DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 130255 Número do Contrato: 147/2024. Nº Processo: 21000.074949/2024-00. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 05 (cinco) carregadeiras, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 1.864.995,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais), com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b" e 125, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 9.324.975,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 905309. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CASTRO, CNPJ nº 77001311000108. Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 211.423,18, Valor de Contrapartida: R$ 211.423,18, Vigência: 28/12/2020 a 29/09/2026. Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: REINALDO CARDOSO, CPF nº .603.839-*. SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 130027 Nº Processo: 21006.000878/2023-60. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / A L . Contratado: 43.028.678/0001-95 - M BADEN SOLUCOES PREDIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de manuenção predial relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 436.995,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 130027 Nº Processo: 21006.000878/2023-60. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / A L . Contratado: 43.028.678/0001-95 - M BADEN SOLUCOES PREDIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de manuenção predial relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 585.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 130027 Nº Processo: 21006.000878/2023-60. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / A L . Contratado: 43.028.678/0001-95 - M BADEN SOLUCOES PREDIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de manuenção predial relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 555.926,62. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 26/6SIPOA/2025 O Coordenador do 6° Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal no uso das atribuições regimentais, e de acordo com o disposto no parágrafo 4° do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e no Capítulo IV, Título XI do Decreto n° 9.013 de 29 de março de 2017, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de julgamento, referente à(s) infração(ões) ao Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017: RANAVILLE AGROINDUSTRIA LTDA, CNPJ 07.228.152/0001-95; Termo de Julgamento da 2a Instância n° 2523/DIPOA/2025, de 09/06/2025, Processo n° 21052.014459/2021-98. Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados. DOUGLAS WILLENS DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 21024.007116/2022-95 Pelo presente Edital fica notificado o Sr. Everton Luiz Borrachini , CPF nº .675.068-, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na Alameda Annibal Molina, s/nº, Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-901, em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Termo de Notificação de Julgamento nº 011/2025, referente ao processo administrativo nº21024.007116/2022-95, cuja cópia poderá ser também solicitada pelo telefone: (65) 3688-6743, e-mail: [email protected] ou por meio do módulo de peticionamento eletrônico do Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme as orientações contidas no Módulo de Peticionamento e Intimação Eletrônicos disponível no seguinte endereço: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/pages/manuais/manual_peticionamento_eletronico_2023.pdf. Fica o autuado notificado de que, decorrido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, sem que tenha se manifestado, o processo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição do débito em dívida ativa da União e cobrança judicial. SIDNEI FRANCISCO CRUZ Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 130094 Nº Processo: 21030004787202568. Objeto: Serviços de limpeza e conservação para ser executado na SFA/PA.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.almirante Barroso, 5384 - Castanheira, Castanheira - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/130094-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. OTAVIO CESAR DURANS DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas-substituto (SIASGnet - 20/10/2025) 130094-00001-2025NE111111 SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 956183. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 18715573000167. Supressão de Recursos e Ampliação da Meta. Valor Total: R$ -311,64, Valor de Contrapartida: R$ -6,23, Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2026. Data de Assinatura: 29/08/2024. Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº .146.031-, Convenente: TH A L ES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES, CPF nº *.748.306-. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo SEI nº 21056.000290/2025-82.Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), por intermédio da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI) e o Governo do Estado de Tocantins, por intermédio das Secretarias de Estado da Industria, Comercio e Serviços (SICS- TO) e de Agricultura e Pecuária (SEAGRO-TO). Objeto: impulsionar a cultura de inovação nos sistemas Agropecuários e Agroindustriais no Estado do Tocantins, em prol do desenvolvimento estratégico e competitividade do ecossistema estadual. Data da Assinatura: 20 de outubro de 2025. Partícipes: Por parte do MAPA, Secretário Pedro Alves Corrêa Neto, e por parte do Governo do Tocantins, os Secretários Carlos Humberto Duarte de Lima e Silva e César Hanna Halum. Vigência: 05 (cincos) anos a partir da sua assinatura. COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2025 - UASG 130010 Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 21000.037479/2024-95. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 23.151.926/0001-83 - TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Repactuar o contrato nº 24/2025, referente a prestação dos serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, na estação experimental erneg - manaus/am, visando a adequação aos novos preços de mercado, em função da convenção coletiva de trabalho - am000578/2024 - 2025/2025, que reajusta o valor do piso salarial e ticket alimentação.. Vigência: 25/04/2025 a 24/04/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.149,56. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N° 1/2025 A União, através da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, torna público que alienará nos dias 04/11/2025 e 18/11/2025, às 09:30, na CEPLAC/SETOR DE TRANSPORTES, BR 415, no Km 22, da Rodovia Jorge Amado, s/n, Bairro Salobrinho, Município de Ilhéus-Bahia, LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO. Objeto: alienação de veículos, roçadeiras, barcos e outros bens inservíveis. O Edital encontra-se disponível no sítio: www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/ceplac Em 17 de outubro de 2025. THIAGO GUEDES VIANA Diretor EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 UASG 135058 Espécie: Processo: 21148.009456/2025-05. Objeto: Contratação para a aquisição de equipamentos e softwares, que envolvam uma solução de gestão integrada de controle de acesso de pessoas, contemplando o fornecimento, a instalação, a configuração. Total de Itens Licitados: 01. Disponibilidade do Edital e entrega das propostas: A partir de 20/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Início da Sessão Pública e Abertura das propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras. ERICA MOREIRA TORRES Gerente-Adjunta