Dia Oficial

Diário Oficial da União · 20/10/2025 · pág. 79

DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102000079 79 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 12.810.766 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 7.280.752 0033 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 02 122 7.280.752 F 1 - P ES 1 90 0 1138 7.280.752 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 720.000 0033 4224 0024 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Rio Grande do Norte 02 061 720.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 720.000 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 4.282.737 0033 4256 0024 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio Grande do Norte 02 122 4.282.737 F 3- ODC 2 90 0 1000 4.223.582 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 59.155 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 527.277 0033 0181 0024 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 09 272 527.277 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1138 527.277 .TOTAL - FISCAL 12.283.489 .TOTAL - SEGURIDADE 527.277 .TOTAL - GERAL 12.810.766 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 8.559.947 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 4.550.717 0033 20TP 0022 Ativos Civis da União - No Estado do Piauí 02 122 4.550.717 F 1 - P ES 1 90 0 1138 4.550.717 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 3.633.850 0033 4256 0022 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Piauí 02 122 3.633.850 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.366.850 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.267.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 375.380 0033 0181 0022 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Piauí 09 272 375.380 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1138 375.380 .TOTAL - FISCAL 8.184.567 .TOTAL - SEGURIDADE 375.380 .TOTAL - GERAL 8.559.947 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 11.907.116 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 10.173.069 0033 20TP 0051 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso 02 122 10.173.069 F 1 - P ES 1 90 0 1138 10.173.069 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 1.335.000 0033 4256 0051 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Mato Grosso 02 122 1.335.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.335.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 399.047 0033 0181 0051 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso 09 272 399.047 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1138 399.047 .TOTAL - FISCAL 11.508.069 .TOTAL - SEGURIDADE 399.047 .TOTAL - GERAL 11.907.116