DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/10/2025) 160547-00001-2025NE002061 11ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160066 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 64332.001580/2024-69. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 07.493.130/0001-52 - CONCEITO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Acréscimos e supressões de quantitativos e qualitativos de serviço na obra de adequação da quadra poliesportiva do 32º gac em brasília/df. Vigência: 25/09/2025 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 631.627,97. Data de Assinatura: 25/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 160518 Nº Processo: 64009011191202502. Objeto: Aquisição de material químico. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 21/10/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/10/2025) 160518-00001-2025NE000001 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160488 Número do Contrato: 55/2024. Nº Processo: 64287031190202414. Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 28.445.023/0001-29 - AEROVIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Reajuste e renovação do prazo contratual. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 795.270,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160480 Nº Processo: 64224.005186/2025-16. Objeto: Termo de Contrato nº 06/2025, por prazo de vigência de 12 meses, que tem por finalidade a prestação de Serviços de Manutenção de Elevador. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO, CNPJ: 09.556.603/0001-49. Contratada: ELEVADORES BELGO LTDA, CNPJ: 50.722.503/0001-49. Fundamento Legal: Art. 75º da Lei 14.133/21. Vigência: 13/10/25 à 13/10/26. Valor Estimado do Contrato: R$3.060,00,00. Data da Assinatura: 13/10/25. FABRÍCIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas. BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160460 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64225.002732/2022-04. Dispensa. Nº 43/2022. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU. Contratado: 02.456.361/0001-72 - O3 GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviço de coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição final de resíduos gerados pelo serviço de saúde, pertencente aos grupos a, b e e da resolução conama nº 358/05 e rdc nº 222/18 da anvisa.. Vigência: 19/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.788,00. Data de Assinatura: 26/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2025). COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160526 Nº Processo: 64418.001635/2025-71. Inexigibilidade Nº 29/2026. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB. M EC A N I Z A D O. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prestação de serviços de distribuição da publicidade legal,visa atender às demandas de publicidade dos editais dos processos licitatórios, tendo em vista que a unidade possui autonomia administrativa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2030. Valor Total: R$ 11.316,40. Data de Assinatura: 16/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160396 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 64327004914202263. Tomada de Preços. Nº 24/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: 23.109.869/0001-74 - PADUA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação do bloco cirúrgico e do centro de esterilização do hospital de guarnição de bagé, em bagé - rs.. Vigência: 14/10/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.409.547,89. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160396 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 64327000066202566. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e prorrogação de prazo e vigência na adequação do prédio principal da policlínica militar de porto alegre - rs. Vigência: 14/10/2025 a 28/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.601,99. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2025 - UASG 160359 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 64586.003526/2023-95. Inexigibilidade. Nº 50/2023. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE. Contratado: 97.254.254/0001-78 - LUCIARA BRAGA LEITE. Objeto: Aditivação do contrato de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Psicologia em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 30/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90007/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64276002884202546. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais de tecnologia de informação e comunicação (TIC) para atender a demanda do Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada e demais Unidades Participantes do GCALC da Guarnição de Santiago-RS MARCELO CIPOLAT Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/10/2025) 160422-00001-2025NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025 - UASG 160359 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 64586.003572/2023-94. Inexigibilidade. Nº 51/2023. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE. Contratado: CAROLINE MAI BONOTTO. Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Psicologia, especializada em método ABA, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 30/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90025/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/09/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), nacionais e importados para atender a demanda do Setor de Ortopedia do Hospital Geral de Curitiba. Total de Itens Licitados: 00256 Novo Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel Batel - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SIMONE ABREU Ordenador de Despesa (SIDEC - 20/10/2025) 160223-00001-2025NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 66/2025 - UASG 160445 Nº Processo: 64589.007156/2024-16. Inexigibilidade Nº 189/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 95.837.506/0001-66 - CLINICA SANTA HELENA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de hospital maternidade. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/10/2025 a 09/10/2030. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160192 Nº Processo: 65378004320202562. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo e permanente de hotelaria para o Forte Marechal Luz e Área de Lazer de Matinhos, da Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 21/10/2025 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO CABRAL MACHARET Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/10/2025) 160192-00001-2025NE000001