DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano CLXIII Nº 201 Brasília - DF, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 3 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100001 1 Sumário Presidência da República .......................................................................................................... 1 Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2 Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7 Ministério das Comunicações................................................................................................... 8 Ministério da Cultura .............................................................................................................. 11 Ministério da Defesa............................................................................................................... 13 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 33 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 35 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 36 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 37 Ministério da Educação........................................................................................................... 38 Ministério da Fazenda............................................................................................................. 97 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 103 Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................. 106 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 107 Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 111 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 122 Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 145 Ministério das Mulheres....................................................................................................... 146 Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 147 Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 147 Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 148 Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 150 Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 151 Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 151 Ministério da Saúde.............................................................................................................. 151 Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 160 Ministério dos Transportes................................................................................................... 161 Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 260 Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 260 Ministério Público da União................................................................................................. 261 Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 263 Defensoria Pública da União ................................................................................................ 264 Poder Legislativo ................................................................................................................... 264 Poder Judiciário ..................................................................................................................... 265 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 273 Ineditoriais ............................................................................................................................. 283 .................................. Esta edição é composta de 375 páginas ................................. AVISO Foi publicada em 20/10/2025 a edição extra nº 200-A do DOU. Para acessar o conteúdo, clique aqui. Presidência da República CASA CIVIL SECRETARIA EXECUTIVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 110001 Nº Processo: 00059000592202551. Objeto: Aquisição de Sistema de Energia Ininterrupta no-break (Uninterruptible Power Supply - UPS), quadro de BY-PASS e cabos de baixa tensão para interligação elétrica dos equipamentos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes. GUILHERME PAIVA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 20/10/2025) 110001-00001-2025NE110001 AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 110120 Número do Contrato: 567/2023. Nº Processo: 00091.002214/2023-43. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: 03.629.664/0001-02 - POWER SAFETY SERVICOS E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 567/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/12/2025 até 07/12/2026, e reajuste dos preços contratados em 4,76% mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca).. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.454,96. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE EDITAL RESULTADO DO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1/2025 - SNJ/SG/PR A Comissão de Seleção do Edital nº 1, de 29 de maio de 2025, que trata do Chamamento Público do Programa Estação Juventude, no uso das atribuições legais e regimentais, a qual foram conferidas na Portaria Nº 10 de 07 de agosto de 2025 SNJ/SG/PR, da Secretaria-Geral da Presidência da República, torna público o resultado da fase de divulgação e homologação das propostas selecionadas, pós análise dos recursos. GRUPO 1 (Entes com mais de 100 mil habitantes) . .P O S I Ç ÃO .ENTE .R ES U LT A D O . .1 .Rio Grande/RS .S E L EC I O N A D O . .2 .Luziania/GO .S E L EC I O N A D O . .3 .Pelotas/RS .S E L EC I O N A D O . .4 .Nossa Senhora do Socorro/SE .S E L EC I O N A D O . .5 .Bacabal/MA .S E L EC I O N A D O . .6 .Fundação da Juventude de Palmas .S E L EC I O N A D O . .7 .Belo Horizonte/MG .S E L EC I O N A D O . .8 .São José dos Campos .S E L EC I O N A D O . .9 .Maricá/RJ .S E L EC I O N A D O . .10 .A r a c r u z / ES .S E L EC I O N A D O . .11 .Maracanaú/CE .C L A S S I F I C ÁV E L . .12 .Campinas/SP .C L A S S I F I C ÁV E L . .13 .Niterói/RJ .C L A S S I F I C ÁV E L . .14 .Feira de Santana/BA .C L A S S I F I C ÁV E L . .15 .Secretaria de Estado de Juventude/AP .C L A S S I F I C ÁV E L . .16 .Manacapuru/AM .C L A S S I F I C ÁV E L . .17 .Barcarena/PA .C L A S S I F I C ÁV E L . .18 .Campos dos Goytacazes .C L A S S I F I C ÁV E L . .19 .Jundiaí/SP .C L A S S I F I C ÁV E L . .20 .Lauro de Freitas/BA .C L A S S I F I C ÁV E L . .21 .Novo Hamburgo/RS .C L A S S I F I C ÁV E L . .22 .Diadema/SP .C L A S S I F I C ÁV E L . .23 .Caxias do Sul/RS .C L A S S I F I C ÁV E L . .24 .Leme/SP .C L A S S I F I C ÁV E L . .25 .Alvorada/RS .C L A S S I F I C ÁV E L . .26 .Sobral/CE .C L A S S I F I C ÁV E L . .27 .Vitória da Conquista/BA .C L A S S I F I C ÁV E L . .28 .I t a q u a q u e c e t u b a / BA .C L A S S I F I C ÁV E L . .29 .São José de Ribamar/MA .C L A S S I F I C ÁV E L . .30 .Petrolina/PE .C L A S S I F I C ÁV E L . .31 .Sete Lagoas/MG .C L A S S I F I C ÁV E L . .32 .Betim/MG .C L A S S I F I C ÁV E L GRUPO 2 (Entes com 50 a 100 mil habitantes) . .P O S I Ç ÃO .ENTE .R ES U LT A D O . .1 .Estância/SE .S E L EC I O N A D O . .2 .Fundação Municipal da Juventude de Porto Nacional/TO .S E L EC I O N A D O . .3 .Pedro Leopoldo/MG .S E L EC I O N A D O . .4 .São Miguel dos Campos/AL .S E L EC I O N A D O . .5 .Congonhas/MG .S E L EC I O N A D O GRUPO 3 (Entes com 0 a 50 mil habitantes) . .P O S I Ç ÃO .ENTE .R ES U LT A D O . .1 .I t a r a n t i m / BA .S E L EC I O N A D O . .2 .A m a r g o s a / BA .S E L EC I O N A D O . .3 .Irauçuba/CE .S E L EC I O N A D O . .4 .Maruim/SE .S E L EC I O N A D O . .5 .Oeiras/PI .S E L EC I O N A D O MAYNARA COELHO NAFE Comissão de Seleção BRUNO BARRETO BARBOSA Comissão de Seleção ANA CLAUDIA NERI BOTELHO Comissão de Seleção GUILHERME BARBOSA RODRIGUES FONSECA NAVES Comissão de Seleção TEREZA RAQUEL GONÇALVES FERREIRA DAS CHAGAS Comissão de Seleção