DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAX BENICIO FERREIRA FERRO BARBOSA Superintendente Regional II de Maceio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 12/2025/COLIC/STU-MAC/CBTU A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto AQUISICAO DE MATERIAIS PARA MANUTENCAO E INSTALACAO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA STU/MAC, ocorrera no dia 03/11/2025 as 10h no site www.gov.br/compras. Maceio, 20 de outubro de 2025. MAX BENICIO FERREIRA FERRO BARBOSA Superintendente Regional II de Maceio ADMINISTRAÇÃO CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 011-2025/P. OBJETO: O presente contrato tem por objeto aquisição de equipamento de comunicação áudio visual como câmeras fotográficas e acessórios para atender as necessidades gerência técnica de Comunicação Institucional (GECIN) da Administração Central da Companhia Brasileira de Trens Urbanos. FUNDAMENT AÇ ÃO : Amparo legal na Lei 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU-RILC/CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos-CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Eduardo Oliveira Coimbra - Diretor de Planejamento e Relações Institucionais. CONTRATADA: RAITAI CENTRO OESTE PROD. FOTOG. LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: Ednaldo Pereira de Souza. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 015-2025/DT. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de consultoria independente para elaboração de um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para atender ao projeto de revitalização e operacionalização do sistema de transporte de passageiros que ligará a cidade de Satuba/AL até as proximidades do Ceasa em Rio Largo/AL). FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal na Lei 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da C BT U - RILC/CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGN AT Á R I O S : José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: VOLAR ENGENHARIA LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: Fernando Marques Ely. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2025. SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 007/2025/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A - ME 02.558.157/0001-62). DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INTERNET- INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PARA A CBTU/STU-JOP. DO VALOR: O presente contrato terá o valor global de R$ 200.354,81 (duzentos mil trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO E DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada TELEFÔNICA BRASIL S.A - ME: ORLANDO D'ANTONIO JUNIOR E JOAZ SOARES CASTRO JUNIOR. Esta publicação torna a publicação de 15/10/2025, Edição: 197, Seção: 3; Página: 5, sem efeito, tendo em vista incorreção no título da publicação mencionada. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 008/2025/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA (04.791.213/0001-30). DO OBJETO: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA VIA PERMANENTE DA CBTU/CBTU-JOP, O QUE INCLUI OS SERVIÇOS DE ROÇO E CAPINA DA VEGETAÇÃO EXISTENTE ÀS MARGENS DA VIA-FÉRREA; REMOÇÃO, CARGA MANUAL E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS GERADOS POR ESSAS ATIVIDADES, ALÉM DE SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO AO LONGO DA VIA. DO VALOR: O Contrato tem o valor de R$4.820.360,69 (quatro milhões, oitocentos e vinte mil, trezentos e sessenta reais e sessenta e nove centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA: ANA CAROLINA SANTOS PEIXOTO ROBALINHO DE BARROS. COJUR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 014/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (09.320.530/0001-91). DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a prorrogação do CONTRATO Nº. 014/2024/STU/JOP-CBTU, pelo período de 120 dias, contados a partir de 31 de outubro de 2025 até 27 de fevereiro de 2026. DO VALOR: O Contrato tem o valor de R$ 3.295.959,40 (três milhões, duzentos e noventa e cinco mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: ADLAN ALEXANDRE APOLINÁRIO DA SILVA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/GOLIC/2025 - UASG 275057 Nº PROCESSO: 056 GOLIC/2025- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA MELHORIA DA COBERTA DO BLOCO DA SUBESTAÇÃO DO EDIFICIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO DO METRÔ DO RECIFE/CBTU/STU/REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: 21/10/2025 às 10h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status= recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002-21. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 20/08/2025 a 20/08/2026, mantendo as mesmas condições contratuais, sendo o valor global contratado de R$ 203.958,00 (duzentos e três mil, novecentos e cinquenta e oito reais) pelos 12 (doze) meses a serem aditivados, além de ser mantido o valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), referente à taxa de contribuição institucional (taxa de administração). ORIGEM: E-mail datado de 22 de maio de 2025 por parte da fiscalização do Contrato da STU-NAT/CBTU. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. VALOR DO ADITIVO: Valor global contratado de R$ 203.958,00 (duzentos e três mil, novecentos e cinquenta e oito reais). VIGÊNCIA: 20/08/2025 a 20/08/2026. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIOS: João Maria Cavalcanti - Superintendente; e Mariana de Araújo Santos Marques - Chefe de Gabinete. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. SIGNATÁRIOS: Marcelo Miqueleti Gallo - Superintendente Executivo; e Mônica Batista Vargas de Castro - Superintendente Nacional de Operações. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 275066 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens Urbanos de Natal, torna público que realizará Pregão Eletrônico, por meio do Portal de Compras do Governo Federal. OBJETO: Contratação dos serviços de condução de veículos rodoviários para Companhia Brasileira de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT. Total de Itens Licitados: 1. Valor Estimado da Licitação: sigiloso. Disponibilização do Edital a partir do dia: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 - Ribeira - Natal/RN; no site da CBTU, sessão Licitações; ou no link https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Cadastro das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 10h, no site www.gov.br/compras. VIVIANE NÓBREGA DE FARIAS Coordenadora Operacional - Licitações e Compras EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.78/24-1 Primeiro Termo Aditivo firmado com EUROS TEC COMÉRCIO DE MÁQUINAS E ACESSÓRIOS LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo de execução e de vigência contratual por mais 10 (dez) meses, a contar de 24 de outubro de 2025, sem reflexos financeiros. ADITAR o contrato originário também, reconhecendo a inexecução contratual da obra por parte da TRENSURB, para a readequação do fluxo de pagamento, com liberação imediata de 70% do valor do contrato que corresponde a R$1.397.200,00 (trezentos e vinte e dois mil, cento e cinquenta reais e trinta centavos). Permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente aditamento. Processo Administrativo n.º 0937/2024-51. Assinatura: 20/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.23/23-2 Segundo Termo Aditivo firmado com RK MANUTENÇÃO AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 23 de outubro de 2025. O valor do presente aditamento, portanto, é de R$ 505.896,93 (quinhentos e cinco mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos). Permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente aditamento. Processo Administrativo n.º 0359/2022-91. Assinatura: 20/10/2025. EDITAL Nº 50, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a Avaliação Médica Admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter eliminatório, o qual deve comparecer de 22/10/2025 até 31/10/2025, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital n° 001/2021. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego: Agente Metroviário - Ocupação: Segurança Metroviária: candidato desistente: 61º FERNANDO FERREIRA SALDANHA - próximo candidato substituto convocado: 63º FREDERICO DANILO FISCHER. Emprego: Agente Metroviário - Ocupação: Segurança Metroviária: 18º AFRO-BRASILEIRO (191º ampla concorrência) MATHEUS HENRIQUE DA SILVA GUIMARÃES, 64º VINÍCIUS RAUBER GUILHERME, 65º MIRELLA MACEDO FERREIRA, 66º ANDREI MUNCHEN, 67º EDUARDO MOREIRA PFEIFER, 19º AFRO-BRASILEIRO (202º ampla concorrência) ANDREWS RODRIGUES GOMES, 69º JAIR LOPES, 70º JONAS RODRIGO CASARA, 71º RAFAEL VASCONCELLOS TONDING, 72º HECTOR DUARTE GOMES, 20º AFRO-BRASILEIRO (208º ampla concorrência) LUIZ FELIPE LOPES MARTINS. Emprego: Técnico de Serviços - Ocupação: Técnico de Enfermagem: 1º LISIANE CRISTINA SCHMIDT. NAZUR TELLES GARCIA EDITAL Nº 49/2025 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021 EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A - TRENSURB O Diretor-Presidente da TRENSURB torna público que o edital contendo o resultado definitivo da avaliação junto à Comissão Especial e o relatório de classificação poderá ser consultado diretamente no site da TRENSURB, www.trensurb.gov.br, e no site da Objetiva Concursos, www.objetivas.com.br. NAZUR TELLES GARCIA Diretor-Presidente Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240101 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 01245.023542/2022-64. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 17.004.212/0001-40 - ESSA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos de copeiro, garçom, garçonete, auxiliar de serviços gerais e encarregado, objeto do contrato nº 05/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 20/10/2025 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.937.690,40. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).