DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102000057 57 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 1.571, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.365067/2025-89, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor FABIO LUIZ DE SOUZA AURICCHI O, matrícula nº 1.528.449, Analista do Seguro Social, para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 do Decreto nº 10.835, de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GILBERTO WALLER JUNIOR DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 933, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU - Substituta, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024, publicada no DOU nº 240, de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.383409/2025-42 e Tarefa PAT nº 833111547, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a IVONILDES RODRIGUES DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ITABAJARA COSTA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0882278, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 19/09/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/09/2025, data do óbito. JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 934, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU - Substituta, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024, publicada no DOU nº 240, de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.361944/2025-42 e Tarefa PAT nº 87439326, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a JAYME ROMÃO TEIXEIRA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora DILMA ALVES DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 6576446, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 16/09/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/09/2025, data do óbito. JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 921, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025, publicada no DOU de 16/10/2025, onde se lê: "conforme o constante no processo SEI nº 35014.273314/2025-11 e Tarefa PAT nº 54568057, e na forma da legislação vigente.", leia-se: "conforme o constante no processo SEI nº 35014.303196/2025-83 e Tarefa PAT nº 278238414, e na forma da legislação vigente.", onde se lê: "Art. 1º Conceder pensão a JAQUELINE APARECIDA MELO VERDOLIN, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GIOVANNI VERDOLIN DE AVELLAR, matrícula SIAPE nº 0894282", leia-se: "Art. 1º Conceder pensão a VERA LÚCIA CASAGRANDE, na qualidade de cônjuge do ex- servidor ROMUALDO CASAGRANDE, matrícula SIAPE nº 0945714" e onde se lê: "falecido em 23/06/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 23/06/2025 (data do óbito).", leia-se: "falecido em 30/07/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 30/07/2025 (data do óbito)." SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRNCO/INSS Nº 20, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA- REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022 e suas alterações e ainda a competência atribuída por meio do art. 271 da Portaria /PRES/INSS/1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU nº 84, de 02 de maio de 2024, Seção I, páginas 101 a 131, Art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.699, de 22 de maio de 2024, publicada no BSE de 23/05/2024, bem como o contido no Processo SEI nº 35014.371389/2025- 67, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 20 de outubro de 2025, a vacância do cargo não estável de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor IELTON VIEIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3.476.495, CPF nº 900.XXX.XXX-87, código da Vaga: 483829, Classe "A", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em decorrência de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS AUGUSTO GUEDES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SEMF - SRSUL/INSS Nº 13, de 16 de outubro de 2025 ,publicada no DOU de 17/10/2025,n° 199,seção 2,página 52,onde se lê :" DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS,COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU", leia-se: " SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL,COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS,DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL ". Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.481, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar DURVAL CARDOSO DE CARVALHO JUNIOR, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1459815, como substituto do diretor do Departamento de Promoção Comercial, Investimentos e Agricultura, código FCE 1.15. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 1.482, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar CARLOS HENRIQUE MOSCARDO DE SOUZA, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1203878, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o diretor do Departamento de Promoção Comercial, Investimentos e Agricultura, código FCE 1.15. MARIA LAURA DA ROCHA CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ORLANDO PORTARIA Nº 4, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ORLANDO, no uso de suas atribuições e nos termos da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, CARLOS BUENO, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta portaria. JOÃO LUCAS QUENTAL NOVAES DE ALMEIDA Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 965, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear GUSTAVO MACHADO FELINTO, matrícula Siape 2702055, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Planejamento e Programação do Componente Ambulatorial, CE 1.10, código 24.0100, da Coordenação-Geral de Planejamento e Programação da Expansão e Qualificação da Atenção Especializada, do Departamento de Estratégias para a Expansão e a Qualificação da Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.012 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, e na lei n.º 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, e demais informações que constam do processo nº 25000.092456/2025-85, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1730925, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério, lotada no lotada no Hospital Federal de Bonsucesso, para exercício no Ministério da Cultura no Instituto Brasileiro de Museus. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.013, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo artigo 47, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993 e demais informações que constam do processo SEI/MS nº 25000.168779/2025-57, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor FLÁVIO LUIZ CARNEIRO CAVALCANTI, matrícula no SIAPE nº 1699909, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, lotado na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte (SEMS/RN), para exercício na Consultoria Jurídica da União no Estado do Rio Grande do Norte, da Advocacia-Geral da União (AGU). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA