DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100020 20 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 120630 Nº Processo: 67298.001438/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis, visando o fornecimento de alimentação ao efetivo do Grupamento de Apoio de Manaus e suas respectivas Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 21/10/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90043- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Ordenador de Despesa (SIASGnet - 20/10/2025) 120630-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 120632 Nº Processo: 67614007554202557. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de roupa de cama, mesa e banho, com vistas a atender às demandas do DTCEA-LP, DTCEA-PL, DTCEA-MO, GAP-RF e CINDACTA III, incluindo o fornecimento de insumos, equipamentos, bem como de mão de obra especializada.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90054-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LISLAINE LINK Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 20/10/2025) 120632-00001-2025NE000194 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local desconhecido, a União, por intermédio do Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP), neste ato representado por seu Chefe, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas na Lei n° 10.522, de 19 de julho de 2002, e no Decreto n° 6.106, de 30 de abril de 2007, NOTIFICA. 2. O Sr. KAUE SILVA DE ARAUJO FARIAS, inscrito no CPF/CNPJ sob n° 466.XXX.XXX-07, que, conforme Processo de Ressarcimento ao Erário (PARE) n° 003/GAP- SP/2025, processo n° 67267.000739/2025-28, encontra-se em débito com a União, decorrente de dano ao erário, apurado no referido PARE, no valor de R$ 13.770,17 (treze mil, setecentos e setenta reais e dezessete centavos), atualizado em 08/10/2025. 3. Cumpre informar que houve notificação anterior, por meio do edital publicado no D.O.U n° 84, Seção 3, Página 16 de 07/05/2025, referente a instauração desse processo administrativo. 4. Em cumprimento ao disposto no art.2°, §2°, da Lei n° 10.522/2002, o notificado deverá efetuar o pagamento do débito ou comprovar a sua regularização junto a este Grupamento. 5. Nos termos do item 18.4.6.1 do Manual Eletrônico de Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do Comando da Aeronáutica, o notificado dispõe do prazo de 30 (trinta) dias para quitação do débito. Para a regularização, solicito que entre em contato com este Grupamento, mencionando esta notificação, a fim de que seja emitida a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento. 6. Ademais, esclareço que o processo terá continuidade independentemente do atendimento a esta notificação. A não quitação do débito ensejará o encaminhamento dos autos deste processo para registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN). 7. Por fim, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição para quaisquer esclarecimentos, especialmente a Seção de Controle de Processos de Pessoal, na pessoa da 2° Ten Sordilli, por meio do telefone (11) 2224-9914/9938 e e-mail [email protected], ou presencialmente na Av. Olavo Fontoura, 1300, São Paulo - SP, CEP 02012-021, de segunda à quinta-feira, das 8h às 16h. WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Coronel Intendente Chefe do Grupamento de Apoio de São Paulo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2025 - UASG 120633 Nº Processo: 67617008908202551. Objeto: Aquisição de material de consumo para revitalização da infraestrutura de som do CRCEA-SE. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Antônio Pepe, 418, Jardim Aeroporto, São Paulo, Vila Congonhas - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90095-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/10/2025) 120633-00001-2025NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE ADESÃO - UASG 120625 N° PROCESSO: 67289.008842/2025-68. CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo Grupamento de Apoio do Distrito Federal, inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0177-71. OBJETO: Prestação de serviços de transporte de bagagem, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 106/2025 e seus anexos. CREDENCIADA: PROPULSÃO TRANSPORTES, LOGÍSTICA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.010.482.0001/33. Fundamento legal: Art. 79 da Lei nº 14.133/2021 e Art. 3º do Decreto nº 11.878/2024. Valor estimado: R$ 1.430.475,00. Data de assinatura: 16/10/2025. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/09/2025 foi alterado. Objeto: Contratação de obras de Reforço e contenções de talude aos fundos do Conjunto Habitacional Santos Dumont. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/10/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/10/2025) 120625-00001-2024NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.004943/2024-70. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 04.583.197/0001-90 - MANUQUIP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de controle de pragas para o grupamento de apoio do galeão e unidades apoiadas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2026. Valor Total: R$ 851.495,67. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120645 Número do Contrato: 49/2021. Nº Processo: 67107.006758/2021-77. Pregão. Nº 43/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 049/gapgl-ctla/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2025 a 02/12/2026, nos termos do art. 57, da lei 8.666/1993.. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.417,64. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 120039 Nº Processo: 67246002550202518. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de área da União Federal sob a responsabilidade do COMAER, parte do Tombo RJ.012-001 (lote 8), para exploração comercial com contrapartida na execução de serviços de engenharia. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 20/10/2025) 120039-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 120039 Nº Processo: 67246000125202594. Objeto: Aquisição de Eletrodoméstico. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90068-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/10/2025) 120039-00001-2025NE800063 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/IMAE/2025 Espécie: Termo de Convênio N° do Processo: 67442.001012/2025-90 CONVÊNIO Nº 001/IMAE/2025; Contratante: Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo INSTITUTO DE MEDICINA AEROESPACIAL BRIGADEIRO MÉDICO ROBERTO TEIXEIRA (IMAE), qualificado como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação - ICT, por força do art. 4º do seu Regimento Interno, aprovado pela portaria GABAER/GC3/1473, de 11 de julho de 2024 - CNPJ/MF nº 00.394.429/0160-23, com sede de suas atividades na Avenida Marechal Fontenelle, 1.200, Marechal Hermes, Rio de Janeiro - RJ; Contratada: FUNDAÇAO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO (FCMF), inscrita no CNPJ sob nº 64.037.492/0001- 72, com sede na Praça Marechal-do-Ar Eduardo Gomes, 50, Campus do CTA, São José dos Campos - SP registrada e credenciada no MEC/MCTI pela Portaria Conjunta nº 62 de 05 de junho de 2024; Finalidade: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994, c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TREINAMENTO EM AMBIENTE NORMOBÁRICO COM SIMULAÇÃO DE HIPÓXIA EM CONDIÇÕES NORMAIS DE PRESSÃO - HIPÓXIA; Valor: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); Vigência: Este convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, por meio de aditivo; Data da Assinatura: 16 de outubro de 2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Assessoria de Indicios da Base de Recepcao dos Veteranos (BREVET) NOTIFICA, pelo presente Edital, os senhores relacionados abaixo, por tentar notifica-los via Correios, sem retorno de aviso de recebimento, intimando-os a comparecerem no prazo de 5 (cinco) dias uteis da publicacao deste edital a sede desta Base, situada a Avenida Marechal Fontenelle, 1000, TAO SOMENTE para a assinatura de ciencia do respectivo Acordao. 1) Sr JORGE LUIZ BATISTA ACORDAO N 6343 2025 TCU 1 Camara; 2) Sr MAURO CEZAR DA SILVA LIMA ACORDAO N 6339 2025 TCU 1 Camara; e 3) Sr SEBASTIAO BAPTISTA DA SILVA FILHO ACORDAO N 6365 2025 TCU 1 Camara. Rio de Janeiro-RJ, 20 de outubro de 2025. LEANDRO SILVESTRE AUGUSTO ROCHA Cel Int Diretor da BREVET AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.004666/2025-99, referente ao Pregão Eletrônico nº 90042/2025, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 20/10/2025, pelo Ordenador de Despesas por delegação de competência, o senhor Tenente Coronel Intendente HORACIO FERNANDO PINTO, a referida licitação, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de rádios transmissores, como segue: Empresa MOTORADIO TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 38.060.757/0001-43, total: R$ 81.150,00. HORACIO FERNANDO PINTO - Tenente Coronel Intendente Ordenador de Despesas