DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos trabalhadores do serviço contínuo de recepcionista - CBO 4221-05, item 1 do objeto do Contrato n° 96/2024, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 177/2023, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, alterada pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025. Vigência: 17/10/2025 a 29/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.063.794,96. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 120001 Nº Processo: 67000.006079/2025-10. Dispensa Nº 52/2025. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Seguro total de veículos oficiais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 47.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120001 Número do Contrato: 007/GABAER/2021. Nº Processo: 67000.004639/2021-78. Pregão nº 17/2021. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA. Contratado: 10.856.024/0001-09 - MCD INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 007/GABAER/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.148,32. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 19/BANT/2024 Nº Processo: 67222.006567/2023-51. Pregão. Nº 90137/2024. Contratante: NÚCLEO DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE NAT A L . Contratado: 10.287.853/0001-00 - EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTER I L I Z AÇÕ ES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/21. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 102.707,82. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 15/BANT/2022 Nº Processo: 67222.001377/2022-66. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: NÚCLEO DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE NATAL. Contratado: 20.474.613/0002-59 - WASTE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 13/10/2025 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90071/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial das edificações da Base Aérea de Natal e Unidades Apoiadas, com fornecimento de materiais e mão-de-obra especializada, por meio de desconto sobre a tabela SINAPI, sob demanda. PAG nº 67222.006973/2025-85. SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 20/10/2025) 120631-00001-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 - UASG 120631 Nº Processo: 67222014783202451. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens que compreende a emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres por agência de viagens, sem regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra. PAG: 67222.014783/2024-51. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90073-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 20/10/2025) 120631-00001-2025NE800000 BASE AÉREA DE SALVADOR EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 11/2025 - UASG 120023 Nº Processo: 67224.002074/2025-93. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 19.691.688/0001-21 - DL ENTRETENIMENTO LTDA. Objeto: Cessão de uso sob o regime de arrendamento de área pertencente à união federal, sob jurisdição do comando da aeronáutica e de responsabilidade patrimonial da base aérea de salvador. A área localiza-se na av. Oceânica - ondina, salvador - ba, 40170-010, constituindo parte do tombo ba.002-000, destinada à exploração do espaço com a finalidade de realização de camarote durante o período do carnaval 2026.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/10/2025 a 13/04/2026. Valor Total: R$ 3.454.902,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2025 - UASG 120023 Nº Processo: 67224.002998/2025-90. Inexigibilidade Nº 76/2025. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 04.839.894/0001-69 - OFTALMOCARE - CLINICA OFTALMOLOGICA SOC I E DA D E SIMPLES LTDA. Objeto: Credenciamento de Clinicas Médicas especializadas para o Atendimento de Consultas Especializadas em Oftalmologia para Atendimento aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2030. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 120023 Nº Processo: 67224004531202401. Objeto: Contratação de serviços contínuos de lavanderia para o Centro Militar de Convenções e Hospedagem da Aeronáutica (CEMCOHA) e para a Base Aérea de Salvador (BASV). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristóvão - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO CALDAS DESOUZART Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/10/2025) 120023-00001-2025NE000015 V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 120643 Nº Processo: 67273.009417/2024-84. Pregão Nº 90046/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 37.028.928/0001-94 - MERCATTO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de comercializadora varejista para fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl), de fonte 100% renovável para a base aérea de santa maria. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2030. Valor Total: R$ 3.781.991,52. Data de Assinatura: 02/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). AVISO DE PENALIDADE A Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 156/SPOG-10, de 18 de outubro de 2023, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 195, de 25 de outubro de 2023, em conformidade com o item 3.3.2.1 do Manual Eletrônico de Cargos e Funções do Comando da Aeronáutica, ambos integrantes do Regulamento de Administração da Aeronáutica, na forma eletrônica (RADA-E) - RCA 12-1, aprovado pela Portaria GABAER nº 25/GC3, de 21 de janeiro de 2021, e considerando o que consta do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade 023/ARC/BASM/2025, Processo nº 67273.005622/2025-51, resolve: Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa DF COMÉRCIO E SERVIÇO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 06.350.785/0001-09, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 01 (um) mês, a contar da publicação, prevista no item 20.2.3 do Edital e art. 156, inc. III da Lei nº 14.133/2021, devido a ter dado causa à inexecução total da obrigação assumida por meio da Nota de Empenho nº 2025NE000074, decorrente do Pregão Eletrônico nº 20/2024, Processo Administrativo nº 67273.005608/2024-77. Procedimento em que foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999. RITA DE CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int Ordenadora de Despesas da BASM VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20000/2025 - UASG 120641 Nº Processo: 67293.005943/2025-18. Inexigibilidade Nº 107/2025. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 20.158.016/0001-34 - M. DE N. BONILHA JUNIOR. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de prestação de serviço de transporte rodoviário de bagagem, mobiliário, automóvel e demais pertences, no sistema de porta a porta, dos militares subordinados á base aérea de porto velho, organizações militares apoiadas e sistema de próprio nacional residencial - pnr da guarnição de porto velho-ro.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 996.435,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).