DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2025 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.003633/2025-87. Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA RECIFE. Contratado: 00.228.813/0001-33 - CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE PERNAMBUCO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar e ambulatorial em medicina nuclear aos beneficiários do FUNSA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/06/2025 a 09/06/2035. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 09/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120623 Número do Contrato: 53/GAP-AF/MUSAL/2024. Nº Processo: 67564.000588/2024-72. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação de áreas internas, externas e esquadrias, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no Museu Aeroespacial - MUSAL. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 799.312,49 . Data de Assinatura: 15/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2025). NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 928680 Processo nº SD-ADM-2025/01109. Termo de Contrato nº 0047-PS/2025/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO, CNPJ nº 37.381.902/0001-25. Representante: Sra. ALINE DARIA FERREIRA . Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica, para atuar como agente de integração na prestação de serviços de recrutamento, seleção e acompanhamento de jovens aprendizes, de natureza comum e contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a Dependência da NAV Brasil em Joinville/SC (DNJV), conforme condições, especificações, quantitativos e prazos estabelecidos no Termo de Referência. Valor global: R$ 55.047,00 (cinquenta e cinco mil quarenta e sete reais). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 13/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 928680 Processo nº SD-ADM-2025/01270. Termo de Contrato nº 0060-PS/2025/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: MULTI REFORMAS CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 39.768.697/0001-80. Representante: Sra. VANESSA BITAR FONSÊCA DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para adequação do auditório localizado no edifício do Terceiro Comando Aéreo Regional (III COMAR), Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, especificações, quantitativos e prazos estabelecidos no Termo de Referência e demais documentos técnicos. Valor global: R$ 281.494,14 (duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 13/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 928680 Processo nº SD-ADM-2025/01011. Termo de Contrato nº 0062-FM/2025/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: VAISALA OYJ, por intermédio de sua representante legal no Brasil, a empresa HOBECO SUDAMERICANA LTDA., CNPJ nº 03.548.170/0001-01. Representante: Sr. GILSON LIMA FEITOSA. Objeto: Aquisição de sobressalentes, fabricados pela VAISALA OYJ, para utilização nas Estações Meteorológicas das Dependências da NAV Brasil, conforme os quantitativos e prazos estabelecidos no Termo de Referência, parte integrante deste Instrumento. Valor global: 703.382,90 € (setecentos e três mil, trezentos e oitenta e dois euros e noventa centavos), correspondente a R$ 4.480.549,07 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação legal: nos arts. 30, inciso I, e 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e nos arts. 67, inciso I, e 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 16/10/2025. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 928680 Processo: SD-ADM-2025/01375. Objeto: Licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de auditoria atuarial, financeira e de governança sobre as atividades de Entidade Fechada de Previdência Complementar - EFPC, relacionadas aos planos de benefícios previdenciários patrocinados pela NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S/A e Subsidiária. A Comissão de Licitações da NAV Brasil comunica aos interessados o adiamento licitação supracitada, publicada no DOU de 02/10/2025, com abertura prevista para 24/10/2025, às 09:00h. Nova data para abertura: 13/11/2025, às 09:00h. Informações Gerais: Edital nº 023/CCLI/SEDE/2025 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitações. EDMILSON JOSÉ COSTA Presidente da Comissão de Licitações COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 86/2025 NUP: 64447.007745/2025-08. Nº Processo: RFQ 0086/2025. Objeto: MTR MINIMI 7,62mm. Total de Itens Licitados: 1. Edital disponibilizado: RFQ 0086/2025 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 10/22/2025 até o dia (Mês/Dia/Ano) 11/05/2025 às 10h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 11/05/2025 às 10h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Washington D.C.,15 de outubro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 87/2025 NUP: 64447.053239/2024-00. Nº Processo: RFQ 0087/2025. Objeto: Baterias de uso aeronáutico, peças de reposição e ferramental. Total de Itens Licitados: 58. Edital disponibilizado: RFQ 0087/2025 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 10/23/2025 até o dia (Mês/Dia/Ano) 11/06/2025 às 10h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 11/06/2025 às 10h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Washington D.C., 16 de outubro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 928680 Processo: SD-ADM-2025/01376. Objeto: Licitação para contratação de empresa especializada para executar serviços de conservação, higiene e limpeza para atender a DNB no Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim - Galeão/RJ (DNGL). Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 02 (dois) itens em um único grupo. Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública: 18/11/2025 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 026/CCLI/SEDE/2025 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO Ordenador de Despesas COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO "O Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (BCMS), vem por meio desta, por motivo de endereço incerto e por serem infrutíferas as notificações presenciais, por e- mail, por contato telefônico e outros; notificar o Servidor Civil Federal Welton Pacífico do Nascimento, referente a necessidade de comparecimento ao Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (BCMS), localizado na Estrada São Pedro de Alcântara, nº 3506, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro, RJ. Ressalto que se encontra a disposição o e-mail [email protected], para contato e para dirimir possíveis dúvidas." JONATHAS DA COSTA JARDIM - TEN. CEL. Comandante COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160012 Nº Processo: 64207000481202586. Objeto: Aquisição de materiais de áudio e vídeo visando atender as necessidades das Organizações Militares participantes do GCALC/Manaus-AM.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 21/10/2025 das 11h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av São Jorge, 750 - Sao Jorge, São Jorge - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160012-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de materiais de áudio e vídeo visando atender as necessidades das Organizações Militares participantes do G C A LC / M a n a u s - A M . . FLAVIO LUIZ LOPES DOS PRAZERES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/10/2025) 160012-00001-2025NE000001 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160482 Nº Processo: 64307006066202516. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO no apoio as atividades de tecnologia da informação.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 21/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NAPOLEAO MARQUES DE CARVALHO FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/10/2025) 160482-00001-2025NE000001