DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100008 8 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 240127 Nº Processo: 01207000167202583. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, jardinagem e operador de roçadeira nas dependências do Cetem/RJ,e Núcleo Regional em Cachoeiro de Itapemirim ES,com mão de obra residente,incluindo o fornecimento de todo material para limpeza, material de utilidades,ferramentas e equipamentos/maquinários para uso dos profissionais durante a execução de suas atividades,material de higiene, em execução indireta,no regime de empreitada por MENOR PREÇO GLOBAL POR GRUPO.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Pedro Calmon 900 Ilha da Cidade Universitaria, Cidade Universitaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240127-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO PERES LOPES Chefe do Serviço de Compras e Licitações (SIASGnet - 20/10/2025) 240127-00001-2025NE000062 OBSERVATÓRIO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 240126 Nº Processo: 01210.000021/2025-89. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender demandas do observatório nacional - on e observatório magnético de vassouras - omv, com monitoramento de câmeras.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2025 a 18/10/2026. Valor Total: R$ 1.379.852,16. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 240126 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 01210.000131/2021-17. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Objeto: termo de apostilamento nº 3. Nº processo: 01210.000131/2021-17. Contratante: observatório nacional - cnpj: 04.053.755/0001-05, contratada: plansul planejamento e consultoria eireli. - cnpj: 78.533.312/0001-58; resumo do objeto do apostilamento: repactuar o contrato nº 26/2022, em face das convenções coletivas de trabalho rj001061/2025, no período de 01 de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026 e a data- base da categoria em 01 de março respectivamente e, resultante do pregão eletrônico n.º 131/2021; fundamento legal: instrução normativa nº 5/2017, art. 53 a 60 e suas alterações e cláusula sexta do contrato: fonte de recursos: não alterado; valor global do apostilamento: r$ 12.244,00; data da assinatura: 10/10/2025.. Vigência: 07/11/2022 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.347,68. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA TÉCNICO-CIENTIFICA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90253/2025 - UASG 113205 Nº Processo: 01344.000902/2025. Objeto: Contratação de serviços de despacho aduaneiro, bem como o desembaraço alfandegário de mercadorias importadas de diversos países, inclusive aquelas recebidas em doação, em caráter definitivo ou não, com ou sem cobertura cambial e mercadorias exportadas em caráter não definitivo (exportação temporária) para atendimento das necessidades Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CNEN/CDTN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-90253-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. VALERIA FERREIRA DE CASTRO REIS Pregoeira (SIASGnet - 20/10/2025) 113205-11501-2024NE800030 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 467, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. Gustavo Felipe da Silva, CPF nº . 300.386 -*, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 176.883,18 (cento e setenta e seis mil oitocentos e oitenta e três reais e dezoito centavos), atualizados até outubro/2025, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: [email protected], sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 141421/2017-7, pela existência de pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento. MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 468, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada a Sra. Lorena Fernanda dos Santos de Souza, CPF nº .345.607-*, da inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi efetuada, na data de 06/10/2025. MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO RESULTADOS DE JULGAMENTOS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CNPq-Secadi - FORMAÇÃO DE EDUCADORES PARA POLÍTICAS DE EQUIDADE E INCLUSÃO (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3947095151445056 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública INCT_2022 - CHAMADA Nº 58/2022 - PROGRAMA INSTITUTOS NACIONAIS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - INCT (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8133142859796970 Em 20 de outubro de 2025 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 364102 Nº Processo: 01300.008681/2024-18. Dispensa Nº 108/2025. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGI CO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Contratação da prestação dos serviços de pagamento de bolsas pelo banco, em nome do contratante, por meio de crédito em conta do tipo poupança social digital prevista na lei nº 14.075/2020, parágrafo único - as bolsas são uma forma de apoio financeiro para pesquisadores, estudantes e profissionais de área científicas e tecnológicas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2035. Valor Total: R$ 274.392,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 364102 Nº Processo: 01300.009346/2025-18. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGI CO. Contratado: 05.319.327/0001-44 - ACRINOX COMERCIO DE PECAS EM ACRILICO LTDA . Objeto: do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de soluções em produção gráfica, abrangendo criação, finalização de artes, diagramação, editoração digital, impressão, acabamento, empacotamento, entrega e aplicação de materiais gráficos, além da locação de equipamentos, visando atender as demandas de comunicação institucional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2027. Valor Total: R$ 30.900,00. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 364102 Nº Processo: 01300.000394/2025-41. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLÓGI CO. Contratado: 27.226.341/0001-36 - LUANA DE S E SILVA. Objeto: Contratação de serviços comuns de soluções em produção gráfica, abrangendo criação, finalização de artes, diagramação, editoração digital, impressão, acabamento, empacotamento, entrega e aplicação de materiais gráficos, além da locação de equipamentos, visando atender as demandas de comunicação institucional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2027. Valor Total: R$ 13.450,00. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). Ministério das Comunicações GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ADESÃO Extrato do Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital nº 26/2025 Processo nº: 53115.021680/2024-50 Partes: União e Universidade Estadual do Oeste do Paraná Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. Objeto: Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Marechal Candido Rondon, estado do Paraná. Data da assinatura: 15 de outubro de 2025. Vigência: O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA. Signatários: Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Alexandre Almeida Webber, Representante Legal da Universidade Estadual do Oeste do Paraná. EXTRATO DE ADESÃO Extrato do Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital nº 27/2025 Processo nº: 53115.022834/2024-21 Partes: União e Câmara de Vereadores de Itajaí Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. Objeto: Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Itajaí, estado de Santa Catarina. Data da assinatura: 15 de outubro de 2025. Vigência: O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando- se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA. Signatários: Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Fernando Martins Pegorini, Representante Legal da Câmara de Vereadores de Itajaí.