DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N° 1.438 - Designar ELISEU MARQUES FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.292.994-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Análise e Disseminação, do(a) Coordenação de Cadastros e Classificações, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação. N° 1.439 - Dispensar ADILSON DA SILVA MARQUES, CPF nº XXX.050.077-XX, da atribuição de substituto de Auditor-Chefe, do(a) Auditoria Interna, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, CCE - 1.13, desta Fundação. N° 1.440 - Designar WALID NEMER DAMOUS SOBRINHO, CPF nº XXX.781.347-XX, para substituto do cargo de Auditor-Chefe, do(a) Auditoria Interna, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, CCE - 1.13, desta Fundação. N° 1.441 - Dispensar WALID NEMER DAMOUS SOBRINHO, CPF nº XXX.781.347-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Relações Institucionais, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 1.8, desta Fundação. N° 1.442 - Dispensar MARCO PEREIRA DE SOUZA, CPF nº XXX.498.137-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Inteligência Operacional, do(a) Coordenação-Geral de Operações Censitárias, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 17/10/2025. N° 1.443 - Designar DOUGLAS LIMA DA SILVA, CPF nº XXX.965.937-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em São João de Meriti, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 1.444 - Designar GILBERTO DA CONCEICAO BROLLO FILHO, CPF nº XXX.500.217-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Nova Iguaçu, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.4, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03602.000362/2025-76, resolve: Autorizar o afastamento do país de CLAUDIO STENNER, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da Segunda Cúpula Mundial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Desenvolvimento Social, promovida pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), que será realizada em Doha, no Catar, no período de 02/11/2025 a 07/11/2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. FLAVIA VINHAES SANTOS INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA N° 259, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.003188/2025-92, resolve: Designar o servidor CARLOS EDUARDO DE CARVALHO VARGAS, Matrícula SIAPE nºXX253XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e férias do substituto, responder pelas atribuições de Coordenador de Gestão de Dados - COGD, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação - CGDTI, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 13 a 17 de outubro de 2025. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA N° 260, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.003025/2025-18, resolve: Autorizar o Afastamento do País do servidor Maurício Pinheiro Fleury Curado, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, matrícula Siape nº XX389XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar de uma série de reuniões agendadas com o propósito de desenvolver os entendimentos necessários tanto à cooperação entre os órgãos, como ao levantamento de dados e informações relevantes para a estruturação dessa nova área no âmbito do Ipea, no período de 08 a 12 de novembro de 2025, em Lisboa/Portugal, incluído trânsito, com ônus. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 594/SGP, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2025, Seção 2, página 50, Onde se lê: "DESIGNAR JULIANA MORAES DE SOUSA...", Leia-se: "DISPENSAR JULIANA MORAES DE SOUSA...". AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 194/SAF, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 65 do Regimento Interno, e, em especial, da delegação que consta no art. 1º da Portaria DG ANTAQ nº 333, de 28 de abril de 2021, publicada na Seção 1 do DOU em 30 de abril de 2021, e o que consta no processo nº 50300.022024/2025-70, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 20/10/2025, o servidor CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1510773, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, Classe "B", Padrão "III", do quadro de pessoal desta Agência, nos termos do artigo 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. JOELSON NEVES MIRANDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 197/SAF, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e, em especial, da delegação que consta no art. 1º da Portaria DG ANTAQ nº 333, de 28 de abril de 2021, publicada na Seção 1 do DOU em 30 de abril de 2021, e o que consta no processo nº 50300.023444/2025-73,resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 20/10/2025, o servidor JOÃO PEDRO DA SILVA ROSA, matrícula SIAPE nº 3493804, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, Classe "B", Padrão "III", do quadro de pessoal desta Agência, nos termos do artigo 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. JOELSON NEVES MIRANDA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. DESPACHO Nº 28.2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O Presidente da Autoridade Portuária de Santos, na forma do Art. 6º da Portaria nº 567 do Ministérios de Portos e Aeroportos, decide: Autorizar o afastamento do país dos empregados Srs. WAGNER PINHEIRO DE ALMEIDA, Registro 35.955, Superintendente da Guarda Portuária, e JOSÉ EDUARDO FLORIDO TURCATO, Registro 35.838, Gerente de Planejamento de Unidade de Segurança, para participarem do congresso "Smart City Expo World Congress", promovido pela Fira Barcelona, a ser realizado em Barcelona/Espanha, nos dias 04 a 06 de novembro de 2025, mediante afastamento do país com ônus para APS no período de 03 a 07 de novembro de 2025. Processo Virtual nº 681/25-46/2025. ANDERSON POMINI Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 1.033- Art. 1º Designar MARCO ANTONIO IUSTEN DA SILVA, matrícula n° 1958487, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação- Geral de Ações Fundiárias da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação, no período de 15 a 22 de outubro de 2025, em decorrência de férias do titular. Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 15 de outubro de 2025 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.039 - Dispensar YURI MURIEL SOUSA, matrícula n° 1817114, do encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Água Azul do Norte-PA, subordinada à Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA. Nº 1.040 -Designar JAIME LOBO DE MACEDO NETO, matrícula n° 3486639, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Água Azul do Norte-PA, subordinada à Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 18 de janeiro de 2024, resolve: 1.032 - Designar DIOGENES DE OLIVEIRA LACERDA, matrícula nº 1821620, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão de Bibliotecas, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Documentos, Bibliotecas e Produção Editorial da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 1.035 -Designar INGRID DANIELLY ZENTENO SIQUEIRA, matrícula n° 3488418, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação. Nº 1.036 - Designar PAULO GABRIEL MELGUEIRO LIRA, matrícula n° 3486597, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Comunitária da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Nº 1.037 Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal Funai nº 874, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 25 de setembro de 2025. Nº 1038-Nomear RICARDO TINGUI-BOTÓ DE CAMPOS, CPF nº 091.xxx.xxx-59, para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Arapiraca-AL , subordinada à Coordenação Regional Nordeste I-AL, desta Fundação. JOENIA WAPICHANA