DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS Gerente-Adjunta de Negócios e Mercado FRANCISCO FERRAZ LARANJEIRA BARBOSA Chefe-Geral da Embrapa Mandioca e Fruticultura RESULTADO DE HABILITAÇÃO COMUNICADO DE OFERTA TECNOLÓGICA Nº 7/2025 A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Oferta Tecnológica 07/2025, referente à oferta de material propagativo de mandioca cultivar BRS Jacundá, sendo contemplados os produtores: N S da Silva Ltda. e Claudio Moizes Decares. JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS Gerente-Adjunta de Negócios e Mercado EVERTON RABELO CORDEIRO Chefe-Geral EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo Aditivo nº 10100.24/0051-3-1 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, registrado no SAIC nº 10100.24/0051-3, Transferegov 969592; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER (IDR-Paraná), CNPJ: 75.234.757/0001-49 (Convenente); Objeto: acréscimo de valores ao CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, no sentido da manutenção do objeto pactuado, integração de esforços entre as Partícipes, para a execução, pelo(a) CONVENENTE, dos trabalhos de pesquisa agropecuária e/ou afins, consistentes na promoção do desenvolvimento técnico científico das Instituições Estaduais de Pesquisa Agropecuária (OEPAS), que tenham como foco principal o desenvolvimento de atividades de PD&I nos seus respectivos Estados da Federação Brasileira, vinculada ao Programa 2220220240010, Edital nº 001/2024 PAC-EMBRAPA-OEPAS, vigência de 27/05/2025 a 27/05/2026; valor total de R$ 1.669.000,00; Data de assinatura: 15/10/2025; Signatários: Tenisson Waldow de Souza, CPF nº 214..561-* em conjunto com Daniel Trento do Nascimento, CPF nº 020..519-, pela Embrapa, Natalino Avance de Souza, CPF nº 281..709-, pelo IDR-PARANÁ . Espécie: Termo Aditivo nº 10100.24/0044-8-1 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, registrado no SAIC nº 10100.24/0044-8, Transferegov 969609; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG/MG, CNPJ: 17.138.140/0001- 23 (Convenente); Objeto: alterar o valor global do Convênio original em função da utilização de rendimentos decorrentes de aplicação financeira, nos termos previstos no art. 75, § 4º, inciso I da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, vigência de 21/05/2025 a 21/05/2026; valor total de R$ 2.068.750,00; Data de assinatura: 16/10/2025; Signatários: Tenisson Waldow de Souza, CPF nº 214..561-* em conjunto com Daniel Trento do Nascimento, CPF nº 020..519-, pela Embrapa, Leonardo Brumano Kalil, CPF nº 546..036-, pela EPAMIG/MG. Espécie: Termo Aditivo nº 10100.24/0044-8-2 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, registrado no SAIC nº 10100.24/0044-8, Transferegov 969609; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG/MG, CNPJ: 17.138.140/0001- 23 (Convenente); Objeto: o acréscimo de valores ao CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉC N I C A E FINANCEIRA, no sentido da manutenção do objeto pactuado, integração de esforços entre as Partícipes, para a execução, pela CONVENENTE, dos trabalhos de pesquisa agropecuária e/ou afins, consistentes na promoção do desenvolvimento técnico científico das Instituições Estaduais de Pesquisa Agropecuária (OEPAS), que tenham como foco principal o desenvolvimento de atividades de PD&I nos seus respectivos Estados da Federação Brasileira, vinculada ao Programa 2220220240007, Edital nº 001/2024 PAC- EMBRAPA-OEPAS, vigência de 21/05/2025 a 21/05/2026; valor total de R$ 2.234.550,00; Data de assinatura: 16/10/2025; Signatários: Tenisson Waldow de Souza, CPF nº 214..561-* em conjunto com Daniel Trento do Nascimento, CPF nº 020..519-, pela Embrapa, Leonardo Brumano Kalil, CPF nº 546..036-, pela EPAMIG/MG. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE PATROCÍNIO - SAIC nº 35004.25/0195-1 ; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ n° 00.348.003/0001-10; FUCHS GEWÜRZE DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 65.477.952/0001-46 - Patrocinadora; e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-91; Objeto: Concessão de patrocínio da PATROCINADORA às PATROCINADAS objetivando viabilizar a realização de iniciativas com temas associados à 30ª edição da Conferência das Partes - COP 30, organizados pela Embrapa, denominado simplesmente "EVENTOS", a serem realizados de janeiro de 2025 a março de 2026, em todo o território nacional. Vigência: 14/10/25 a 14/01/2027; Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Data Assinatura: 14/10/2025; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Ana Margarida Castro Euler, pela EMBRAPA; Ernesto Thomé Junior pelo Fuchs Gewurze e Simone dos Anjos Souza pela FAPED. EMBRAPA AGROENERGIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento n. 3 da prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR na unidade de consumo localizada no Parque Estação Biológica - PqEB s/n°, Avenida W3 Norte (final) CEP 70770-901 - Brasília-DF (SAIC nº 23900.14/0065-0). Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88 (Contratante); e a empresa Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, CNPJ 00.082.024/0001-37 (Contratada). Objeto: Com amparo no Parecer Referencial SGE/GJC Nº 1/2018, que expõe sobre prestação de serviços contínuos, executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, prorrogação contratual, sob a égide normativa das Leis n. 10.520/2022 e 13.3030/2016; da Lei Complementar n. 123/2006; da Instrução Normativa nº 5/2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e demais normas aplicáveis à espécie, vimos ratificar a prorrogação automática deste instrumento por mais 12 (doze) meses, com início em 31/10/2025 e término em 30/10/2026, do Contrato de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, Saic nº 23900.14/0065-0 (0145210), firmado em 31/10/2014, entre a EMBRAPA AGROENERGIA e a COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, Processo SEI nº 21151.400370/2017-46. Conforme estabelecido na cláusula DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA do contrato: "O contrato terá renovação automática e vigência por prazo indeterminado, conforme Orientação Normativa nº 36 - AGU de 14 de dezembro de 2011, alterada pela Portaria nº 124, de 25 de abril de 2014 - Parecer Jurídico AJU Nº 43.650, de 03/04/2014, e Informação Anexa nº 1 ao Parecer, de 21 de agosto de 2014.". Valor global estimado: R$ R$ 191.241,80 (cento e noventa e um mil, duzentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 06/10/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patricia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa Agroenergia. EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 3. Contrato: 24000.22/0080-6. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e Fortuna Nutrição Animal Ltda (contratada). Objeto: Aditivo para Prorrogação de Vigência e reajuste de valores. Reajuste concedido INPC 09/2024 a 08/2025: 5,05% (cinco vírgula zero cinco por cento). Valor anual estimado após o reajuste: R$ 717.930,00 (setecentos e dezessete mil e novecentos e trinta reais). Data da assinatura: 20.10.2025. Vigência: 03.11.2025 a 03.11.2026. Signatários: Antônio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração e Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral, pela Embrapa e Daniel Pereira Wolf, pela contratada. EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 007/2022, SEI 21159.001747/2022-75; SAIC: 22500.22/0060-7-01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UD Amazônia Oriental, CNPJ 00.348.003/0128-01, (Convenente), Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, CNPJ 09.025.418/0001-28, (concedente) e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91 (interveniente); Fundamento: Na Cláusula Quinta e na Cláusula Nona do Convênio; Objeto: determina a prorrogação do prazo de execução e vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses, até 23 de novembro de 2026 e a alteração do Item 3. Cronograma de Execução (meta, etapa ou fase), do Plano de Trabalho; Data de assinatura: 17/10/2025; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral e Fabio da Silva Barbieri, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento - Embrapa, Diretor-Executivo, Robert Eugene Schaffert - FAPED e o Diretor-Presidente, Marcel do Nascimento Botelho - FAPESPA. EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ: 00.348.003/0014-35, e a estudante PABLINY DE SOUZA DA CRUZ - CPF: xxx422xxx03; Objeto: Execução do projeto intitulado: "Transformação genética de feijoeiro e tomateiro para silenciamento por RNAi de genes da mosca-branca (bemisia tabaci)", a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/10/2025 a 28/02/2026; Data da assinatura: 20/10/2025; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e a estudante PABLINY DE SOUZA DA CRUZ. EMBRAPA CAFÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Convênio 967988. Partes: Embrapa Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e a EMPRESA DE PESQUISA AGRIPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG. Objeto: A presente Prorrogação DE OFÍCIO, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira referido no preâmbulo de 31/12/2025 para 30/06/2026 e a juntada do Plano de Trabalho devidamente readequado, que integrará este Termo Aditivo sob a forma de Anexo I. Data da Assinatura: 17/10/2025. Vigência: 22/10/2024 a 30/06/2026. Signatários: Convenente: Leonardo Brumano Kalil, diretor presidente da EPAMIG, Concedente: Antonio Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café. EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Outsourcing de Impressão sem Fornecimento de Papel: Parecer Jurídico Referencial SGE/GJC nº 001/2018, de 25/04/2018, Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-4 e a Empresa Procopy Comércio e Serviços de Copiadoras Ltda (contratada) - CNPJ/MF 07.652.439/0001-48; Objeto: Prorrogação da vigência do Instrumento Jurídico originário; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: 01000; Valor Global: R$ 21.017,59 (vinte e um mil e dezessete reais e cinquenta e nove centavos); Data de Assinatura: 15/10/2025; Vigência: de 01/11/2025 a 31/10/2026; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr. Genildo de Amorim Rodrigues, pela Contratada. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 04 de prorrogação do contrato original e da execução dos serviços contratados de empresa especializada em engenharia para a construção de ponte de concreto na Estação Experimental Terras Baixas- ETB-Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: FG CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 43.513.165/0001-70; Cláusula Primeira- Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato original por mais 60(sessenta) dias, ficando prorrogado de 09.11.2025 até o dia 08.01.2026, conforme solicitação da empresa carta SEI 12461601. Os termos Aditivos 01,02 e 03, nos respectivos objetos onde lê-se- prorrogação contratual, considere-se prorrogação do prazo da execução dos serviços contratados, considerando as prorrogações do Termos Aditivos e a prorrogação do contrato, prorrogamos a execução dos serviços contratados por mais 30(trinta) dias partir de 05.12.2025 para a finalização da obra. Processo SEI 21169.002918/2024-26. Data da assinatura: 20.10.2025; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra -Chefe Geral e Leandro Luís Garcia Aquino - Representantes da Embrapa Clima Temperado e a Srª. Graziela Wecker Leal - Representante da Empresa. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90022/2025 A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 12662692/2025 do Pregão Eletrônico SRP 90022/2025. Processo nº 21169001812/2025-96. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material elétrico para Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Emetec Comercial e Instaladora Ltda, CNPJ 91.243.790/0001-91, grupos 1, 2 e 4, Valor R$ 125.636,55 (Cento e vinte e cinco mil seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 14.10.2025 a 13.11.2026. Data da Assinatura: 09.10.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90022/2025 A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 12674331/2025 do Pregão Eletrônico SRP 90022/2025. Processo nº 21169001812/2025-96. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material elétrico para Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Volt Materiais Elétricos Ltda, CNPJ 26.507.653/0001-55, grupo 5, Valor R$ 145.790,00 (Cento e quarenta e cinco mil setecentos e noventa reais). Vigência: 14.10.2025 a 13.11.2026. Data da Assinatura: 10.10.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90022/2025 A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 12670530/2025 do Pregão Eletrônico SRP 90022/2025. Processo nº 21169001812/2025-96. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material elétrico para Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Tempo do Brasil Comércio de Equipamentos Ltda, CNPJ 35.010.744/0001-71, grupo 3, Valor R$ 137.188,46 (Cento e trinta e sete mil cento e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 14.10.2025 a 13.11.2026. Data da Assinatura: 14.10.2025. LEANDRO LUÍS GARCIA AQUINO Chefe Adjunto de Administração