DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDROSA, CPF nº XXX.XXX.X62-53, vinculado a esta Organização Militar para fins de tratamento de saúde, nos termos da Sindicância EB nº 64411.002245/2025-89, conduzida pelo Subtenente CARLOS O. G. C., Encarregado da Sindicância, para que tome ciência da instauração do respectivo procedimento administrativo e, querendo, apresente defesa ou manifestação escrita no prazo de cinco (5) dias úteis, contados a partir da data desta publicação. A presente notificação é realizada em razão da impossibilidade de notificação pessoal, após esgotadas as tentativas regulares de localização, conforme registrado nos autos do processo. Esta publicação observa as disposições da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).São Gabriel da Cachoeira /AM. JOSINALDO LOPES DE MENESES - CEL. Comandante 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 160171 Nº Processo: 64046007529202577. Objeto: Aquisição de materiais de construção, com base no maior desconto na tabela não desonerada do SINAPI-AP (Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil) do mês de OUTUBRO/25.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/10/2025) 160171-00001-2025NE002061 12ª REGIÃO MILITAR CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 90002/2025 - UASG 160008 Nº Processo: 64203.003331/2025-64. Inexigibilidade Nº 22/2025. Contratante: CENTRO DE EMBARCACOES DO COM.MIL . DA AMAZONIA . Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 8.914,80. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160351 Nº Processo: 6459300484620253. Objeto: Manutenção de ar condicionado em prol do HGuPV e demais integrantes do GCALC.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-90017- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/10/2025) 160351-00001-2025NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160020 Número do Contrato: 131/2022. Nº Processo: 64581.004249/2022-05. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 12.454.719/0001-81 - MG COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO S/A. Objeto: Contratação de serviços para a realização de exames laboratoriais de hematologia, urinálise e citologia cérvico-vaginal, através de reagentes compatíveis com equipamentos analíticos em regime de comodato. prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 131/2022-h mil a manaus, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2025 à 19/10/2026, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei no 8.666, de 1993.. Vigência: 19/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.500,00. Data de Assinatura: 19/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2025). COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2025 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.072890/2024-50. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a 11/04/2026. Valor Total: R$ 689.724,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.072890/2024-50. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$ 84.712,70. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 80766002763/2025-39 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr Luiz Felipe Lamoglia dos Santos. (CPF XXX.XXX.357-05) encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se o prazo de cinco dias corridos, a contar da data desta publicação, para apresentação de alegações finais da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 022-SIND, de 30 de junho de 2025, por edital, para apurar possíveis responsáveis pelas infrações de trânsito e obter a restituição dos valores ao Fundo do Exército e os indícios de irregularidades administrativas do não pagamento de multas de trânsito ocorridas durante a permanência no serviço ativo, na função de motorista. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se ao interessado comparecimento para apresentar alegações finais da Sindicância instaurada, na Terceira Seção da Companhia de Comando da 1ª Região Militar, 3º andar, Ala Visconde da Gávea do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20221-260. ARTHUR VINICIUS RIBEIRO DA SILVA - 2º SGT Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 80766002763/2025-39 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr Marcelo Felix Ferreira. (CPF XXX.XXX.877-13) encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se o prazo de cinco dias corridos, a contar da data desta publicação, para apresentação de alegações finais da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 022-SIND, de 30 de junho de 2025, por edital, para apurar possíveis responsáveis pelas infrações de trânsito e obter a restituição dos valores ao Fundo do Exército e os indícios de irregularidades administrativas do não pagamento de multas de trânsito ocorridas durante a permanência no serviço ativo, na função de motorista. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se ao interessado comparecimento para apresentar alegações finais da Sindicância instaurada, na Terceira Seção da Companhia de Comando da 1ª Região Militar, 3º andar, Ala Visconde da Gávea do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20221-260. ARTHUR VINICIUS RIBEIRO DA SILVA - 2º SGT Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 80766002763/2025-39 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr Reginaldo de Araujo da Silva Junior. (CPF XXX.XXX.147-08) encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se o prazo de cinco dias corridos, a contar da data desta publicação, para apresentação de alegações finais da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 022-SIND, de 30 de junho de 2025, por edital, para apurar possíveis responsáveis pelas infrações de trânsito e obter a restituição dos valores ao Fundo do Exército e os indícios de irregularidades administrativas do não pagamento de multas de trânsito ocorridas durante a permanência no serviço ativo, na função de motorista. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se ao interessado comparecimento para apresentar alegações finais da Sindicância instaurada, na Terceira Seção da Companhia de Comando da 1ª Região Militar, 3º andar, Ala Visconde da Gávea do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20221-260. ARTHUR VINICIUS RIBEIRO DA SILVA - 2º SGT Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 80766002763/2025-39 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr Rossiny Pimentel Ciridó. (CPF XXX.XXX.372-13) encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se o prazo de cinco dias corridos, a contar da data desta publicação, para apresentação de alegações finais da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 022-SIND, de 30 de junho de 2025, por edital, para apurar possíveis responsáveis pelas infrações de trânsito e obter a restituição dos valores ao Fundo do Exército e os indícios de irregularidades administrativas do não pagamento de multas de trânsito ocorridas durante a permanência no serviço ativo, na função de motorista. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se ao interessado comparecimento para apresentar alegações finais da Sindicância instaurada, na Terceira Seção da Companhia de Comando da 1ª Região Militar, 3º andar, Ala Visconde da Gávea do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20221-260. ARTHUR VINICIUS RIBEIRO DA SILVA - 2º SGT Sindicante