DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.170, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 00737.004126/2021-81, resolve: Retificar a PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1451, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de Nº 241, de 16.12.2024, Seção 02, página: 45, que concedeu duas pensões ao filho maior inválido JOSÉ PIRES DE CAMPOS JUNIOR, em face do falecimento ocorrido em 30.07.1988, do ex-servidor JOSÉ PIRES DE CAMPOS, Matrículas SIAPE nº 1.043.535 e 2.043.535: ONDE SE LÊ: "[...]na condição de filho maior inválido, com fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea "b", e 222, inciso III, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015, combinado com a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24/05/2022,e em conformidade com os autos do Processo Judicial nº 5000219-18.2021.4.02.5102 (Ref. 00514.001416/2021-98), da 6ª Vara Federal de Niterói/RJ[...]", LEIA-SE: "[...]na condição de filho maior inválido, com fundamento no artigo 5°, inciso II, alínea "a", da Lei nº 3.733/58 e em conformidade com os autos do Processo Judicial nº 5000219-18.2021.4.02.5102 (Ref. 00514.001416/2021-98), da 6ª Vara Federal de N i t e r ó i / R J, [ . . . ] " . LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.174, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.008565/2025-12, resolve: Conceder Pensão ao Cônjuge CARMEM LUCIA MOREIRA DE SOUZA SILVA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 01/08/2025, do ex-servidor JORGE ANTONIO DE ALMEIDA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0511504, GUARDA DE ENDEMIAS, CLASSE S, PADRAO III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.175, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.007382/2025-80, resolve: Conceder Pensão à filha menor MARIA RITA ARAUJO DOS ANJOS, com fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea A, 218 e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17/06/2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 19/05/2025, do ex-servidor ROBSON OLIVEIRA DOS ANJOS, Matrícula Siape 515.097, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/3 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.176, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.008316/2025-27, resolve: Conceder Pensão ao Cônjuge ELISABETH MERCADANTE JUNDI, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 06/03/2025 do ex-servidor SAME JUNDI, Matrícula Siape nº 0359813, MÉDICO, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do Requerimento do Processo de Pensão, em conformidade com o disposto no Art. 219 da Lei 8112/1990, com redação dada pela Lei 13.846/2019, devendo ainda ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3 º do artigo 24 da citada Emenda. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.178, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no DOU nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.014.815/2012-39, resolve: Retificar a PT/MS/ERRJ/DIAD nº 4328, de 31.03.1995, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 86, de 08.05.1995, Seção 2, que aposentou o servidor CEZAR BENJÓ, matricula SIAPE nº 0.640.094, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, - Onde se lê: com proventos mensais correspondentes a 32/35 (Trinta e dois, trinta e cinco avos) do valor do seu cargo efetivo, - Leia-se: com proventos mensais correspondentes a 33/35 (Trinta e três, trinta e cinco avos) do valor do seu cargo efetivo. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.179, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. Nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.011502/2025-43, resolve: Conceder Pensão à MARIA LÚCIA PEREIRA DOS SANTOS LIMA, na condição de CÔNJUGE, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 25/09/2025, do ex-servidor ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, Matrícula Siape nº 0.636.662 - Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe C, Padrão IV - Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.180, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.010876/2025-41, resolve: Conceder pensão à Companheira PATRICIA SANTANA PEREIRA, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 06/09/2025 do ex-servidor FREDIMAR CARDOSO FILHO, matrícula SIAPE 631.500, Artífice de Artes Gráficas, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.182, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.011475/2025-17, resolve: Conceder pensão à Companheira MARCIA DOS SANTOS, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 30/09/2025 do ex- servidor ANTONIO ALVES BERNARDINO, matrícula SIAPE 1.427.204, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RS Nº 29, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, resolve: Alterar a Portaria DICON Nº360 publicada no DOU de 05 de agosto de 2003, que trata da aposentadoria da servidora ANA LUISA DAL LAGO, matrícula SIAPE 0579747, cargo de auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão V, NI, para fazer constar o novo fundamento, com base na EC 20 Art I e II §1º, com aplicação do Art. 190 da lei nº 8112/90 (integralização de proventos quando servidor aposentado com proventos proporcionais for acometido por doença especificada em lei), a contar de 27 de agosto de 2010, por decisão judicial transitada julgada em 05 de fevereiro de 2025. (Processo. nº 00737.015867/2025-11). LUIZA DA SILVA COSTA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO PORTARIA HFSE Nº 678, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N. º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder, a partir de 04/03/2025, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão a Nazareno da Silva, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Mary Sonia Massot de Oliveira Silva, Auxiliar de Enfermagem, nível intermediário, matrícula SIAPE 0.625.008, classe S, padrão V, aposentada; com fundamento nos artigos 215, 217- inciso I e 222 - inciso VII, alínea 'b', item 6, da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.(Processo SEI nº 25001.003806/2025-37) PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA