DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga autorização de uso de radiofrequências, a Kofre Representação e Comércio de Telecomunicações Ltda, CNPJ nº 34.303.693/0001-03, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo. Nº 15.032 - Processo nº 53500.065901/2025-39. Outorga autorização de uso de radiofrequências, a EQUATORIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 83.332.296/0001-75, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 15.048 - Processo nº 53500.040729/2025-19. Outorga autorização de uso de radiofrequências, a Connectconquista Internet Eireli, CNPJ nº 08.575.394/0001-18, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 15.050 - Processo nº 53500.053872/2025-62. Outorga autorização de uso de radiofrequências, a TRC TELECOM LTDA, CNPJ nº 05.054.250/0001-28, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 15.051 - Processo nº 53500.058810/2025-47. Outorga autorização de uso de radiofrequências, a Louvetel Rádio Comunicação Comercial Ltda, CNPJ nº 04.238.282/0001-10, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 15.069 - Processo nº 53500.062832/2025-10. Outorga autorização de uso de radiofrequências, a PTT FACIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI, CNPJ nº 30.352.969/0001-92, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 15.098 - Processo nº 53500.056441/2025-58. Outorga autorização de uso de radiofrequências, a COMPANHIA PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA, CNPJ nº 72.372.998/0004-09, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo. Nº 15.099 - Processo nº 53500.059752/2025-79. Outorga autorização de uso de radiofrequências, a Kofre Representacao e Comercio de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 34.303.693/0001-03, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 15.175 - Processo nº 53500.084085/2025-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SAO BENTO LTDA, CNPJ 83.172.965/0001-99, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Bento do Sul/SC. Nº 15.176 - Processo nº 53500.083175/2025-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rondovisao Rondonia Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.931.671/0001-27, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ji-Paraná/RO. Nº 15.177 - Processo nº 53500.083186/2025-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Araxá/MG. Nº 15.189 - Processo nº 53500.071011/2025-66. Expede autorização à LUIZ GUS T AV O LORENZ DA COSTA LTDA, CNPJ/MF nº 52.117.745/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.192 - Processo nº 53500.081303/2025-15. Expede autorização à SUANEET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 53.097.297/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.200 - Processo nº 53500.078541/2025-35. Expede autorização à REALFORT SISTEMAS LTDA, CNPJ/MF nº 10.604.109/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.205 - Processo nº 53500.061981/2025-53. Expede autorização à OMEGA TEC H INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 15.286.862/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.206 - Processo nº 53500.067359/2025-59. Expede autorização à NOVA NET ACUCENA LTDA, CNPJ/MF nº 41.870.608/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.208 - Processo nº 53500.081722/2025-49. Expede autorização à ABIMAEL DA SILVA BAIAO, CNPJ/MF nº 41.616.155/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.209 - Processo nº 53500.081709/2025-90. Expede autorização à VITAL TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 58.822.257/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.210 - Processo nº 53500.067957/2025-28. Expede autorização à MEGANET WEB SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA, CNPJ/MF nº 34.498.953/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.211 - Processo nº 53500.081700/2025-89. Expede autorização à NET-AGRO SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 36.390.230/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.213 - Processo nº 53500.081669/2025-86. Expede autorização à FIBRA NET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 60.239.462/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.214 - Processo nº 53500.060358/2025-83. Expede autorização à JOSELITO DA SILVA HENRIQUE, CNPJ/MF nº 35.398.389/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.217 - Processo nº 53500.081660/2025-75. Expede autorização à TILHEIRO PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 42.860.219/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.218 - Processo nº 53500.078949/2025-15. Expede autorização à TOP UM INTERNET FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 45.155.094/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.219 - Processo nº 53500.078952/2025-21. Expede autorização à C E R DA SI LV A TELECOM, CNPJ/MF nº 60.440.530/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.220 - Processo nº 53500.081525/2025-20.Expede autorização à MARIAN DE FATIMA B DE AZEVEDO, CNPJ/MF nº 40.577.015/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.221 - Processo nº 53500.081662/2025-64. Expede autorização à G E TELECON LTDA, CNPJ/MF nº 57.578.645/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.222 - Processo nº 53500.078188/2025-93. Expede autorização à MXB TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 55.025.389/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.223 - Processo nº 53500.081562/2025-38. Expede autorização à N K DE O FORTUNATO LTDA, CNPJ/MF nº 48.275.488/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.232 - Processo nº 53500.078547/2025-11. Expede autorização à MEGAINFO R SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ/MF nº 33.524.302/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.233 - Processo nº 53500.076972/2025-67. Expede autorização à MAX NET LTDA , CNPJ/MF nº 58.429.706/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.235 - Processo nº 53500.075799/2025-80. Expede autorização à TURBO CONNECTION TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 29.304.765/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.239 - Processo nº 53500.058148/2025-25. Expede autorização à NGT TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 50.413.810/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.240 - Processo nº 53500.076101/2025-43. Expede autorização à ULTRANET FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 41.554.200/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.241 - Processo nº 53500.067677/2025-10. Expede autorização à SOARES CONNECT LTDA, CNPJ/MF nº 36.148.888/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.242 - Processo nº 53500.053023/2025-17. Expede autorização à BURITI FIBRA NET LTDA, CNPJ/MF nº 59.688.011/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.243 - Processo nº 53500.076609/2025-41. Expede autorização à PIERRE LOPES DA SILVA, CNPJ/MF nº 38.140.102/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.244 - Processo nº 53500.058092/2025-17. Expede autorização à G3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 44.769.262/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.245 - Processo nº 53500.075445/2025-35. Expede autorização à RADICAL TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 10.542.023/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.247 - Processo nº 53500.082293/2025-27. Expede autorização à UNITY NET PROVEDOR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 19.179.242/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.248 - Processo nº 53500.072700/2025-98. Expede autorização à M PORTILHO PEREIRA, CNPJ/MF nº 26.886.257/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.249 - Processo nº 53500.082289/2025-69. Expede autorização à NAPOLEAO DA SILVA, CNPJ/MF nº 62.875.079/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.251 - Processo nº 53500.081864/2025-14. Expede autorização à LINK ON TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 34.572.794/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.252 - Processo nº 53500.070566/2025-91. Expede autorização à TECH CAP A R AO SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 42.626.350/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.253 - Processo nº 53500.080585/2025-25. Expede autorização à TITAN TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 42.975.472/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.254 - Processo nº 53500.080451/2025-12. Expede autorização à TEX COMBINADO LTDA, CNPJ/MF nº 40.184.811/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.256 - Processo nº 53500.080329/2025-38. Expede autorização à L. SANTANA DE SOUZA PROVEDOR, CNPJ/MF nº 23.401.423/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.257 - Processo nº 53500.080054/2025-32. Expede autorização à NODELINK SERVICOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 62.588.338/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.