DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100027 27 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 - UASG 160222 Nº Processo: 64154006701202548. Objeto: Aquisição de material de consumo para manutenção das instalações da 2ª Companhia de Suprimento do 5º Batalhão de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110, Reboucas - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90114-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a especificação do sistema e a do edital, prevalecerá a do Edital.. SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/10/2025) 160222-00001-2025NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 23º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160440 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 64062.007049/2023-46. Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 22.366.517/0001-31 - DESCNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Serviço de telefonia móvel smp (voz, dados e sms) com ligações ilimitadas nacionais para qualquer operadora e no minímo 20 gb de dados móveis (internet), com chips sim cards. O valor refere-se ao valor mensal de cada linha.. Vigência: 10/10/2025 a 11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.566,96. Data de Assinatura: 22/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2025). 62º BATALHÃO DE INFANTARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO Coronel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024, tendo em vista a DECISÃO de CANCELAMENTO apurada nos autos do Processo Administrativo (NUP: 64069.012943/2024-59) para Cancelamento de Registro do administrado GUILHERME RICARDO HASSELMANN, CR:377742, contido na PEÇA 250 - Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d"; parágrafo único e art. 68, parágrafo 1º e 2º e uma vez constatado com domicílio indefinido, observado o direito ao contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação, apresente interposição de recurso administrativo, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, se assim o quiser, nos termos da Lei 9784/1999, art. 59. Além disso, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de noventa dias, a contar desta publicação, apresente a comprovação do desfazimento das armas de fogo e demais PCE registrados em seu nome, sob pena de incorrer nos crimes previstos nos art. 12 e art. 16 da Lei nº 10.826/2003 ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL - Cel Comandante do 62º Batalhão de Infantaria EDITAL DE INTIMAÇÃO ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024, tendo em vista a DECISÃO de CANCELAMENTO pela autoridade competente, publicada no B.A.R. nº 75, de 09 de setembro de 2022, do 62º BI, diante da não comprovação de idoneidade apurada nos autos do Processo Administrativo (NUP: 64069.000614/2025-46) para Cancelamento de Registro do administrado JONAT H A N MÁRCIO DA SILVEIRA, CR:428038, contido na PEÇA 238 - Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d"; parágrafo único e art. 68, parágrafo 1º e 2º e uma vez constatado com domicílio indefinido, observado o direito ao contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação, apresente interposição de recurso administrativo, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, se assim o quiser, nos termos da Lei 9784/1999, art. 59. Além disso, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de noventa dias, a contar desta publicação, apresente a comprovação do desfazimento das armas de fogo e demais PCE registrados em seu nome, sob pena de incorrer nos crimes previstos nos art. 12 e art. 16 da Lei nº 10.826/2003. ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL - Cel Comandante do 62º Batalhão de Infantaria 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 160438 Nº Processo: 64280007301202512. Objeto: Objeto do presente processo licitatório é para fins de realizar contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE READEQUAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL, ADEQUAÇÃO DA MARQUISE DA EDIFICAÇÃO DA SEÇÃO DE ODONTOLOGIA E ADEQUAÇÃO DO MURO DO POSTO MÉDICO DE GUARNIÇÃO DE URUGUAIANA, DO COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Padre Anchieta S/n, Cabo Luiz Quevedo - Uruguaiana/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160438-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO AUGUSTO BARBOZA MACHADO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/10/2025) 160438-00001-2025NE000001 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 4º BATALHÃO LOGÍSTICO AV I S O DILIGENCIA COMPLEMENTAR Da analise das averiguacoes apresentadas atraves da portaria 010-C A J/4 BLOG, de 11 de marco de 2025, visando apurar se ocorreu inexecucao total ou parcial do contrato por parte da empresa A M COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 45.212.009/0001-02, nota de empenho 2024NE000663, bem como apurar as responsabilidades decorrentes foi determinado a realizacao das seguintes diligencias complementares juntar aos autos o edital da licitacao e termo de referencia e ata de registro de precos referentes ao PE 28/2023 SRP B ADM GU SM e notificar a empresa A M COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. O 4 Batalhao logistico De - se ciencia aos interessados, abrindo-se o prazo de 15 (quinze) dias uteis para eventual recurso dos licitantes, nos termos do art. 158, da Lei n. 14.133 de 1 de abril de 2021. JONAS MOLZ-Cel Ordenador de Despesas do 4 B Log 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 160411 Nº Processo: 64072007714202544. Inexigibilidade Nº 61/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 29.905.215/0002-14 - SANDRA FONTOURA CENTRO INTEGRADO ATIVIDA D ES ESPECIALIZADAS LTDA (CLÍNICA CARITAS MEDICINA E SAUDE). Objeto: Prestação de serviço de Terapias Especiais - para portadores de necessidades especiais (NESP).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/10/2025 a 15/10/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160411 Nº Processo: 64072008970202559. Inexigibilidade Nº 80/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 35.484.924/0001-95 - ROSSATTO E BALDINO CLINICA DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial com recursos para realização de exames complementares e de procedimentos cirúrgicos, na área de oftalmologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/10/2025 a 12/10/2035. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 160411 Nº Processo: 64072008972202548. Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 41.281.599/0001-66 - MIRARE CLINICA DE OLHOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial com recursos para realização de exames complementares e de procedimentos cirúrgicos, na área de Oftalmologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2035. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 UASG 160220 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 64328.003068/2023-35. Pregão Eletrônico nº 02/2024. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 05.038.861/0001-82 - NETINSTALL LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 18/2024, de 07 de outubro de 2024, da CRO 5. Vigência: 23/12/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 809.648,31. Data de Assinatura: 02/10/2025. 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO N Processo: 64418.000757/2025-41. Objeto: O objeto da presente licitacao e de cessao de uso onerosa sob o regime de arrendamento, conforme condicoes estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2025 das 08h00 as 12h00 e das 13h30 as 17h00. Endereco: Rua Gen. Antonio Gonzaga Freire S/N.Dom Pedrito/RS ou Email: [email protected]. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 as 08h00 ate 19/11/2025 as 11h50 no endereco: Rua Gen. Antonio Gonzaga Freire S/N.Dom Pedrito/RS. Abertura das Propostas feita presencialmente: 19/11/2025 as 14h00 . Informacoes Gerais: Demais informacoes podem ser obtidas atraves do e-mail [email protected]. FABRICIO DE SOUSA CARVALHO BORGES Ordenador de Despesas 9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160430 Nº Processo: 64668004909202532. Objeto: Aquisição de Material Permanente em proveito do 9° Regimento de Cavalaria Blindado e Unidades Gestoras integrantes do GCALC.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco Hermenegildo da Silva - 1874 - Sao Gabriel, Independência - São Gabriel/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160430-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO CARLOS DE ALMEIDA LIMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/10/2025) 160430-10000-2025NE000001