de Pós-Graduação, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Departamento de Pós-Graduação, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 17 de outubro de 2025. KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIA Nº 782, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.917316/2025-17, resolve: autorizar o afastamento, do País, de CARLOS MOREIRA MIQUELINO ELETO TORRES, matrículas 11947-4/UFV e 2193899-0/Siape, no período de 6 a 18 de dezembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar de banca de doutorado na Wageningen University & Research, em Wageningen, Holanda, e para realizar visita técnica no âmbito de projeto de pesquisa à Weihenstephan-Triesdorf University of Applied Sciences, em Freising e Triesdorf, Alemanha, com ônus Capes/Proext (dez diárias). DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 505, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001966/2025- 88, resolve: Retificar em parte a PORTARIA GR Nº 472, DE 24 de setembro de 2025, que trata de Licença a Capacitação, do servidor CLAUDIO JOSÉ SILVA RIBEIRO, SIAPE nº 1997760, CPF nº 745..-91, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Processos Técnicos Documentais, no período de 01 de setembro a 30 de setembro de 2025, e o afastamento do país de 01 de outubro a 30 de novembro, para participar de ação de desenvolvimento presencial de capacitação teórico- prática sobre a interoperabilidade semântica entre acervos, plataformas e infraestruturas pan-europeias: Rossio, DARIAH e CLARIN na Universidade de Brasília e no Laboratório de Humanidades Digitais da Universidade Nova de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal, respectivamente, onde se lê "CPF nº 082..-52", leia-se "CPF nº 745..-91. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 508, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com Processo nº 23102.003602/2025-32, resolve: Art. 1º Dispensar MOYZA JESUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1117411, CPF nº .317.-51, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, da função gratificada (FG-5) de Chefe da Seção de Currículos de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação. Art. 2º Designar VIVIANE DE CARVALHO HILLEN, matrícula SIAPE nº 3362442, CPF nº .915.-64, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função gratificada (FG-5) de Chefe da Seção de Currículos de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 510, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.002959/2025- 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora NATHÁLIA LIMA ROMEIRO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2891641, CPF nº .762.747- no período de 08 a 16 de novembro de 2025, incluindo trânsito, para participar do XI Encuentro Ibérico EDICIC; e do VII Congresso da ISKO Espanha e Portugal e Portugal / XVII Congresso ISKO Espanha, no Porto, em Portugal. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 511, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.002480/2025- 67, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus PROAP, da servidora DANIELE ACHILLES DUTRA DA ROSA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1705517, CPF nº .405.347- no período de 06 a 16 de novembro de 2025, incluindo trânsito, para participar do XI Encuentro Ibérico EDICIC e do VII Congresso da International Society for Knowledge Organization (ISKO), no Porto, em Portugal. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 512, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.002958/2025- 59, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora DURVAL VIEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1028105, CPF nº .535.477-* no período de 06 a 16 de novembro de 2025, incluindo trânsito, para participar de Reunião Técnica; do XI Encuentro Ibérico EDICIC - 2025; do VII Congresso da International Society for Knowledge Organization (ISKO) Espanha e Portugal; e do XVII Congresso ISKO Espanha, no Porto, em Portugal. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 513, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.002605/2025- 59, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor CAR LO S ALBERTO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1802707, CPF nº .455.487- no período de 09 a 15 de novembro de 2025, incluindo trânsito, para participar do XI Encontro EDICIC Ibérico; do VII Congresso ISKO Espanha e Portugal; e do XVII Congresso ISKO Espanha, no Porto, em Portugal. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 514, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003247/2025- 00, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor MARCOS LUIZ CAVALCANTI DE MIRANDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1087938, CPF nº .883.337- no período de 09 a 15 de novembro de 2025, incluindo trânsito, para participar do XI EDICIC; do VII Congresso ISKO Ibérico; e de Reunião no CITCEM, no Porto, em Portugal. JOSÉ DA COSTA FILHO