DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102000006 6 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos A-Star Técnico, registro nº TC12524, Clethodim Técnico Brilliance II, registro nº TC19722, no produto formulado Select Force, registro nº 02622, conforme processo nº 21000.068338/2024-14. 16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, a importar o produto Zapp SG, registro nº 16823, conforme processo nº 21000.067672/2025-31. 17.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Prado WG, registro nº 34125, para marca comercial Teralis, conforme processo nº 21000.068859/2025-52. 18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a importar o produto Cross Out, Maploato, Astute, registro nº 33525, conforme processo nº 21000.068856/2025-19. 19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a importar o produto Apaleo, Majestuoso, Maplee, Octagon, Pequim 1000 EC, Storeforce, Verso, registro nº 26023, conforme processo nº 21000.068854/2025-20. 20.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Quorum, registro nº 19922, para marca comercial BTP 011-19, conforme processo nº 21000.067667/2025-29. 21.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Tide CropScience Co., Ltd., endereço No. 11 Linhai Road, Paojiang Industrial Zone, Shaoxing (312071), China, no produto Glifocopa 720 WG, registro nº 32418, conforme processo nº 21000.065686/2025-11. 22.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Iharabras S.A.Indústrias Químicas-Sorocaba/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Sinnema, registro nº 13825, conforme processo nº 21016.005577/2025-75. 23.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Native, registro nº 21220, para marca comercial Shocker-A, conforme processo nº 21000.065593/2025-96. 24.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Sipcam Nichino Brasil S.A .-Uberaba/MG, Iharabras S.A. Indústrias Químicas-Sorocaba/SP, Marrone Michigan Manufacturing, endereço 700, Industrial Park Drive, - MI 49013 - EUA, Bangor, Miami, EUA, e manipuladores FMC Química do Brasil Ltda-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Regalia Maxx, registro nº 13514, conforme processo nº 21000.065471/2025-08. 25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas FMC Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 04. 136.367/0005-11-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 04.136.367/0001-98-Campinas/SP, CNPJ Nº 04.136.367/0017-55-Paulínia/SP, Rizobacter do Brasil Ltda, CNPJ Nº 02. 517.482/0001-87- Londrina/PR, a importar o produto Regalia Maxx, registro nº 13514, conforme processo nº 21000.065471/2025-08. 26.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama India Private Limited., endereço Plot No. DS -13, IKP Knowledge Park, Sy. No. 542/2, Genome Valley, Turkapally, Shameerpet, Telangana, Ranga Reddy District, Hyderabad Andhara Pradesh 500 078, Índia, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, no produto Lince BR, registro nº 33625, conforme processo nº 21000.065295/2025-04. 27.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Lier Cropscience Co., Ltd., endereço No.329 South Mianzhou Avenue, Mianyang, Sichuan, P. R. China 621000, Meghmani Organics Limited., endereço (Unit-III, Agro Div.) Plot No.CH-1 & CH-2/A, G.I.D.C. Industrial Estate, Dahej- 392130 Tal: Vagra, Dist: Bharuch Gujarat, India, Yongnong Biosciences Co., Ltd., endereço No.3, Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf Economy and Technology Development Zone, 312369, Shangyu, Zhejiang, China, no produto Esfinge, registro nº 35125, conforme processo nº 21000.065288/2025-02. 28.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da unidade fabril Agro Bayer S.R.L., endereço Zarate Plant - Ruta 12 - km 83.100, Zarate, 2800, Argentina, para o endereço Zarate Plant - Ruta Provincial 6, Km 83,1 - 2800 - Zarate - Argentina, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.065284/2025-16. 29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto Cletodim 240 EC Proventis, registro nº 02721, conforme processo nº 21000.065153/2025-39. 30.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lion Agrevo Jiangsu Co., Ltd., endereço Nº 16, Second Haibin Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, no produto Trigger Max, registro nº 17425, conforme processo nº 21000.064856/2025-40. 31.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Pilartime, registro nº 10217, conforme processo nº 21000.064853/2025-14. 32.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lion Agrevo Jiangsu Co., Ltd., endereço Nº 16, Second Haibin Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, no produto Trigger 240 SC, registro nº 11920, conforme processo nº 21000.064852/2025-61. 33.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Abamectin Técnico RTM, processo nº 21000.000806/2015-62, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.062946/2025-04. 34.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Pilarsato Técnico 620, registro nº 00900, conforme processo nº 21000.064588/2025-66. 35.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Abamectin Técnico Volcano II, processo nº 21000.003248/2014-14, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.064618/2025-34. 36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0072-52-Água Boa/MT, Filiais: CNPJ Nº 03.306.578/0060-19-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 03.306.578/0082-24- Sorriso/MT, CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-Anápolis/GO, a importar os produtos Glufos-Wyn 880, registro nº 9324, Glufos-Wyn 200 SL, Silver SL, registro nº 16922, Winfosate 720 WG, registro nº 9924, conforme processo nº 21000.064665/2025-88. 37. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar os produtos Glifosato Wynca 480 SL, registro nº 10323, Glufos-Wyn 880, registro nº 9324, Glufos-Wyn 200 SL, Silver SL, registro nº 16922, Winfosate 720 WG, registro nº 9924, conforme processo nº 21000.064663/2025-99. 38.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Boscalid Técnico Bailly, registro nº TC25822, no produto formulado Spot SC, registro nº 00516, conforme processo nº 21000.064634/2025-27. 39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Boscalid Técnico Bailly, registro nº TC25822, no produto formulado Collis, registro nº 01804, conforme processo nº 21000.064627/2025-25. 40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Boscalid Técnico Bailly, registro nº TC25822, no produto formulado Cantus, registro nº 07503, conforme processo nº 21000.064621/2025-58. 41.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Rustban, no produto formulado Spireel, registro nº 34725, conforme processo nº 21000.064555/2025-16. 42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Mesotriona Técnico ADA, registro nº TC10124, Mesotriona Técnico ZS, registro nº TC21622, Mesotriona Técnica Proventis, registro nº 2017, Parijat Mesotriona Técnico, registro nº TC14025, no produto formulado Lince BR, registro nº 33625, conforme processo nº 21000.064541/2025-01. 43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Propiconazole Técnico Nortox, registro nº 2207, Propiconazole Técnico Nortox BR, registro nºno produto formulado Lince BR, registro nº 33625, conforme processo nº 21000.064541/2025-01. 44.Tornamos sem efeito o item retificação do Ato nº 45, Seção 1, referente ao Ato nº 53, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista que o mesmo foi repetido no Ato nº 45. 45.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SICHUAN LESHAN FUHUA T O N G DA AGROCHEMICAL TECHNOLOGY CO., LTD., endereço Qiaogou Town Wutongqiao District, Leshan City, 614800, Sichuan, China, no produto Glifosato 480 SL Tecnomyl, registro nº26722, conforme processo nº 21000.069521/2025-18. 46.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos ANT- 03 EC/BioTitan EC, processo nº 21016.001317/2025-21, RET Nº 716/2023, ANT-03 WP/BioTitan WP, processo nº 21016.001320/2025-44, RET 715/2023, da empresa Prophyto Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 07.118.820/0001- 21, sito à Avenida Ipiranga, 318 - Conjunto 1601 - Sala 01 - Bloco A, República, CEP 01046-010, São Paulo/SP para a empresa Lallemand Soluções Biológicas Ltda, CNPJ Nº 27.268.763/0001-74, sito à Estrada Professor Messias José Baptista, 2007, CEP: 13.432-700, Piracicaba/SP, conforme processo nº 21016.004522/2025-48. 47.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Aimco Pesticides Limited., endereço B1/1, M.I.D.C. Industrial Area, Lote Parshuram, P.B.No. 9, Village Awashi, Dist.: Ratnagiri 415707, Maharashtra, India, no produto Etiprole Técnico CHD'S, registro nº TC12923, conforme processo nº 21000.022705/2025-14. 48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-26-Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89- Barueri/SP, CNPJ Nº07.467.822/0004-79-Ibiporã/PR, a importar o produto Clothianidin Técnico Hailir, registro nº TC03825, conforme processo nº 21000.070624/2025-21. 49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-26-Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89- Barueri/SP, CNPJ Nº07.467.822/0004-79-Ibiporã/PR, a importar o produto Diafenthiuron Técnico Hailir, registro nº TC11525, conforme processo nº 21000.070623/2025-86. 50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Newtop Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 56.900.226/0001-01-Foz do Iguaçu/PR, a importar os produtos s Indoxacarb 150 Sino-Agri, registro nº 37121, Pyriproxyfen 100 Sino-Agri, registro nº 32224, conforme processo nº 21000.070488/2025-79. 51.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Hubio Biopar Agro Comércio de Produtos Químicos e Biológicos Ltda-Uberlândia/MG, no produto Metarhizonat, registro nº 40019, conforme processo nº 21000.070475/2025-08. 52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico S-Metolacloro JC Técnico Helm, registro nº TC20725, no produto formulado Helva, registro nº 4023, conforme processo nº 21000.070455/2025-29. 53.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A.- Uberaba/MG, no produto Ronstar 250 BR, Germano, registro nº 1408402, conforme processo nº 21000.070381/2025-21. 54.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BioAgRoss Andorinha, no produto formulado Bio-Imune, registro nº 43418, conforme processo nº 21000.070976/2025-86. 55..De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Bentazona Técnico SH, processo nº 21000.050797/2018-01, Mox 700 WG, processo nº 21000.034288/2022-18, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP 01307-013, São Paulo/SP para a empresa Sharda do Brasil Ltda, CNPJ Nº 11.426.444/0001-00, sito à Rua Barão de Tefé, 250, cj 61, Água Branca, CEP 05003-040, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.053370/2025-86. 56.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Avilive Chemical Co., Ltd., endereço No. Two, 335 Jiangnan Road, Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang, China, no produto Campestre 240 SL, registro nº 14818, conforme processo nº 21016.006040/2025-22. 57.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Clomazona 360 CS Cropchem, processo nº 21000.033411/2020-11, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.005057/2025-62. 58.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Algodão, Arroz, Feijão, Milho, Tomate e Trigo, no produto Simitria, registro nº 00923, conforme processo nº 21016.008700/2024-29. 59.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto BTP 002-18A, registro nº 10024, para marca comercial Vult Plus, conforme processo nº 21000.015329/2025-10. 60.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a alteração da identificação do deposito de cepa e deixe de constar Bacillus subtilis, isolado CCTB 04 e passe a constar Bacillus subtilis, isolado SVG00050-B, do produto Pusher, registro nº 32523, conforme processo nº 21016.002305/2023-51. 61.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura da Banana, para o produto Nimitz EC, registro nº 8218, conforme processo nº 21000.092643/2020-95.