DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102000051 51 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHO Nº 194/2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.031638/2025-74, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora FLÁVIA SALTINI LEITE, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral, para participar do "Workshop Internacional: Integrando o Manejo Integrado do Fogo às Políticas Públicas, Planos Nacionais e Estratégias Setoriais - Experiências, Desafios e Oportunidade", em Santiago, Chile, no período de 27 a 30 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 195/2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.031638/2025-74, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANA SENRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do "Workshop Internacional: Integrando o Manejo Integrado do Fogo às Políticas Públicas, Planos Nacionais e Estratégias Setoriais - Experiências, Desafios e Oportunidade", em Santiago, Chile, no período de 27 a 30 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO Nº 3.815, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Designar LIEZE ALVES PASSOS, matrícula SIAPE nº 1577966, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Carreira e Gestão Estratégica de Pessoas - COCAGE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO Nº 4.296, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Designar GABRYELLY ISABEL FORTUNA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3299595, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, da Base Avançada em Brasiléia - BAV Brasiléia, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Chico Mendes, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 4.464 Dispensar, a pedido, GIZELE BRAGA SILVINO PACIFICO, matrícula SIAPE nº 2573503, do encargo de substituto do Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Operacional CT Porto Velho- SAP-CT Porto Velho, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 4.466 Nomear VANDERLEIDE FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3239614, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.07, da Reserva Extrativista do Lago do Capanã Grande, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa. Nº 4.468 Designar GABRIELA CRISTINA CANTISANI PADUA, matrícula SIAPE nº 3496366, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional das Emas, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES DESPACHO ICMBIO Nº 133, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país de capacitação da servidora: CRISTIANE RAMSCHEID FIGUEIREDO, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do "Workshop sobre gestão do geopatrimônio em sítios designados pela UNESCO (Workshop on geoheritage management in UNESCO designated sites)", em Ilha Madeira /Portugal, de 18 a 25 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado. MAURO OLIVEIRA PIRES DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO PORTARIA CGADM/DIPLAN/ICMBIO Nº 4.454, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, designado pela Portaria GM/MMA nº 201, de 27 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2023, usando das competências delegadas pela Portaria ICMBio nº 1.440 de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar os seguintes servidores para exercer as funções de Pregoeiro e Agente da Contratação: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O PORTARIA DE PESSOAL Nº 183, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, a Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025 e considerando o constante nos autos do Processo SEI nº 02011.000995/2025-71, resolve: Art. 1º Exonerar MARCIO VERDI, matrícula SIAPE nº 3247375, a partir de 16 de outubro de 2025, do cargo de Coordenador de Projetos de Estratégias para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção, código CCE 3.10, da Diretoria do Centro Nacional de Conservação da Flora - CNCFlora, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar JESSYCA ADELLE SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3493487, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Projetos de Estratégias para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção, código CCE 3.10, da Diretoria do Centro Nacional de Conservação da Flora - CNCFlora, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, nos afastamentos legais e regulamentares e na vacância do cargo. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO BESSERMAN VIANNA I - Adriano Batista de Carvalho, matrícula SIAPE nº 3494437; II - Andreza Estefana Flores da Costa, matrícula SIAPE nº 3495757; III - Bruno Ribeiro Piana, matrícula SIAPE nº 1165040; IV - Carolina Mângia Marcondes de Moura, matrícula SIAPE nº 2170373; V - César Afonso Caires Filho, matrícula SIAPE nº 1151290; VI - Denis Roberto Moro, matrícula SIAPE nº 3363836; VII - Eduardo José Pretto, matrícula SIAPE nº 3497097; VIII - Francielle Costa Pracidelli, matrícula SIAPE nº 2170144; IX - Francisca Kévila Bezerra Sousa, matrícula SIAPE nº 3493792; X - Hanna Gaia Yoná Ramos Ribeiro, matrícula SIAPE nº 3493957; XI - Jaqueline Faria Bizzo, matrícula SIAPE nº 1573905; XII - Joseilson de Assis Costa, matrícula SIAPE nº 1109398; XIII - Juliana da Silva Barreto Crespo, matrícula SIAPE nº 3493677; XIV - Juliene de Souza Marinho Nascimento, matrícula SIAPE nº 1383581; XV - Leila Benvindo de Carvalho, matrícula SIAPE nº 2162106; XVI - Liomar Felipe Calado, matrícula SIAPE nº 1078195; XVII - Lucas Alves Aires de Souza, matrícula SIAPE nº 1376846; XVIII - Lucas Mateus Lopes da Silva, matrícula SIAPE nº 1275762; XIX - Luciana Rodrigues Ferreira, matrícula SIAPE nº 1301591; XX - Maria das Dores Pereira Santos, matrícula SIAPE nº 0683267; XXI - Nero Augusto Silva, matrícula SIAPE nº 1109346; XXII - Raimundo Nonato Alves do Nascimento, matrícula SIAPE nº 2161958; XXIII - Renata Yasmin da Silva Rodrigues, matrícula SIAPE nº 3496870; XXIV - Rodrigo Ribeiro Xavier, matrícula SIAPE nº 2187457; XXV - Thamires Reis Dias Pereira Valois, matrícula SIAPE nº 2239478. Art. 2º Designar os seguintes servidores para exercer a função de Equipe de Apoio: I - Adriano Batista de Carvalho, matrícula SIAPE nº 3494437; II - Andreza Estefana Flores da Costa, matrícula SIAPE nº 3495757; III - Bruno Ribeiro Piana, matrícula SIAPE nº 1165040; IV - Carlos José Macedo Maia, matrícula SIAPE nº 1996519; V - Carolina Mângia Marcondes de Moura, matrícula SIAPE nº 2170373; VI - César Afonso Caires Filho, matrícula SIAPE nº 1151290; VII - Denis Roberto Moro, matrícula SIAPE nº 3363836; VIII - Eduardo José Pretto, matrícula SIAPE nº 3497097; IX - Francielle Costa Pracidelli, matrícula SIAPE nº 2170144; X - Francisca Kévila Bezerra Sousa, matrícula SIAPE nº 3493792; XI - Hanna Gaia Yoná Ramos Ribeiro, matrícula SIAPE nº 3493957; XII - Joseilson de Assis Costa, matrícula SIAPE nº 1109398; XIII - Juliana da Silva Barreto Crespo, matrícula SIAPE nº 3493677; XIV - Juliene de Souza Marinho Nascimento, matrícula SIAPE nº 1383581; XV - Liomar Felipe Calado, matrícula SIAPE nº 1078195; XVI - Lucas Alves Aires de Souza, matrícula SIAPE nº 1376846; XVII - Lucas Mateus Lopes da Silva, matrícula SIAPE nº 1275762; XVIII - Luciana Dantas de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1154623; XIX - Luciana Rodrigues Ferreira, matrícula SIAPE nº 1301591; XX - Nero Augusto Silva, matrícula SIAPE nº 1109346; XXI - Pedro Jorge Alves Santiago, matrícula SIAPE nº 680498; XXII - Raimundo Nonato Alves do Nascimento, matrícula SIAPE nº 2161958; XXIII - Renata Yasmin da Silva Rodrigues, matrícula SIAPE nº 3496870; XXIV - Rodrigo Ribeiro Xavier, matrícula SIAPE nº 2187457; XXV - Suely Tebaldi Pedrosa, matrícula SIAPE nº 0680159; XXVI - Thamires Reis Dias Pereira Valois, matrícula SIAPE nº 2239478; XXVII - Zoraide Mendonça Soares Puglia, matrícula SIAPE nº 0680877. Art. 3º Determinar que a Equipe de Apoio, de acordo com a necessidade da licitação, subsidie os trabalhos dos Pregoeiros e Agentes da Contratação. Art. 4º Para os fins previstos na legislação em vigor, a autoridade competente superior aos pregoeiros será: I - O Coordenador-Geral de Gestão Administrativa, no que se refere às licitações elaboradas no âmbito da Sede, ou quando não houver outra autoridade previamente definida; e II - Os Gerentes Regionais, no que se refere às licitações elaboradas no âmbito da área de sua circunscrição regional. Art. 5º Fica revogada a Portaria CGADM/DIPLAN/ICMBio nº 3.869, de 6 de dezembro de 2024 (SEI nº 20645911), publicada em 13 de dezembro de 2024. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PAULO ROBERTO DE ARAÚJO Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MME Nº 138, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ALISSON LIMA SILVA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Planejamento da Transmissão do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALEXANDRE SILVEIRA