DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102000055 55 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 1.041-Nomear VICTOR PACELI DE MIRANDA MARTINS, matrícula n° 3485434, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE 1.06, da Coordenação Regional do Tapajós-PA, removendo-o, de ofício, no interesse da Administração, da Unidade Técnica Local em Santarém I-PA, subordinada à mesma Coordenação Regional, para a unidade de destino. Nº 1.042 -Exonerar, a pedido, a contar de 7 de outubro de 2025, o servidor MAICON TELES DO AMARAL, matrícula nº 1817357, do cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação Regional Litoral Sul-SC. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 1.043- Designar TAISA HAYASHI ISAYAMA, matrícula n° 3485681, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Comunicação Institucional, código FCE 1.05, da Coordenação de Comunicação Social do Gabinete da Presidência desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.044 - Designar MARK MIELKE DE LIMA, matrícula n° 1455815, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Tapejara-RS, subordinada à Coordenação Regional Passo Fundo-RS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.046 -Designar DAYANA PEDROSA PEREIRA, matrícula n° 3487637, para exercer o encargo de substituta do Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Barcelos- AM, subordinada à Coordenação Regional do Rio Negro-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 172, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, Portaria n° 991, de 07 de maio de 2024, e a Portaria Casa Civil/MPI n° 1.809, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 335, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00467.017952/2018-12, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte a EMIVAL DIAS ACÁCIO, a partir de 13 de janeiro de 2017, data do óbito, na condição de companheiro da ex-servidora Ana Gláucia Rodrigues Guimarães, matrícula nº 0447384, ocupante do cargo de Professor de 1º Grau, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas- Funai, lotada na Coordenação Regional Araguaia Tocantins, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "c" e artigo 222, inciso VII, alínea "b" da Lei nº 8.112/1990, incluídos pela Lei nº 13.135/2015; c/c artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020; assegurados pela Emenda Constitucional nº 41/2003; e observado o artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, conforme determinação em Sentença no Processo Judicial nº 1000384-46.2018.4.01.4301 e o Parecer de Força Executória nº 00636/2024/GC- E X EC / EA D M 1 / P G F/ AG U . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILTON REIS SILVA FAHNING Art. 1º Designar, em caráter permanente, o servidor WALCIR GOMES DA SILVA, matrícula nº 3480511, para atuar como Agente de Contratação no âmbito da Coordenação Regional do Alto Solimões - UASG 194063, processo SEI 08782.000581/2025-06. § 1º Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado Pregoeiro. § 2º Na ausência de norma de organização administrativa específica, a distribuição e coordenação dos trabalhos do servidor designado caberá à chefia da unidade interna licitante. Art. 2º Designar os servidores RAIANEA GARCIA SAMIAS, matrícula nº 3387272, MARILENE DIAS VIEIRA, matrícula nº 0446125 e ANÍZIO ROBERTO DA SILVA, matrícula nº 0446353, para composição da Equipe de Apoio. Art. 3º O agente de contratação será auxiliado, na fase externa, pela equipe de apoio e contará com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução da sua função. Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, por tempo indeterminado MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 2.037, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e o art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; tendo em vista o Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, que regeu o concurso público para provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, e o Edital MPS nº 9, de 18 de junho de 2025, que homologou seu resultado final; considerando a autorização para nomeações constante da Portaria MGI nº 5.990, de 23 de julho de 2025, bem como que as vagas imediatas relativas aos estados de Alagoas e Amazonas, autorizadas pela Portaria MGI nº 8.569, de 14 de novembro de 2024, e dispostas no quadro de distribuição a que se refere o subitem 4.1 do Edital MPS n.º 2, de 16 de dezembro de 2024, foram integralmente providas com candidatos nomeados, empossados e com exercício já iniciado no estado de concorrência, resolve: Art. 1º Esta Portaria torna pública a reclassificação e a fixação final do município de localização da unidade de atuação de servidores nomeados para localidades de Alagoas e Amazonas, em que as vagas imediatas, autorizadas pela Portaria MGI nº 8.569, de 14 de novembro de 2024, e dispostas no quadro de distribuição a que se refere o subitem 4.1 do Edital MPS n.º 2, de 16 de dezembro de 2024, foram integralmente providas com candidatos nomeados, empossados e com exercício já iniciado. Parágrafo único. A reclassificação e a fixação final do município de localização constam no Anexo desta Portaria. Art. 2º Nos termos do subitem 4.2.3 do Edital MPS n.º 2, de 16 de dezembro de 2024, o candidato investido no cargo deverá permanecer, no mínimo, cinco anos na unidade de lotação para o qual foi nomeado, salvo em caso de remoção a critério da Administração ou nos casos de remoção, independentemente do interesse da Administração, a que se refere o art. 36, inciso III, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL ANEXO RECLASSIFICAÇÃO E FIXAÇÃO FINAL DO MUNICÍPIO DE LOCALIZAÇÃO DA UNIDADE DE ATUAÇÃO DO SERVIDOR . .F da vaga .Inscrição .Nome .Classificação .Tipo de Concorrência .CPF .Município de Localização da Unidade . .Alagoas .10000431 .JOSE VITOR ALECIO RODRIGUES .1 .AC ...00.4.5- ** .São Miguel dos Campos . .Alagoas .10000750 .JOAO VITOR MATOS DE OLIVEIRA .2 .AC ...66.7.5- ** .São Miguel dos Campos . .Alagoas .10004167 .SAMANTHA CASTRO TANAJURA DE LIMA .3 .PP ...37.9.6- ** .Arapiraca . .Alagoas .10000165 .NATALIA WANDERLEY DE AMORIM .4 .AC ...74.7.7- .União dos Palmares . .Alagoas .10015075 .WELLINGTON ALVES WANDERLEY LOPES FILHO .5 .PCD ...92.5.8- ** .Coruripe . .Alagoas .10003422 .ARTHUR GUTEMBERG DOS SANTOS E SILVA LIMA .6 .AC ...33.0.9- ** .Porto Calvo . .Alagoas .10000335 .DANIEL VITOR FERREIRA DE MAGALHAES .7 .AC ...47.0.1- ** .Coruripe . .Alagoas .10022825 .KATHYANNE MARINHO RODRIGUES NICACIO .8 .PP ...46.4.9- ** .Porto Calvo . .Alagoas .10014909 .ISABELA LOPES SOUSA DE HOLLANDA .9 .AC ...44.7.2- ** .União dos Palmares . .Alagoas .10000222 .MILLENA MEDEIROS MAUX LESSA .10 .AC ...23.0.5- ** .Arapiraca . .Alagoas .10002928 .RONALDO DE ATAIDE NICACIO SILVA .11 .AC ...03.6.2- ** .Penedo . .Alagoas .10005821 .RAPHAEL MEIRELES ARAUJO .12 .AC ...33.0.8- ** .Penedo . .Alagoas .10002712 .VITOR SOUZA MAGALHAES .13 .PP ...47.0.7- .Palmeira dos Índios . .Alagoas .10017234 .ARTHUR NUNES SILVA .14 .AC ...67.8.5- ** .Viçosa . .Alagoas .10003175 .LIVIA CAROLINA SANTOS ATAIDE DE V A S CO N C E LO S .15 .AC ...85.3.5- ** .Palmeira dos Índios . .Alagoas .10003039 .LARA DE MENEZES ANDRADE .16 .AC ..531.8- .Santana do Ipanema . .Amazonas .10006255 .YKARU VINICIUS MONTEIRO COSTA .1 .AC ...14.3.1- ** .Manaus . .Amazonas .10008560 .SILENO DE QUEIROZ FORTES FILHO .2 .AC ...44.8.2- ** .Manaus . .Amazonas .10019977 .ANDRE SOUSA GUEDEHA .3 .PP ...01.5.9- ** .Manaus . .Amazonas .10000972 .MATEUS SILVA DE SOUZA .4 .AC ...71.1.2- .Manaus . .Amazonas .10005155 .DARIO FIGUEIREDO SILVA JUNIOR .5 .PCD ...11.8.6- ** .Manaus . .Amazonas .10008266 .ANDREA MACHADO SALGADO .6 .AC ...96.4.0- ** .Manaus . .Amazonas .10000967 .CAMILA PEIXOTO MAIA .7 .AC ...62.9.4- ** .Manaus . .Amazonas .10017922 .TIAGO NONATO CARDOSO .8 .PP ...01.4.6- .Manaus . .Amazonas .10000589 .SOL YASMIN DO AMARAL VITAL .9 .AC ...01.3.0- ** .Manaus . .Amazonas .10000493 .LUIZ FABRICIO MOURA MARQUES .10 .AC .**..34.0.9- ** .Manaus Legenda: AC: ampla concorrência PCD: pessoa com deficiência PP: pessoa preta/parda