DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 2.339, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6809/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 357, de 06-02-2025, publicada no DOU de 10-02-2025, que designou o servidor LUCIO BISSO TEIXEIRA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO-C J1, da DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.340, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6809/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora CAROLINA SILVA RODRIGUES (121770), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Patrimônio-CJ1, da Divisão de Gestão Patrimonial, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS ATO TRT6-GP Nº 376, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a deliberação ocorrida na sessão plenária de 29/09/2025 e o constante do PROAD nº 9987/2025, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, ao servidor FRANCISCO ORLANDO DE MESQUITA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo (Lei nº 11.416/2006, na redação dada pela Lei nº 13.317/2016 e Lei nº 14.523/2023); acrescido da Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ de 140% (cento e quarenta por cento), calculada sobre o vencimento básico (Lei nº 11.416/2006, na redação dada pela Lei nº 13.317/2016); da Gratificação Adicional por Tempo de Serviço de 12% (doze por cento), na forma da Lei TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS PORTARIA COINF Nº 216, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar JAIME PEREIRA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-9869), código TRT 9ª CJ-1, da 02ª Vara Do Trabalho De Ponta Grossa, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente De Secretaria VI (c-11519), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 2/2025); II - dispensar CRISLAINE KUBASKI, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-9869), código TRT 9ª CJ-1, 02ª Vara Do Trabalho De Ponta Grossa, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 2/2025). LUIZ ANTONIO BELTRAME PORTARIA COINF Nº 1.020, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar ALANA MARCHAND RENAUD, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz Substituto I (c-10999), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz Substituto I (c-10981), código TRT 9ª CJ-1, desta unidade, a partir da mesma data (Despacho nº 1032/2025); II - designar MARLI ZANLORENSI, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente Administrativo (c-10616), código TRT 9ª FC-4, da Secretaria Do Tribunal Pleno, Órgão Especial E Seção Especializada, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz Substituto I (c-10999), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da mesma data (Despacho nº 1032/2025); III - designar JOÃO MACIEL DE SOUZA GONÇALVES LOPES, Servidor(a) do(a) TRT-6, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz Substituto I (c-10981), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente De Gabinete VI (c-11254), código TRT 9ª FC-6, Gabinete De Desembargador 2, a partir da mesma data (Despacho nº 1032/2025). ROSSANA SANTOS CARVALHO nº 9.527/97 c/c MP nº 1.815 de 08/03/99 e suas reedições; do Adicional de Qualificação por curso de Pós-Graduação, no percentual de 7,5% (sete vírgula cinco por cento), previsto no art. 14 da Lei nº 11.416/2006, regulamentado por meio da Portaria Conjunta nº 1/2007 e do Ato TRT GP nº 143/2018; e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) da incorporação de 1/10 (um décimo) de FC-01/Executante da Secretaria Judiciária, nos termos do art. 62 da Lei nº 8.112/90 c/c a Lei nº 8.911/94 e o art. 5º da Lei nº 9.624/98, na forma do decidido no Prot-03947/00, com proventos integrais da última remuneração, a teor do art. 20, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, c/c art. 4º, §8º, da EC nº 103/2019 e aplicação do art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Os efeitos da aposentadoria vigoram a partir da publicação deste Ato, conforme dispõe o art. 188 da Lei nº 8.112/90. Publique-se no Diário Oficial da União. Des. RUY SALATHIEL DE A. E M. VENTURA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO ATO TRT 11ª REGIÃO 109/SGP - MANAUS/AM, 17 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Final do Concurso Público C-077 do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para provimento de Cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, conforme Resolução Administrativa n.º 302/2024 do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no Diário Oficial da União nº 176, Seção 2, do dia 11-9-2024, página 61; CONSIDERANDO as autorizações para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizar o provimento dos cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, conforme consta no Anexo V da Lei 14.822, de 22 de janeiro de 2024 - LOA, no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 16/2024, no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.SG.SGPES N.º 206/2024 e no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.SG.SGPES N.º 28/2025 e seu anexo (DP 8589/2025); CONSIDERANDO as vacâncias ocorridas no exercício, após o mês de março, e que possuem lastro orçamentário para sua imediata recomposição; CONSIDERANDO as demais informações constantes nos autos do Processo DP-6848/2023 (e-SAP), resolve: Art. 1º Nomear e lotar, com fundamento nos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, o seguinte candidato, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, os cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em decorrência da habilitação no Concurso Público C-077, conforme Edital 1/2023, e alterações posteriores, assim como a Homologação do Resultado Final, constante da Resolução Administrativa n.º 302/2024 do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no Diário Oficial da União nº 176, Seção 2, do dia 11-9- 2024, página 61, na forma abaixo discriminada: Cargo: Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1 . .NOME .ORIGEM DA VAGA .CLASS. .COT A .LOT AÇ ÃO . .Jonathas Barroso de Lima .Vacância de Ludymila Lobo de Aguiar Gomes Araujo .2 .Lei 12.990/14 .Seção de Implantação e Manutenção de Sistemas Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Des. JORGE ALVARO MARQUES GUEDES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA GP Nº 1.347, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a abertura e a finalização do edital de Seleção por Competências para a função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-5, do Gabinete do Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, constante dos autos do Proad 5635/2025; CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 169/2025/TRT14/SGEP/DSAD/SçPLETS, doc. 17 dos autos; CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado no Proad 5635/2025 em 17/10/2025, doc. 18, resolve Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCOS ROBERTO BELÉM LACERDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º grau - FC- 5 do Gabinete do Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes/RO. Art. 2º REMOVÊ-LO, do Gabinete do Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes/RO para o Gabinete do Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Rio Bran c o / AC . Art. 3º DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-5, do Gabinete do Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Rio B r a n c o / AC . Art. 4º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR PORTARIA GP Nº 1.348, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a abertura e a finalização do edital de Seleção por Competências para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Conhecimento CJ-1, da Secretaria Unificada do Polo Regional de Rio Branco/AC, constante dos autos do Proad 5252/2025; CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 167/2025/TRT14/SGEP/DSAD/SçPLETS, doc. 20 dos autos; CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado no Proad 5252/2025 em 17/10/2025, doc. 21, resolve Art. 1º EXONERAR o servidor FERNANDO CARVALHO MEDEIROS, Técnico Judiciário, Àrea Administrativa - Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Conhecimento CJ-1, da Secretaria Unificada do Polo Regional de Rio Branco / AC . Art. 2º DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente 5 - FC-5, da Divisão de Conhecimento do Polo Regional de Rio Branco/AC. Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR PORTARIA GP Nº 1.349, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal;