DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gen Ex HERTZ PIRES DO NASCIMENTO. Chefe do DCT. VALOR US$ 328,90. Empresa: Apple Incorporation. Gen Bda MARCELO CORRÊA HOREWICZ Chefe do Centro de Desenvolvimento de Sistemas Gen Ex HERTZ PIRES DO NASCIMENTO Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo nº 01/2025 referente ao Contrato nº 02/2024, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 21/10/2025 até 21/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente. Respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. QUE CELEBRAM ENTRE SI, A UNIÃO (COMANDO DO EXÉRCITO), REPRESENTADA PELO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - CDS, E A EMPRESA COMPRA DIRETA GESTÃO DE VIAGENS CORPORATIVAS LTDA. Com finalidade de prorrogar a vigência do Contrato nº 02/2024, pelo período de 21/10/2025 até 21/10/2026. Data de Assinatura 17/10/2025 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160068 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 64445.013042/2021-05. Dispensa. Nº 91/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO EXERCITO. Contratado: 11.952.599/0001-80 - MIRUS RASTREAMENTO E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de monitoriamento , rastreamento e bloqueio veicular via satélite por gps/gsm/gprs.. Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.868,56. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Contrato nr 01/2023 - UASG 160501, do Processo: 64615.004322/2023-87 (EBC) do MHEx/FC, publicada no Diario Oficial da Uniao nr 204, de 26 de outubro de 2023, Secao 3, pagina 29, onde se le: Numero do Contrato 01/2023, leia- se: Numero do Contrato 69/2025. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 160064 Nº Processo: 64250005032202507. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para a execução de instalações de reuso de águas cinzas e pluviais do CMB. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Sgan Quadra 902/904 - Brasilia Df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160064-5-90058-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO FLAVIO SARTORI AGUIAR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/10/2025) 160064-00001-2025NE000001 COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 160525 Nº Processo: 64512.004093/2025-11. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO E X E R C I T O. Contratado: 26.757.074/0001-60 - R.N ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço para adequação dos alojamentos da ccsv e da guarda do quartel da esfcex para o serviço militar inicial feminino.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total: R$ 326.689,61. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160077 Nº Processo: 64252003707202555. Objeto: Contratação de serviço de Adequação do Alojamento de Soldados Feminino do Colégio Militar de Curitiba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2025 das 09h00 às 16h30. Endereço: Praca Conselheiro Thomas Coelho Nr 01, Bairro Taruma, Tarumã - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160077-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. MOISES FELIPE GERVAZONI VIANA Autoridade Competente (SIASGnet - 20/10/2025) 160077-00001-2025NE000001 COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160046 Nº Processo: 64253005207202548. Objeto: Aquisição de aparelho de ar condicionado para o Colégio Militar de Fortaleza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160046-5- 90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME NAVES PINHEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/10/2025) 160046-00001-2025NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160312 Nº Processo: 64497.001768/2025. Objeto: Aquisição de Alvo Aéreo em proveito da Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira N. 701 - Deodoro, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160312-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDENIR DA SILVEIRA CARDOSO Pregoeiro (SIASGnet - 20/10/2025) 160312-00001-2025NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160090 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 64691.002545/2024-88. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO. Contratado: 46.951.528/0001-47 - CRETA INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 15/2024 - sgex, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2025/2027 do sinduscon do distrito federal, número de registro no mte df000327/2025. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.181,76. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 160186 Nº Processo: 65304.004202/2025. Objeto: Cessão de uso onerosa de 1 (uma) área de 297,60m² (duzentos e noventa e sete metros quadrados e sessenta decímetros quadrados), destinada a espaço para Banco, localizado no térreo do bloco "H" do Quartel- General do Exército, Avenida do Exército, s/n, Setor Militar Urbano, Brasília/DF para a instalação e operação de um Posto de Atendimento Bancário (PAB), no Complexo do Quartel-General do Exército.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Concessão Uso - Área / Imóvel Público. Conforme TR a unidade de medida é de 297,60m². Ainda, de acordo com o Edital e Termo de Referência, para se obter o valor final da cessão de uso, será aplicado a seguinte fórmula: TU = (D/100 x LAUDO) x 100, em que o desconto mínimo permitido é de 1% (um por cento).. NILTON FABIANO VELOZO LINS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/10/2025) 160186-00001-2025NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 168008 Nº Processo: 2025-PR-0046-FE. Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, por meio de Pregão SRP, a aquisição de Veículo de Passageiros, tipo VAN, com 16 lugares (15+1), 0 (zero) quilômetro, ano/modelo 2025/2026, ano de fabricação 2025/2026, motor a combustível diesel com injeção eletrônica, a ser usada na Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO SANTOS RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/10/2025) 168008-16501-2025NE000001 FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025DL000113. Dispensa Nº 126/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 03.540.153/0001-10 - MARIUA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Transposição torre repi. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 21.214,97. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).