DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100005 5 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 135031 Processo: 21169.002356/2025-00 A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico SRP nº 90027/2025 para Contratação de Empresa Especializada para a aquisição parcelada de combustível e aditivo para abastecimento da frota de veículos oficiais, máquinas agrícolas e grupos de geradores de energia elétrica de emergência, da Embrapa Clima Temperado, durante o ano de 2025/2026, localizados em sua Sede, BR 392, KM 78 em Pelotas - RS, Estação Experimental da Cascata, BR 392, Km 88 em Pelotas - RS e na Estação Terras Baixas, Campus Universitários s/nº em Capão do Leão - RS. Empresas vencedoras: Coqueiro Comércio de Diesel e Lubrificantes Ltda., CNPJ 87.550.588/0001-35, Itens 1, 2 e 3; Valor Total R$ 1.340.425,00; Kingshop Comércio e Serviços Ltda., CNPJ 41.014.074/0001- 64, Item 4, Valor Total R$ 2.360,00. CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE Pregoeiro EMBRAPA MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EMBRAPA Nº 90003/2025 Espécie: A Embrapa Maranhão, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a contratação de empresa especializada em serviços de vigilância armada, em regime de 12/36h. Valor Sigiloso, conforme previsão legal. Data de Disponibilização do Edital e recebimento de propostas: 08.10.2025 -. Data de abertura da licitação: 22/10/2025 às 10:00 horas. Local: através do sítio www.gov.br/compras. O Edital encontra-se disponível neste mesmo site, no site da compras.gov., ou na Sede da Embrapa Maranhão, situada na Praça da República, nº 147, Bairro Diamante, CEP 65.020-500, São Luís/MA, das 07h30 às 12h00 e de 13h00 às 16h30, em dias úteis. ALDIR FONSECA LIMA Pregoeiro EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 12708243, Nº do PROCESSO: 21175.001123/2025-01. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135028-16/2025. Contratado: SUPERMERCADO EUCILIENE LTDA., CNPJ 79.201.224/0001-11. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o desjejum dos empregados do Campo Experimental da Embrapa Florestas e para o Setor de Manutenção, pelo período de 12 meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 20/10/2025. Valor Total: R$ 14.880,04. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EMBRAPA GADO DE LEITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 (135015) A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 21/10/2025, às 08 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará disponível o edital para Pregão Eletrônico 90017/2025, cujo objeto consiste na Eventual Aquisição de insumos e defensivos para viabilizar o plantio de silagem na safra que se iniciará no mês de JANEIRO/2026, para composição de alimentação do rebanho do Campo Experimental José Henrique Bruschi. A abertura da sessão acontecerá em 03/11/2025 às 10h. As características, especificações, quantitativos e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (32)3311-7492 e e-mail [email protected] LEANDRO MARTINS MELATO Pregoeiro EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Guilherme Augusto Cunha Coimbra (CPF 161..*6-01); Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Campo Experimental José Henrique Bruschi. Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065- 2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 24/09/2025 a 31/08/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 26/09/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe- Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Guilherme Augusto Cunha Coimbra - Bolsista. EXTRATOS DE TERMOS DE RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS DE SIGILO Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Davi Glanzmann (CPF 126..6-67); Objeto: autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJET O, acompanhado pelo Supervisor, Humberto de Mello Brandão e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6 e celebrado em 10/05/2022; Vigência: 26/09/2025 a 09/05/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 26/09/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Davi Glanzmann - Estudante. Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Thalia de Oliveira Simão (CPF 134..6-50); Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhada pelo Orientador, Luiz Sérgio de Almeida Camargo e em conformidade com o "Plano de At i v i d a d e s " , que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, registrado no SAIC sob o n° 10200.20/0038-3 e celebrado em 14/12/2020; Vigência: 26/09/2025 a 14/12/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 26/09/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Thalia de Oliveira Simão - Estudante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ao Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças Espécie: Termo Aditivo ao Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Caroline da Paz Santos (CPF 124.*.7-74); Objeto: fica prorrogada por 141 dias, passando a vigorar de 11/10/2025 a 28/02/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 26/09/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe- Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Caroline da Paz Santos - Bolsista. EMBRAPA HORTALIÇAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇAO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (SAIC/EMBRAPA Nº 21200.25/0097-1; Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03) e Isla Sementes Ltda (CNPJ 92.666.056/0001-06); Objeto: O Contrato tem por objeto a integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes das cultivares cenoura BRS Paranoá, cenoura BRS Planalto, pimenta vermelha tipo habanero BRS Juruti, pimenta habanero BRS Nandaia e pimenta amarela BRS Araçari visando exclusivamente à obtenção de sementes S1 e genéticas. Valor Global: não há previsão de repasses financeiros. Vigência: 16/10/2026. Data de Assinatura: 16/10/2025. Signatários: Pela Embrapa: Caroline Jácome Costa e Italo Lüdke; e pela ISLA: Diana Teixeira Werner e Yuji Kurihara. EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa N.90028/2025 - UASG 135027 Processo nº 21184.000306/2025-91; Objeto: Contratação de serviço de desenvolvimento para a implementação de sistema de visualização de dados e mapas e download de dados pontuais do projeto Zarc-CMIP6; Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei 13.303/2016 e Art. 98, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado no BCA nº 16 de 28/03/2024; Fornecedor: PEDRO HENRIQUE SILVA FARIAS 70090282140, inscrito no CNPJ sob o nº 33.125.746.0001-80, Valor Total da Dispensa: R$ 30.000,00. Data da Autorização: 20/10/2025, Autorizado por EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agricultura Digital. EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação, FAPED e Isabelle Mercaldi; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Prestação de serviços relacionados à avaliação de bioinoculantes de uso agrícola: na aquisição da tolerância ao estresse hídrico nas culturas do milho, soja e cana de açúcar, e na solubilização de potássio a partir de fertilizantes e adjuvantes de solo fabricados a partir de pó de rocha nas culturas do milho, soja e cana de açúcar; e avaliação de sementes de milho e soja encapsuladas com biopolímeros carregadores de bioinsumos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 19/10/2025 a 31/08/2026; Data da ass.: 19/10/2025. Signatários: José M. Marconcini pela Embrapa, Robert E. Schaffert pela FAPED e Isabelle Mercaldi, bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e Júlio César Tanaka Vergamini; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Implementação de sensores em rede sem fio para irrigação inteligente"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 16/10/2025 a 31/08/2026; Data da ass.: 16/10/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Júlio C. T. Vergamini, bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação e Luan Gustavo dos Santos; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Material filmogênico sanitizante de liberação controlada"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 09/10/2025 a 30/08/2026; Data da ass.: 09/10/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Luan G. Santos, bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação, FUNARBE e Lucas Raimundo Bento; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Avaliação da matéria orgânica do solo em sistemas de produção sustentável"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 17/10/2025 a 31/12/2025; Data da ass.: 17/10/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, Rodrigo Gava pela FUNARBE, e Lucas R. Bento, bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação, FAPED e Régis Claudio da Silva; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Tiras reagentes descartáveis com leitura remota especifica para detecção de salmonella entérica em granjas e processamentos de alimentos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 15/10/2025 a 31/12/2025; Data da ass.: 15/10/2025. Signatários: José M. Marconcini pela Embrapa, Robert E. Schaffert pela FAPED e Régis C. Silva, bolsista. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Anelisse Brunca da Silva; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Unidade Gestora: 237008; Vigência: a partir de 10/10/2025; Data da assinatura: 13/10/2025; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Anelisse B. Silva, bolsista. EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 3 ao contrato de prestação de Serviço especializado de engenharia para execução das obras de adequação da Barragem Baiana. Modalidade de Licitação: Licitação Embrapa 03/2024; Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra para 30/11/2025 e da vigência contratual para 31/01/2026; acréscimos e supressões de serviços com reajuste do saldo remanescente, passando o valor global do contrato para R$893.335,71. Data da assinatura: 20/10/2025; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Gabriel Costa Resende Tobias - Representante Legal - Alugane Construções e Serviços LTDA. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito dos material/bem patrimonial relacionados no termo n° 111/2025 - FAPED. Valor: R$5.491,18; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 20/10/2025; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da Faped.