DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Retificação; Partes: Luiz Francisco Zafalon, Edilson da Silva Guimarães, Teresa Cristina Alves, José Ricardo Macedo Pezzopane, Patricia Tholon, Fernando David Caracuschanski, Raul Costa Mascarenhas Santana, Alexandre Rossetto Garcia e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; SAIC nº 23600.25/0103-9; SEI nº 21192.000703/2025-64; No extrato de Termo de Cessão publicado no Diário Oficial da União -D.O.U. nº 199, de 17/10/2025, Seção 3, Pág. 6, Onde se lê: "Partes:", acrescente-se: Alexandre Rossetto Garcia; onde se lê: "Signatários", acrescente-se: Alexandre Rossetto Garcia, cedentes. EMBRAPA PECUÁRIA SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO UASG 135035 Especie: Apostilamento ao termo aditivo 01; Partes: Embrapa Pecuaria Sul e Murilo Danty Betat; Valor: R$ 5.227,68 (cinco mil, duzentos e vinte e sete reais com sessenta e oito centavos); Data de Assinatura: 16/10/2025; Signatarios: Estefania Damboriarena (Chefe Adjunta de Administracao do CPPSul); Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral do CPPSul) e o empregado Murilo Danty Betat. EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N° 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Câmaras Frias, Câmaras de Secagem e Sistema de Automação; SAIC N° 34907.22/0006- 4-03; Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a Empresa Nortfort Comércio e Serviços Eireli-ME; Objeto: Prorrogação da Vigência por mais 12 meses com início em 18/11/2025 e término em 18/11/2026; Valor estimado: R$ 670.369,65. Data da assinatura: 20/10/2025; Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, Leonardo Nunes Fonseca - Chefe Adjunto Administrativo - pela Embrapa e Priscilla Fernandes Bezerra Godoy pela Nortfort Comércio e Serviços Eireli. EMBRAPA RORAIMA EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.25/0070-3; Processo SEI 21197.001209/2025-77; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o Bolsista Martinho Macuxi de Souza Filho, CPF: .668.982-*; e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16. OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 20/10/2025 a 31/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, Mauro Alessandro Karasinski, pelo Bolsista, e Luiz Clovis Belarmino, pela FAPEG. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Chefe-Geral da Embrapa Roraima EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.25/0069-5; Processo SEI 21197.001233/2025-14; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o Bolsista Mauro Alessandro Karasinski, CPF: .582.769-*; e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16. OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 20/10/2025 a 31/08/2026; DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, Mauro Alessandro Karasinski, pelo Bolsista, e Luiz Clovis Belarmino, pela FAPEG. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Chefe-Geral da Embrapa Roraima. EMBRAPA SOLOS EXTRATO DE COMPROMISSO Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Jonatan Alves Pereira; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital/Chamada PIBIC N. 05/2024 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento firmado em 01/09/2025 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura: 08/09/2025; Vigencia: de 01/09/2025 ate 31/08/2026; Signatarios: Marisa Teixeira Mattioli, Chefe Geral da Embrapa Solos e Jonatan Alves Pereira, bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Júlia Silva de Lira ; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula- se, para todos os efeitos legais, ao Edital/Chamada PIBIC N. 05/2024 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento firmado em 01/09/2025 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura: 25/09/2025; Vigencia: de 01/09/2025 ate 31/08/2026; Signatarios: Marisa Teixeira Mattioli, Chefe Geral da Embrapa Solos e Júlia Silva de Lira , bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Lucas da Cunha Perna; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital/Chamada PIBIC N. 05/2024 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento firmado em 01/09/2025 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura: 10/09/2025; Vigencia: de 01/09/2025 ate 31/08/2026; Signatarios: Marisa Teixeira Mattioli, Chefe Geral da Embrapa Solos e Lucas da Cunha Perna, bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e a bolsista Priscila Sampaio Eduvirges; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital/Chamada PIBIC N. 05/2024 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento firmado em 01/09/2025 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura: 25/09/2025; Vigencia: de 01/09/2025 ate 31/08/2026; Signatarios: Marisa Teixeira Mattioli, Chefe Geral da Embrapa Solos e Priscila Sampaio Eduvirges, bolsista. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Empresa Especializada em Engenharia/Arquitetura; Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e a ALTUS ARQUITETURA LTDA - CNPJ - Nº 54.751.084/0001-24; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a elaboração de projeto de revisão de projeto de prevenção e combate a incêndio constando de revisão, conferências e adequação de projeto já aprovado junto ao CBMERJ, em edificações situadas na Embrapa Solos (Rua Jardim Botânico 1024 - Rio de Janeiro - RJ), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência; Processo Administrativo: SEI Nº 21148.007469/2025-31; Processo Licitatório: Concorrência Embrapa Nº 90033/2025; Valor Global: R$ 26.000,00; Vigência: 265 dias com início na data da última assinatura aposta pelos representantes das partes; Data de Assinatura: 20/10/2025; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Geral Interina da Embrapa Solos e Flávio Arthur Souza da Costa - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício da Embrapa Solos; e Ricardo Feliciano dos Santos - Sócio Administrador da Altus Arquitetura LTDA. EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Ao Contrato SAIC n.º 21600.25/0008-4 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (SEI n.º 21203.002492/2025-28); Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ-00.348.003/0136-03 e o INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - CNPJ: 00.640.110/0001-18. Objeto: o estabelecimento de parceria entre o IICA e a Embrapa, no âmbito de suas competências, visando à execução das atividades do Projeto de Melhoramento Participativo de Recursos Genéticos e Sistemas de Sementes para Produção Agroecológica (PROJETO RAÍZ ES AGROECOLÓGICAS), conforme descrito no Plano de Trabalho. Período: 17/10/2025 a 17/10/2027. Data de assinatura: 17/10/2025. Signatários: pela EMBRAPA: Tereza Cristina de Oliveira (Chefe-Geral) e Cristiane Otto de Sá (Chefe-Adjunta de Transferência de Tecnologia) e pelo INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA: Christian Fischer Troncoso (Representante). EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Fornecimento (SEI nº 21203.003621/2025-03); Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF n.º 00.348.003/0136-03 e HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 54.305.743/0011-70; Objeto: Fornecimento de (01) uma caminhonete nova, cabine dupla, 4x4, automática, marca Mitsubishi, modelo Triton GL AT; Pregão Eletrônico SRP nº 90016/2025; UASG 135014 - Embrapa Mandioca e Fruticultura, Fonte de Recursos: 1000000000; Natureza de Despesa 449052; Valor Global: R$ 262.000,00; Data de Assinatura: 20/10/2025. Vigência: 08 meses. Signatários: Tereza Cristina de Oliveira - Chefe-Geral e Edgard de Medeiros Sarmento Neto - Chefe-Adjunto de Administração (pela EMBRAPA), Eduardo Cordeiro de Almeida e Silva (pela HPE). EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre a Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56, FAPEG- CNPJ: 03.438.169/0001-16 e, a empresa Instor- Projetos e Robótica Ltda. CNPJ: 10.206.631/0001-15- SAIC. 21700.25/0066-1 Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com a finalidade de adequação, integração, calibração e desenvolvimento de API do Embrapa/MAHM no módulo pulverização do robô modular Nhandecy (INSTOR). Valor estimado do contrato: R$ 988.588,80; Vigência: 17.10.2025 a 17.10.2027. Data da assinatura: 17.10.2025. Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Andrea de Rossi - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho; Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe-Geral da Embrapa Agricultura Digital, Luiz Clóvis Belarmino pela Fapeg, e Miguel Ignacio Serrano pela Cooperante. EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Alimentos e Territórios, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a bolsista: LEDNARA DE CASTRO SILVA, com vigência de 30.09.2025 a 18.06.2027. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a bolsista acima mencionada à utilização da infraestrutura da Embrapa Alimentos e Territórios com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de seu Plano de trabalho Individual, contribuindo para a execução e em estrita observância ao Projeto/Atividade intitulado 'BNDES 23.2.0362.1 - InovaSocial - Projeto 4 - BA/PB/PE/PI/SE (AgrobioSA)', de interesse da Embrapa. Data de assinatura: 30.09.2025. Signatários: João Flávio Veloso Silva e Fernando Fleury Curado, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e a pessoa física acima. Ministério das Cidades SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO EXTRTATO DE ADESÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO SNHIS Espécie: Termo de Adesão Objeto do Acordo: Adesão ao Sistema Nacional de Habitação em conformidade com a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005; Decreto nº 5.796, de 6 de junho de 2006 e Resolução nº 60, de 05 de setembro de 2024, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - CGFNHIS. Valor Total da Contratação: Não se aplica. Nota de empenho: não se aplica. Recursos Orçamentários: não se aplica. Partícipes: União, por intermédio do Ministério das Cidades, aqui representado pelo Secretário Nacional de Habitação, por delegação do Senhor Ministro de Estado das Cidades, através da Portaria MCID nº 535/2023, e os entes federados a seguir relacionados: . .Processo .Município - UF .Cod.IBGE .Data assinatura .Prefeito municipal . .80000.011237/2025- 11 .Sucupira do Norte - MA .2111904 .09/10/2025 .Marcony da Silva dos Santos . .80000.011242/2025- 24 .São Domingos do Azeitão - MA .2110658 .09/10/2025 .Lourival Leandro dos Santos Júnior