DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102000077 77 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 CONSIDERANDO a abertura e a finalização do edital de Seleção por Competências para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Conhecimento CJ-1, da Secretaria Unificada do Polo Regional de Rio Branco/AC, constante dos autos do Proad 5252/2025; CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 167/2025/TRT14/SGEP/DSAD/SçPLETS, doc. 20 dos autos; CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado no Proad 5252/2025 em 17/10/2025, doc. 21, resolve Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA GORETE LIMA DE BARROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 5 - FC-05, da Divisão de Conhecimento do Polo Regional de Rio Branco/AC. Art. 2º NOMEÁ-LA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Conhecimento CJ-1, da Secretaria Unificada do Polo Regional de Rio Branco/AC . Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação. Art. 4º DELEGAR competência ao Diretor do Fórum Regional de Rio Branco/AC para dar posse à servidora nomeada. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO CPV Nº 154, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 15786/2025, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º da Lei n.º 11.416/2006, CARLOS EDUARDO SANTOS DE MELO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão CJ-01, do mesmo Quadro. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN ATO CPV Nº 159, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º e 2º da Resolução Administrativa n.º 147/2012, do CNJ, bem como o previsto no artigo 42, inciso X, do Regimento Interno deste Regional, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 16533/2025, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º da Lei n.º 11.416/2006, ALEX HENRIQUE DE LIMA E SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo quadro, em vaga decorrente da exoneração da servidora Leila Camargo Botelho Lourenço. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 965, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14520/2025, resolve: Dispensar, a partir de 20 de outubro de 2025, JANAINA AZEVEDO DOS SANTOS SILVA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, no Gabinete do Juiz Titular Rodrigo Adelio Abrahao Linares, cessando sua designação para prestar serviços no Gabinete do Juiz Titular Decio Umberto Matoso Rodovalho, efetivada pela Portaria CPV n.º 870, de 22/9/2025, publicada no DEJT em 23/9/2025, página 9. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 970, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 16533/2025, resolve: Dispensar, a partir da publicação desta portaria, ALEX HENRIQUE DE LIMA E SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, na 1ª Vara do Trabalho de Taubaté. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIAS CPV DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 20952/2025, resolve: Nº 979 - Designar, a partir da publicação desta portaria, GABRIELA TOZATO DA SILVA , Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Área de Apoio de Bauru - Pederneiras, da Secretaria Conjunta de Bauru, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02. A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 20958/2025, resolve: Nº 980 - Remover, a pedido, a partir da publicação desta portaria, REGINALDO AUGUSTO DE CAMPOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do Gabinete do Desembargador do Trabalho Eder Sivers para a Área de Apoio de Jundiaí - Atibaia, da Secretaria Conjunta de Jundiaí, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA TRT/SGPE Nº 315, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DISPENSAR a servidora ERIKA TALITA DO AMARAL, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação na SECRETARIA DA 1ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (324), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 21 de outubro de 2025; DESIGNAR o servidor GUILHERME GOMES NUNES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com lotação na SECRETARIA DA 1ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (324), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 21 de outubro de 2025. EDILSON TOMI Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO PORTARIA CFN Nº 115, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no exercício das competências previstas na Lei Federal n° 6.583, de 20 de outubro de 1978, no Decreto n° 84.444, de 30 de janeiro de 1980, e no Regimento Interno do CFN, aprovado pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, a Resolução CFN nº 622, de 18 de fevereiro de 2019, alterada pela Resolução CFN nº 759, de 22 de outubro de 2023, e em conformidade com o Normativo de Pessoal - Exercício de Substituição Formal, aprovado pela Portaria CFN nº 14, de 17 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar a empregada DANIELLE SOUZA DA SILVA, CPF xxx.933.xxx-72, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão, de livre provimento e demissão, de Secretária Geral da Mesa do Conselho Federal de Nutrição. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUELA DOLINSKY PORTARIA CFN N° 116, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, que aprova o Regimento Interno do CFN, e CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria do CFN, resolve: Art. 1º. Designar a Sra. DANIELLE SOUZA DA SILVA, CPF xxx.933.xxx-72, para exercer o cargo em comissão, de livre Provimento e Demissão, de Secretária Geral da Mesa, deste CFN. Art. 2º. As atribuições do Emprego em comissão, de livre provimento e demissão, de Secretária Geral da Mesa, são as previstas na Portaria CFN nº 76, de 14 de agosto de 2025, sem prejuízo de outras fixadas em ato próprio da Presidência do CFN. Art. 3º. Atribuir à empregada designada a remuneração de do cargo de Secretária Geral da Mesa, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme a Tabela 2 do Anexo I, da Portaria CFN nº 76, de 14 de agosto de 2025. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data sua publicação. MANUELA DOLINSKY PORTARIA CFN Nº 117, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, que aprova o Regimento Interno do CFN, e CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria do CFN, resolve: Art. 1º. Designar a Sra. CAROLINA RAMOS SETTE, CPF xxx.103.xxx-91, para exercer o cargo em comissão, de livre Provimento e Demissão, de Coordenadora da Coordenação de Relações Institucionais e Governamentais, deste CFN. Art. 2º. As atribuições do Emprego em comissão, de livre provimento e demissão, de Secretária Geral da Mesa, são as previstas na Portaria CFN nº 76, de 14 de agosto de 2025, sem prejuízo de outras fixadas em ato próprio da Presidência do CFN. Art. 3º. Atribuir à empregada designada a remuneração de do cargo de Coordenadora, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme a Tabela 2 do Anexo I, da Portaria CFN nº 76, de 14 de agosto de 2025. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data sua publicação. MANUELA DOLINSKY CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA CREF2/RS Nº 895, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XI e XXIV do art. 64 da Resolução CREF2/RS nº 224, de 5 de abril de 2024, tendo em vista o que determina a CLT, o Acordo Coletivo de Trabalho 2025-2026 e o Plano de Cargos e Salários do CREF2/RS,resolve: Art. 1º Esta portaria designa a servidora Jéssica Rosa, matrícula nº 12077, ocupante de cargo em comissão de Coordenadora de Processos, para exercer, em caráter temporário, do cargo em comissão de Assessora Jurídica, lotada no Departamento Cartorial. Art. 2º A substituição de que trata o art. 1º é motivada pelo afastamento da servidora Eliane de Oliveira Agerte, matrícula nº 88, titular do referido Cargo/Função, em virtude de licença-maternidade. Art. 3º A substituição vigorará até 29 de abril de 2026, data prevista para o fim da licença, devendo a substituta retornar às suas atividades regulares após o término do afastamento da titular. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir com efeitos retroativos a 2 de outubro de 2025. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA