DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100023 23 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 160283 N.º Processo: 23273.000328/2024-05. Pregão Eletrônico Nº 90001/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA. CNPJ: 31.547.896/0001-57 Objeto: Poda de árvores com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra. Valor total R$ 21.000,00 (vinte e um mil). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2025 a 14/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). 4ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 160121 Nº Processo: 64580007662202576. Objeto: Construção do vestiário do Segmento Militar Inicial Feminino (SMIF) do HGeJF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, S/nr, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121- 3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 20/10/2025) 160121-00001-2025NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificacao para manifestacao do CAC ADALBERTO BITTENCOURT 1. Apos a tentativa de comunicacao por via postal que restou infrutifera em razao do carteiro nao ter sido atendido, NOTIFICO o CAC ADALBERTO BITTENCOURT, possuidor Certificado de Registro nr 453500, para que exerca o contraditorio e ampla defesa em processo de Portaria 09 de 26 de agosto de 2025, NUP 64260.005476/2025-15. 2. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias uteis para apresentacao de defesa previa, se assim o desejar, a fim de constar no competente Processo Administrativo. 3. As alegacoes finais devem ser dirigidas ao General de Brigada ALEXANDER DE SA VILELA, Comandante da AD/1 e remetida ou entregue no Forte do Gragoata (Av. Milton Tavares de Souza, s/n - Gragoata, Niteroi - RJ, 24210-346). Niteroi, RJ, 20 de outubro de 2025. RENATO BIONE DA SILVA TEN. CEL. Chefe do Estado Maior da AD/1 38º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160093 Nº Processo: 64064009135202535. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares e medicamentos para o Pronto Atendimento em proveito do Posto Médico de Guarnição de Vila Velha do 38° Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 172. Ed i t a l : 21/10/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, Centro - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90014- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO GARCIA PEREIRA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 20/10/2025) 160093-00001-2025NE000001 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2025 - UASG 160111 Número do Termo de Compromisso: 1/2024. Nº Processo: 64301.050067/2023-23. Procedimento de Seleção nº 2/2023. Compromissário: 09.595.886/0001-38 - COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Compromitente: 10.354.981/0001-29 - ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE PAPÉIS E RES Í D U O S DE JUIZ DE FORA - APARES. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do compromisso por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 12.305/2010 e Decreto nº 10.936/2022. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Data de Assinatura: 10/10/2025.EDUARDO SARAIVA DIAS - Coronel Ordenador de Despesas Do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160247 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 64098.008688/2022-31. Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA . Contratado: 30.638.381/0001-08 - CENTRO DE TERAPIA ONCOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajuste do valor global estimado. Vigência: 18/10/2025 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 986.756,40. Data de Assinatura: 18/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2025). 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160282 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 65400.001953/2023-22. Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA . Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é suprimir - 19,73 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento equivalente a r$ 811.147,62 (oitocentos e onze mil, cento e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993; acrescentar - 24,94 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.025.301,70 (um milhão, vinte e cinco mil e trezentos e um reais e setenta centavos), nos moldes do art. 65 inciso i alínea "b", § 1º da lei 8.666/1993. o valor final consolidado de acréscimos do presente contrato é de r$ 214.154,08 (duzentos e quatorze mil, cento e cinquenta e quatro reais e oito centavos).. Vigência: 04/09/2024 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.528.363,17. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160282 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 65400.001951/2023-33. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA . Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar - 4,10 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 294.783,99 (duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "d", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso i e ii, § 2º da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 100 (cem) dias, com início em 21 de fevereiro de 2026 e encerrando-se em 01 de junho de 2026. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso i e ii, § 2º, da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 100 (cem) dias, com início em 22 de outubro de 2025 e encerrando-se em 30 de janeiro de 2026.. Vigência: 24/10/2023 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.689.382,30. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 160282 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 65400.012538/2021-32. Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA . Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de prazo de execução e de vigência ao termo de contrato nº 05/2021, este termo aditivo encontra amparo legal no art. 57, § 1º, inc. I e iv e § 2º e 3º da lei 8.666/93. Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no art. 57, § 1º, 2º e 3º, da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 06 de dezembro de 2025 e encerrando-se em 05 de abril de 2026. prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no art. 57, § 1º e 2ºe 3º, da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 12 de setembro de 2025 e encerrando- se em 10 de janeiro de 2026.. Vigência: 23/11/2021 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.913.317,64. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160282 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 65400.001952/2023-88. Concorrência. Nº 1/2024. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA . Contratado: 06.241.337/0001-77 - TEKTON SUSTENTABILIDADE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar - 6,33% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 412.288,63 (quatrocentos e doze mil, duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 17/04/2024 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.924.861,63. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160339 Nº Processo: 64039012445202544. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço não continuado para manutenção em viaturas da linha leve e pesada e equipamentos de engenharia.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 22/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARTHUR PETRONIO DE CARVALHO BRITO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/10/2025) 160339-00001-2025NE000001 6ª REGIÃO MILITAR 6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160034 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 65315.000935/2023-92. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2025 a 19/04/2028, reajustando o valor com base no ist (índice de serviços de telecomunicações).. Vigência: 20/10/2025 a 19/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.009,70. Data de Assinatura: 18/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2025). 6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO Por estar em local inserto e não sabido O CHEFE DO 6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS, DA 6ª REGIÃO Militar, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 10.826/03, regulamentada pelos Decretos nº 10.030/19 e 11.615/23, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, ou através dos Correios, endereços eletrônicos ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, e nos termos do Art. 68 do Decreto nº 10.030/19, resolve: INTIMAR o SR. LUCAS MOREIRA DOS REIS, CR: 440090, sobre a solução do processo administrativo n° 64452.001925/2025-07 e do inquérito policial n° 8006264-85.2025.8.05.0039 de cancelamento de seu Certificado de Registro (CR); NOTIFICÁ-LA para as providências de transferência de propriedade ou entrega de Produto Controlado pelo Exército apostilado ao CR no SIGMA, o qual poderá ser transferido para pessoa física ou jurídica autorizada, ou entregues para destruição, nos termos do Art. 68, inciso I e Parágrafo Único, do Decreto nº 10.030/2019 no prazo de até 90 (noventa) dias; cuja comunicação das medidas tomadas deve ser apresentada na sede do 6º Depósito de suprimentos, no centro da cidade de Salvador-BA; e a COMPARECER pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, no seguinte endereço: Rua Gamboa de Cima, s/n Forte de São Pedro, Centro, Salvador-BA, CEP 40060-008 ou para o e-mail [email protected], para tomar conhecimento do ato referente a Processo Administrativo, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei. Por fim, esgotado o prazo de 90 dias, não havendo manifestação do usuário, o SFPC/6º D Sup informará à Autoridade Policial Judiciária a situação irregular de posse de armas, munições e seus insumos (Art. 31, §4º, da Portaria 166-COLOG/2023). Autoridade signatária GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA - CEL