DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102000018 18 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA ATO Nº 15.186, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53520.001595/2025-74. Expede autorização à Valmir Fabricio Peron Junior, CPF nº .937.149-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 15.395, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53520.001594/2025-20. Expede autorização à Rene Portela de Oliveira, CPF nº .152.889-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 15.396, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53520.001617/2025-04. Expede autorização à Jorge Luiz Fanderuff, CPF nº .859.539-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS ATOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 15.141 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a Supermercados BH Comércio de Alimentos S.A., CNPJ nº 04.641.376/0001-36, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 15.142 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A., CNPJ nº 33.390.170/0001-89, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 15.143 - Outorga autorização de uso da radiofrequência a Automation Security And Services S.A., CNPJ nº 03.165.342/0001-50, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO ATO Nº 14.212, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53504.007973/2025-21. Expedir autorização a ACELEN ENERGIA RENOVAVEL S.A., CNPJ nº 50.886.095/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 15.314, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53504.002653/2025-85. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) SINTONIA SISTEMA FM STEREOSOM LTDA - EPP, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 60.680.378/0001-05, no município de Dois Córregos/SP, até 11/03/2031, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS ATO Nº 15.317, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Expedir autorização a FULVIO MANEOSI LEAL DE CALDAS, CPF nº .189.700- *, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 15.318, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Expedir autorização a IRINALDO DA COSTA OLIVEIRA, CPF nº .209.804-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO ATO Nº 14.483, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53504.006496/2025-87. Expede autorização à Marcos Antonio Bernauer, CNPJ nº 03.418.397/0001-24, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 14.637, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53508.003778/2025-92. Expede autorização à Angelo Barbosa Castro Junior, CPF nº .342.327-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 14.643, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53508.003805/2025-27. Expede autorização à Evandro Rodrigues Esteves da Silva, CPF nº .487.117-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 14.069, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Processo nº 53504.009408/2025-07. Expede autorização à Klayton Dias dos Santos, CPF nº .628.548-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 14.896, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53508.003835/2025-33. Expede autorização à La Vie Private Family Office S.a., CNPJ nº 43.019.508/0001-44, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 14.901, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53512.000499/2025-16. Expede autorização à Luft Capital Ltda, CNPJ nº 60.710.925/0001-58, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 15.037, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53508.003863/2025-51. Expede autorização à Jose Herickson Barreira, CPF nº .296.797-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 15.049, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53508.003849/2025-57. Expede autorização à Lpl Navegacao Offshore Ltda, CNPJ nº 48.842.824/0001-35, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 15.052, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53508.003959/2025-19. Expede autorização à Sl Holding e Gestao Ltda, CNPJ nº 58.369.114/0001-93, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 15.056, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53508.003636/2025-25. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) ETESCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 61.329.181/0002-70, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 15.059, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53512.000519/2025-41. Expede autorização à Valcemar Claudino Pereira, CPF nº .968.507-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 15.061, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53512.000517/2025-51. Expede autorização à Daniel da Silva dos Santos, CPF nº .028.577-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 15.067, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53508.003802/2025-93. Expede autorização à Carlos Eugenio de Souza Braga, CPF nº .736.007-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto