DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102000019 19 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ATO Nº 15.096, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53508.003360/2025-85. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 27.865.757/0001-02, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 15.093, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53512.000503/2025-38. Expede autorização à Hmk - Participacoes Ltda, CNPJ nº 50.269.782/0001-37, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 15.095, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53508.003907/2025-42. Expede autorização à Julio Cesar Oliveira Lenzi, , CPF nº .164.731-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 15.145, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53512.000523/2025-17. Expede autorização à Wallace Leonel, , CPF nº .330.467-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 15.188, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53508.003963/2025-87. Expede autorização à Gustavo do Amaral Cadimo, , CPF nº .272.677-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 15.190, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53512.000521/2025-10. Expede autorização à Adner da Silva Carvalho, , CPF nº .321.198-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 15.191, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53504.010035/2025-17. Expede autorização à Lucas Galli, , CPF nº .386.068-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 15.272, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53508.003953/2025-41. Expede autorização à Inovacast Comercio de Cameras e Acessorios Para Audio e Video Ltda, CNPJ nº 52.877.531/0001-60, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 15.304, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53508.003987/2025-36. Expede autorização à Bruno Arthur Dias de Jesus, , CPF nº .767.257-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 15.323, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53508.003985/2025-47. Expede autorização à Edgard de Almeida Cunha Junior, CPF nº *.652.707-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO ATO Nº 14.868, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Altera, na forma dos Anexos os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc. 53500.071524/2025-77. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU. VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATOS DE 4 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 14.475 - Processo nº 53500.082602/2025-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Teixeira de Freitas/BA. Nº 14.476 - Processo nº 53500.078850/2025-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO JORNAL DE SOUTO SOARES LTDA, CNPJ 16.351.363/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Souto Soares/BA. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 14.478 - Processo nº 53500.083109/2025-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MIRAI FM STEREO LTDA, CNPJ 71.340.822/0001-60, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Miraí/MG. Nº 14.479 - Processo nº 53500.072786/2025-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Parauapebas/PA. Nº 14.480 - Processo nº 53500.073712/2025-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itajaí/SC. Nº 14.481 - Processo nº 53500.082553/2025-64. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CIDADE DE CAMPINAS LTDA, CNPJ 46.241.816/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campinas/SP. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 14.806, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53500.074442/2025-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Casimiro de Abreu/RJ. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 14.943, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53500.053709/2025-08. Outorga autorização de uso de radiofrequências, a AVANZI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 03.916.048/0001-32, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 12 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 14.974 - Processo nº 53500.065754/2025-05. Expede autorização à N D HURTA D O, CNPJ/MF nº 35.787.416/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.975 - Processo nº 53500.069511/2025-38. Expede autorização à DAMIANA DE LIMA COSTA, CNPJ/MF nº 11.523.365/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.976 - Processo nº 53500.069970/2025-11. Expede autorização à FLORENCENET TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 50.494.356/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 14.977 - Processo nº 53500.072540/2025-87. Expede autorização à HR FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 55.545.226/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 14.984 - Processo nº 53500.085173/2025-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO UNIAO DO VALE DO ACO LTDA, CNPJ 23.188.717/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ipatinga/MG. Nº 14.985 - Processo nº 53500.081006/2025-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE TRIUNFO DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 15.225.964/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itamaraju/BA . Nº 14.986 - Processo nº 53500.083501/2025-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SERRINHA FM LTDA, CNPJ 13.638.341/0001-39, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Serrinha/BA . Nº 14.987 - Processo nº 53500.084203/2025-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTE, CNPJ 46.422.408/0001-52, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Bárbara d'Oeste/SP. Nº 15.006 - Processo nº 53500.067400/2025-97. Outorga autorização de uso de radiofrequências, ao Elton Elieder Gois dos Passos, CNPJ nº 51.149.949/0001-99, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.