DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo SEI nº -33433.195702/2018-69) PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 243, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir do dia 20/10/2025, a servidora JULIA POMBO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2397599, do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, da Gerência de Contratos e Licitações - GECOL, da Gerência-Geral de Administração e Finanças - GGAFI, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Gestão - DIGES . Art. 2º Nomear a servidora SABRINA FELIZZOLA SOUZA MURO, Matrícula SIAPE nº 1191801, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, na Gerência de Contratos e Licitações - GECOL, na Gerência-Geral de Administração e Finanças - GGAFI, na Diretoria- Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Gestão - DIGES. WADIH NEMER DAMOUS FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 244, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Dispensar, a partir do dia 16/10/2025, a servidora ADENICE ARAUJO DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1160802, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria de Acesso à Informação ( C A I N F/ A S AT P / G G AT P / S EC E X - P R ES I / P R ES I ) . WADIH NEMER DAMOUS FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 245, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Exonerar, a pedido, a partir do dia 20/10/2025, o servidor BENTO ANTUNES DE ANDRADE MAIA, Matrícula SIAPE nº 3490113, do cargo efetivo de Especialista em Regulação de Saúde Suplementar, Classe "B", Padrão "III", código de vaga nº 0789156, do Quadro de Pessoal desta Agência, nos termos do artigo 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. WADIH NEMER DAMOUS FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 1.272 RÔMISON RODRIGUES MOTA, Diretor, SIAPE Nº 1491867, com a finalidade de participar da CPhI (Convention of Pharmaceutical Ingredients) Worldwide, em Frankfurt, na Alemanha, no período de 25/10/2025 a 31/10/2025, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 1.045/2025. (Processo nº. 25351.937277/2025-05). Nº 1.273 SUZANA YUMI FUJIMOTO, Diretora-Adjunta, SIAPE Nº 1491066, com a finalidade de participar da CPhI (Convention of Pharmaceutical Ingredients) Worldwide, em Frankfurt, na Alemanha, no período de 25/10/2025 a 31/10/2025, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 1.045/2025. (Processo nº. 25351.937277/2025-05). Nº 1.274 FERNANDA MACIEL REBELO, Assessora, SIAPE Nº 1491236, com a finalidade de participar da CPhI (Convention of Pharmaceutical Ingredients) Worldwide, em Frankfurt, na Alemanha, no período de 25/10/2025 a 31/10/2025, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 1.045/2025. (Processo nº. 25351.937277/2025-05). Nº 1.275 ÁLVARO LOPES STECHER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491174, para realizar inspeção sanitária na empresa HUONS BIOPHARMA CO., LTD, em Chungcheongbuk-Do, Coreia do Sul, no período de 30/10/25 a 09/11/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.028/2025. (Processo nº 25351.936257/2025-17). Nº 1.276 AMANDA DA MOTA PACHECO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568169, realizar inspeção sanitária na empresa HUONS BIOPHARMA CO., LTD, em Chungcheongbuk-Do, Coreia do Sul, no período de 30/10/25 a 09/11/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.028/2025. (Processo nº 25351.936257/2025-17). Nº 1.277 MÁRCIO PESSOA COSTA PINHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1440037, para realizar inspeção sanitária nas empresas ALEMBIC PHARMACEUTICALS LIMITED, em Gujarat, na Índia, e XUCHANG HENGSHENG PHARMACEUTICAL CO., LTD, em Xuchang, na China, no período de 06/11/2025 a 23/11/2025, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.028/2025. (Processo nº 25351.936257/2025-17). Nº 1.278 ROBELMA FRANCE DE OLIVEIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491055, para realizar inspeção sanitária na empresa Rovi Pharma Industrial Services, S.A., em Madri, Espanha, no período de 25/10/25 a 09/11/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.028/2025. (Processo nº. 25351.936257/2025-17). Nº1.279 FLÁVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492776, para Participar de Auditoria internacional, para fins de avaliação de Organismo Auditor do MDSAP, TUV USA, em Neuss, Alemanha, no período de 01/11/25 a 09/11/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 925/2025. (Processo nº. 25351.933629/2025-45). Nº 1.280 ROBERTO DOS REIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491057, para realizar inspeção sanitária na empresa Rovi Pharma Industrial Services, S.A., em Madri, Espanha, no período de 25/10/25 a 01/11/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.028/2025. (Processo nº. 25351.936257/2025-17). Nº 1.281 MARCOS PAULO BARBOSA JUCÁ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1541200, para realizar auditoria na empresa Flextronics., em Singapura, no período de 07/11/25 a 14/11/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 925/2025. (Processo nº. 25351.933629/2025-45). Nº 1.282 NATHALIE DIAS KUWABARA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2111383, para realizar inspeção sanitária na empresa LOZY´S PHARMACEUTICALS S.L., em Lekaroz, Espanha, no período de 01/11/25 a 09/11/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.028/2025. (Processo nº. 25351.936257/2025-17). LEANDRO PINHEIRO SAFATLE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 3.895, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar o servidor SILVANO DE SOUZA, para exercer no período de 23.10 a 07.11.2025, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Rondônia, FCE 1.07, código 500891, por motivo de gozo de férias da substituta e inexistência de titular. (NUP 25275.000105/2025-26). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 3.898, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar a servidora SANDRA REGINA ARAUJO GOES DE OLIVEIRA, para exercer no período de 16 a 24.10.2025, a substituição da função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Programação e Execução Orçamentaria (COPEO), do Departamento de Administração, da Presidência da Fundação Nacional de Saúde, (Funasa), FCE 1.10, código 500127, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25100.002814/2025-48). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 3.902, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar a servidora ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA MORBECK para exercer a substituição do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora Geral da Coordenação de Recursos Logísticos, do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, no período de 16 a 24.10.2025, CCE-1.13, código 500148, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25100.005177/2024-81). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 3.903, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar a servidora FABIOLA MARIANO DE ALMEIDA, para exercer no período de 20 a 29.10.2025, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (DIGEP), da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Pernambuco, código FCE-1.07, código 500709, por motivo de gozo de férias do titular. (NUP 25225.000825/2025-87). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 3.926, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O SUBSTITUTO DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições previstas nos arts. 17 e 20 das disposições estatutárias aprovadas pelo Decreto nº 11.223, de 05.10.2022, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, e, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 25150.000144/2025-30, resolve: Art. 1º - CONCEDER Pensão Vitalícia à TEREZA GONÇALVES HORTA, CPF nº 024..-94, na qualidade de cônjuge, com fundamento nos artigos 215 (Redação dada pela Lei 13.846/2019) e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 (Redação dada pela Lei nº 13.135/2015), combinado com o art. 222, Inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.135/2015), e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir de 05.09.2025, data do óbito do ex-servidor JOSÉ GOMES HORTA , Matrícula SIAPE nº 0493481, aposentado no cargo de Motorista Oficial - Classe/Padrão "S.V". Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ EUSÉBIO CAVALCANTE DE MORAES