DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100019 19 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .VALE DO PARANAPANEMA AV.AGR.LTDA EPP .05.979.285/0001-78 .521565-0 . R$ 609,06 .03/11/2025 . .VALTER ALVES PINTO .011.XXX.XXX-91 .521512-9 . R$ 345,06 .03/11/2025 . .VALTER DE JESUS DOS SANTOS .012.XXX.XXX-36 .524003-4 . R$ 365,96 .03/11/2025 . .VANDERLEI SECCO .560.XXX.XXX-49 .520976-5 . R$ 728,46 .03/11/2025 . .VANGUARDA ADMINISTRACAO COMERCIO DE CARNES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .04.178.415/0001-00 .524627-0 . R$ 181,08 .03/11/2025 . .VDM VOLARE HELICOPTEROS SPE LTDA .41.276.165/0001-78 .522131-5 . R$ 1.985,93 .03/11/2025 . .VETORE INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA .03.504.133/0001-93 .520652-9 . R$ 469,77 .03/11/2025 . .VETORE INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA .03.504.133/0001-93 .522418-7 . R$ 1.256,67 .03/11/2025 . .VETORE INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA .03.504.133/0001-93 .523731-9 . R$ 2.619,43 .03/11/2025 . .VOE ARAGUAIA COMERCIO E SERVICOS LTDA .61.593.310/0001-51 .524887-6 . R$ 540,97 .03/11/2025 . .VOE ARAGUAIA COMERCIO E SERVICOS LTDA .61.593.310/0001-51 .524952-0 . R$ 498,70 .03/11/2025 . .VOEMAK LTDA .53.158.491/0001-60 .524434-0 . R$ 95,51 .03/11/2025 . .W MEDEIROS BASTOS EIRELI .04.679.547/0001-16 .520512-3 . R$ 77,28 .03/11/2025 . .WARREN JAY BROWN .564.XXX.XXX-49 .524993-7 . R$ 161,67 .03/11/2025 . .WELLINGTON LUIS CENZE .085.XXX.XXX-39 .521109-3 . R$ 92,89 .03/11/2025 . .WEST WINGS ESCOLA DE AVIACAO LTDA .05.303.959/0001-10 .522152-8 . R$ 857,83 .03/11/2025 . .WEST WINGS ESCOLA DE AVIACAO LTDA .05.303.959/0001-10 .524482-0 . R$ 255,29 .03/11/2025 . .WILLIAM JOSE WAACK .525.XXX.XXX-20 .524172-3 . R$ 801,03 .03/11/2025 . .WOLMAR JORGE GROSS .189.XXX.XXX-34 .520543-3 . R$ 1.094,34 .03/11/2025 . .YSA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA .20.854.304/0001-23 .522272-9 . R$ 145,39 .03/11/2025 . .ZENILTON LUIZ KURTZ .325.XXX.XXX-91 .522823-9 . R$ 909,54 .03/11/2025 . .ZZO ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA .57.266.470/0001-19 .524992-9 . R$ 53,89 .03/11/2025 Ten Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS Diretor-Geral do DECEA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7, aprovado pela nº 2.030/GC3 de 22 de novembro de 2019, considerando a hipótese do art. 26, §4º da Lei n° 9.784/99, resolve: NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves sobre a disponibilidade da Guia de Recolhimento da União e/ou Invoice para efetuar o pagamento das Tarifas de Navegação Aérea. Em caso de discrepância nos valores, o usuário poderá solicitar revisão em até 30 dias após o vencimento. Salientando que a falta de pagamento ou revisão de cobrança, resultará na aplicação de sanções administrativas, além da inscrição do débito em Dívida Ativa da União. Por fim, informamos que o endereço eletrônico https://tarifas.decea.mil.br/Tarifa.aspx está disponível para solicitar o documento de pagamento e, se necessário, apresentar o pedido de revisão da cobrança. Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves: . .PROPRIETÁRIO/OPERADOR .NÚMERO DA INVOICE E/OU FATURA .VALOR ORIGINAL (USD) .DATA DE VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO . .AEROREPÚBLICA S.A. T/A WINGO .202510- 1094/519.812-7 . $ 4,248.48 .11/03/2025 . .AIR CENTURY S.A .202510- 1091/519.753-8 . $ 343.24 .11/03/2025 Ten Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS Diretor-Geral do DECEA II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025 - UASG 120072 Nº Processo: 67613046926202317. Objeto: Aquisição de material de consumo de climatização e mecânica. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90090-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/10/2025) 120072-00001-2024NE000097 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS RESCISÃO - UASG 120195 - CAE Número do contrato: 046/2023 Nº Processo: 67106.000651/2023-97. Contratante: MINISTERIO DA DEFESA, representado pela Subdiretoria de Abastecimento (SDAP) - CNPJ 00.394.429/0089-42. Contratado: FAM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA - CNPJ 29.775.043/0001-20. Objeto: Serviço de confecção de fardamento - Educação Física. Fundamento Legal: Inciso I do artigo 79 e artigo 87 Inciso II, da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90124/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de instalação, com fornecimento de materiais, do sistema de detecção, alarme e extinção automática de incêndio nos destacamentos de controle do espaço aéreo de Santarém-PA , Macapá-AP, Rio Branco-AC, Cruzeiro do Sul-AC, Tabatinga-AM, Tefé-AM, Vilhena-RO, Porto Velho-RO e Guajará-Mirim-RO Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/10/2025) 120195-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90153/2025 - UASG 120195 Nº Processo: 67106001283202566. Objeto: Aquisição de Baterias para uso em grupos geradores e sistemas ininterruptos de energia do SISCEAB. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90153-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/10/2025) 120195-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90155/2025 - UASG 120195 Nº Processo: 67106002025202505. Objeto: Aquisição de material de consumo, tipo bobina de papel Termoticket STRIP PAPER.. Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l : 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90155-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/10/2025) 120195-02025-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90162/2025 - UASG 120195 Nº Processo: 67106001551202469. Objeto: Aquisição de roupa de cama.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90162-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/10/2025) 120195-00001-2025NE800845 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90164/2025 - UASG 120195 Nº Processo: 67106002264202557. Objeto: Aquisição de materiais permanentes de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) para o Centro de Comunicação Social da Aeronáutica (CECOMSAER). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90164-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesa (SIASGnet - 20/10/2025) 120195-00001-2025NE800845 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.000106/2025-25. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 05.603.888/0002-51 - TABALMIX CONCRETO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia que visa o fornecimento e lançamento de concreto usinado para ser utilizado na obra da base aérea de belém (babe) para drenagem e instalações provisórias, a fim de atender as necessidades da comissão de aeroportos da região amazônica - comara.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/09/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 244.815,36. Data de Assinatura: 24/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120628 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 67215.004906/2022-72. Pregão. Nº 70/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 07.135.898/0001-54 - OLIVEIRA & PRINTES LTDA. Objeto: O serviço continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços para a base aérea de belém (babe). Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.993,04. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2025 - UASG 120628 Nº Processo: 67215003103/202. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de material permanente para equipar os Hotéis de Trânsito, as Barracas de Campanha, os apartamentos cedidos pela Prefeitura da Aeronáutica de Belém, e outras Unidades apoiadas pelo GAPBE, visando atender as demandas durante o evento da COP 30, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo A - Lista de Itens. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628- 5-90120-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/10/2025) 120628-00001-2025NE000001