DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102000056 56 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA MPS Nº 2.038, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e o art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; tendo em vista o Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, que regeu o concurso público para provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, e o Edital MPS nº 9, de 18 de junho de 2025, que homologou seu resultado final; considerando a autorização para nomeações constante da Portaria MGI nº 5.990, de 23 de julho de 2025, bem como que as vagas adicionais, autorizadas pelo Decreto n.º 12.594, de 26 de agosto de 2025, relativas aos estados do Amapá, Espírito Santo, Paraíba e Rio Grande do Norte, foram integralmente providas com candidatos nomeados, empossados e com exercício já iniciado no estado de concorrência, resolve: Art. 1º Esta Portaria torna pública a reclassificação e a fixação final do município de localização da unidade de atuação de servidores nomeados para localidades do Amapá, Espírito Santo, Paraíba e Rio Grande do Norte, em que as vagas adicionais, autorizadas pelo Decreto n.º 12.594, de 26 de agosto de 2025, foram integralmente providas com candidatos nomeados, empossados e com exercício já iniciado. Parágrafo único. A reclassificação e a fixação final do município de localização constam no Anexo desta Portaria. Art. 2º Nos termos do subitem 4.2.3 do Edital MPS n.º 2, de 16 de dezembro de 2024, o candidato investido no cargo deverá permanecer, no mínimo, cinco anos na unidade de lotação para o qual foi nomeado, salvo em caso de remoção a critério da Administração ou nos casos de remoção, independentemente do interesse da Administração, a que se refere o art. 36, inciso III, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL Ministro de Estado da Previdência Social ANEXO RECLASSIFICAÇÃO E FIXAÇÃO FINAL DO MUNICÍPIO DE LOCALIZAÇÃO DA UNIDADE DE ATUAÇÃO DO SERVIDOR . .UF da vaga .Inscrição .Nome .Classificação .Tipo de Concorrência .CPF .Município de Localização da Unidade . .Amapá .10025189 .ICARO REIS SOUZA .3 .PP ...50.8.1-* .Santana . .Amapá .10007434 .DANILO JOSE SILVA MOREIRA .4 .AC ...28.7.2- .Santana . .Espírito Santo .10002447 .ASSAD CHARBEL CHEQUER BON HABIB .4 .AC ..969.9- .São Mateus . .Espírito Santo .10005921 .GEOVANI CARLOS GAVA .5 .PCD ..480.0- .São Gabriel da Palha . .Espírito Santo .10014185 .BRUNO LOURENCONI FREITAS .6 .AC ..231.9- .São Gabriel da Palha . .Paraíba .10000432 .MARCOS DANILLO PEIXOTO OLIVEIRA .7 .AC ..591.0- .Monteiro . .Paraíba .10023191 .JOSE CLAUDIO PEREIRA DA SILVA .8 .PP ..750.6- .Cajazeiras . .Rio Grande do Norte .10007239 .WELIGTON NUNES DA SILVA .5 .PCD ...58.9.8- .Pau dos Ferros . .Rio Grande do Norte .10001965 .LUANNA VITOR DE MACEDO .6 .AC ...67.4.1- .Mossoró . .Rio Grande do Norte .10001417 .ALEXANDRE WAGNER GURGEL MAGNO .7 .AC ...34.2.0-* .Mossoró . .Rio Grande do Norte .10018897 .HUGO HENRIQUE DE FREITAS FERREIRA .8 .PP ...16.6.7- .Mossoró . .Rio Grande do Norte .10003250 .ANDREZA DE FARIAS CALADO CASTRO .9 .AC ...49.7.2- .Mossoró . .Rio Grande do Norte .10003892 .CRISTAL CARVALHO HAN .10 .AC ...42.5.5-* .Açu . .Rio Grande do Norte .10018497 .KARLA KALENE FERNANDES MELO A R AU J O .11 .AC ...28.2.7- .Pau dos Ferros . .Rio Grande do Norte .10001746 .MONICA ETRUSCO PEDROSA .12 .PP ...76.2.0- .Caicó . .Rio Grande do Norte .10019988 .MARIANNA SANTOS TINOCO DA COSTA BRITTO .13 .AC ...15.4.8-* .Caicó . .Rio Grande do Norte .10000569 .EVANE MARIA DE FREITAS PRAXEDES .14 .AC ...07.2.1- .Pau dos Ferros . .Rio Grande do Norte .10013720 .JOSEMARIO DE ABREU SILVA .15 .PP ..960.6- .Macau Legenda: AC: ampla concorrência PCD: pessoa com deficiência PP: pessoa preta/parda PORTARIA MPS Nº 2.039, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e o art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; tendo em vista o Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, que regeu o concurso público para provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, e o Edital MPS nº 9, de 18 de junho de 2025, que homologou seu resultado final; considerando a autorização para nomeações constante da Portaria MGI nº 5.990, de 23 de julho de 2025, bem como que parte das vagas adicionais, autorizadas pelo Decreto n.º 12.594, de 26 de agosto de 2025, relativas às Unidades Federativas do Distrito Federal, Pernambuco e Santa Catarina, foram providas com candidatos nomeados, empossados e com exercício já iniciado na localidade de concorrência, resolve: Art. 1º Esta Portaria torna pública a reclassificação e a fixação final do município de localização da unidade de atuação de servidores nomeados para localidades do Distrito Federal, Pernambuco e Santa Catarina, em que parte das vagas adicionais, autorizadas pelo Decreto n.º 12.594, de 26 de agosto de 2025, foram providas com candidatos nomeados, empossados e com exercício já iniciado. Parágrafo único. A reclassificação e a fixação final do município de localização constam no Anexo desta Portaria. Art. 2º Nos termos do subitem 4.2.3 do Edital MPS n.º 2, de 16 de dezembro de 2024, o candidato investido no cargo deverá permanecer, no mínimo, cinco anos na unidade de lotação para o qual foi nomeado, salvo em caso de remoção a critério da Administração ou nos casos de remoção, independentemente do interesse da Administração, a que se refere o art. 36, inciso III, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL ANEXO RECLASSIFICAÇÃO E FIXAÇÃO FINAL DO MUNICÍPIO DE LOCALIZAÇÃO DA UNIDADE DE ATUAÇÃO DO SERVIDOR . .UF da vaga .Inscrição .Nome .Classificação .Tipo de Concorrência .CPF .Município de Localização da Unidade . .Distrito Fe d e r a l .10005584 .THAYNARA DE CARVALHO RIBEIRO .3 .PP ..696.3- .Taguatinga . .Distrito Fe d e r a l .10005656 .KAREN JENNINGS RIBEIRO .4 .AC ..568.8- .Taguatinga . .Distrito Fe d e r a l .10005530 .PAULO RICARDO GUIMARAES ROCHA STORNI .5 .PCD ..032.3- .Planaltina . .Distrito Fe d e r a l .10000814 .PRISCILA MORAIS GALVAO SOUZA .6 .AC ..150.7- .Planaltina . .Pernambuco .10001717 .CAMYLLA FRANCKLIN CORDEIRO CAVALCANTI .21 .PCD ..330.1- .Caruaru . .Pernambuco .10025515 .EDGAR ADOLFO FREITAS COSTA .22 .AC ..120.8- .Garanhuns . .Pernambuco .10003345 .KAIQUE DE SOUZA GOMES .23 .PP ..654.9- .Caruaru . .Pernambuco .10000805 .JAIME JOAQUIM DOS SANTOS NETO .24 .AC ..361.8- .Garanhuns . .Pernambuco .10001657 .ALLAN LUCAS MACENA SILVA .25 .AC ..224.2- .Garanhuns . .Pernambuco .10001699 .GABRIELA LACOURT RODRIGUES .26 .AC ..050.5- .Garanhuns . .Pernambuco .10000594 .DIOGO FELIPE LEAL TINE .27 .AC ..735.3- .Palmares . .Pernambuco .10008712 .AYDA MONTEIRO DE LIMA .28 .PP ..063.3- .Garanhuns . .Pernambuco .10005895 .MAYARA PEREIRA DE ARAUJO .29 .AC ..704.0- .Santa Cruz do Capibaribe . .Pernambuco .10004198 .MARCOS EUGENIO MORAES NUNES DE SOUSA .30 .AC ..268.2- .Barreiros . .Santa Catarina .10002677 .MICHELA DA ROSA RODRIGUES FREITAS .3 .PP ...83.5.0- .Concórdia . .Santa Catarina .10002875 .THOMAS PATRICK CUSTODIO HEINRICH PEREIRA B E R N A R D ES .4 .AC ...98.7.5- .São Miguel do Oeste . .Santa Catarina .10004551 .LEINYARA DA SILVA BRITO BENITES .5 .AC ..487.0*- .São Miguel do Oeste . .Santa Catarina .10000560 .HENRIK GERBER DE OLIVEIRA .6 .AC .*..45.9.1- .São Miguel do Oeste Legenda: AC: ampla concorrência PCD: pessoa com deficiência PP: pessoa preta/parda