DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 67/2022 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.007241/2022-12. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 0.6.6- - W** A* M**. Objeto: As partes concordam em rescindir o contrato e encerrar os atendimento a partir da data de assinatura deste instrumento, relativo à prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes, conforme detalhamento de objeto especificado em contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 01.575.666/0001-30 - C D O - CENTRO DE DIAGNOSTICO ODONTOLOGICO LTDA. Objeto: As partes concordam em rescindir o contrato e encerrar os atendimento a partir da data de assinatura deste instrumento, relativo à prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes, conforme detalhamento de objeto especificado em contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 01.004.795/0001-79 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA GOIANIA LTDA.. Objeto: As partes concordam em rescindir o contrato e encerrar os atendimento a partir da data de assinatura deste instrumento, relativo à prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes, conforme detalhamento de objeto especificado em contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 56/2022 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.007241/2022-12. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 09.014.825/0001-30 - GASTROMED - CLINICA DE GASTROENTEROLOGIA E MEDICINA AVANCADA LTDA. Objeto: As partes concordam em rescindir o contrato e encerrar os atendimento a partir da data de assinatura deste instrumento, relativo à prestação de serviços complementares de assistência médico- hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes, conforme detalhamento de objeto especificado em contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 16º BATALHÃO LOGÍSTICO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE CANCELAMENTO EM PAAC-CR Of. nº 150 - S1/16º BLog, de 19 de maio de 2025 - NUP/NUD: 64134.004006/2025-80. Ao Senhor: Daniel Pereira Lopes, CPF: 724.XXX.181-XX, em endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto: Notificação da Decisão de Cancelamento de Certificado de Registro em Processo Administrativo para Averiguação de Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC-CR)-NUP/NUD: 64134.005909/2025-88. Informo que aos quinze dias, do mês de julho do ano de 2025, na cidade de Brasília - DF, no Quartel do 16° Batalhão Logístico, após a Decisão de Cancelamento de Certificado de Registro em Processo Administrativo para Averiguação de Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC-CR)-NUP/NUD: 64134.005909/2025-88., a que responde Vossa Senhoria. 2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 90 (noventa) dias para desfazimento de seu Acervo de Produtos Controlados pelo Exército, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 16° Batalhão Logístico. 3. Após o desfazimento, tem que ser comunicado ao Sr. Tenente Coronel Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16° Batalhão Logístico. Caso não venha a desfazer do Acervo no referido prazo, a Polícia será oficiada para análise do possível crime de Posse e porte ilegal de arma de fogo. Brasília-DF, 10 de outubro de 2025 TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Ten Cel Comandante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE CANCELAMENTO EM PAAC-CR Of. nº 54 -S1/16º BLog, de 6 de março de 2025 - NUP/NUD: 64134.001758/2025-99. Ao Senhor: Leonardo dos Santos Amorim, CPF: 002.XXX.131-XX, em endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto: Notificação da Decisão de Cancelamento de Certificado de Registro em Processo Administrativo para Averiguação de Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC-CR)-NUP/NUD: 64134.008100/2025-16. Informo que aos vinte e dois dias, do mês de setembro do ano de 2025, na cidade de Brasília - DF, no Quartel do 16° Batalhão Logístico, após a Decisão de Cancelamento de Certificado de Registro em Processo Administrativo para Averiguação de Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC-CR)-NUP/NUD: 64134.008100/2025-16., a que responde Vossa Senhoria. 2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 90 (noventa) dias para desfazimento de seu Acervo de Produtos Controlados pelo Exército, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 16° Batalhão Logístico. 3. Após o desfazimento, tem que ser comunicado ao Sr. Tenente Coronel Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16° Batalhão Logístico. Caso não venha a desfazer do Acervo no referido prazo, a Polícia será oficiada para análise do possível crime de Posse e porte ilegal de arma de fogo. Atenciosamente, Brasília-DF, 17 de outubro de 2025 TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - TENENTE CORONEL Comandante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO SOBRE CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) DE COLECIONADOR, ATIRADOR DESPORTIVO E CAÇADOR EXCEPCIONAL (CAC) CANCELADO O Comandante do 16º Batalhão Logístico, no exercício de sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e em cumprimento à determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que os Certificados de Registro (CR) das Pessoas Físicas abaixo relacionadas, que possuem Produtos Controlados pelo Exército (PCE), encontravam-se com as datas de validade vencidas. Esses registros foram cancelados com base no Art. 67, Inciso II, Alínea "b", do referido Decreto, considerando que a validade do Certificado de Registro é requisito para a atividade de Caçador, Atirador Desportivo e Colecionador (CAC). Assim, concede-se o prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data desta publicação, para que os administrados com Certificados de Registro cancelados, que se encontram em local incerto e não sabido, providenciem a destinação dos Produtos Controlados pelo Exército (PCE). Caso, ao final do prazo, os responsáveis não se manifestem sobre a destinação dos Produtos Controlados, a situação irregular será informada ao órgão de Polícia Judiciária. Para esclarecimentos adicionais, estão disponíveis os seguintes contatos: Telefone: (61) 3415-7457 (WhatsApp) e o E-mail: [email protected]. Relação dos Administrados: CR 46594, Sr. GILBERTO MARQUES DA SILVA, CPF XXX.582.XXX-49; CR 36154, Sr. RAFAEL DE ARAÚJO VERLANGIERI, CPF XXX.265.XXX-63; CR 798, Sr. LUIZ FERNANDO DE NOGUEIRA BARROS JUNIOR, CPF XXX.643.XXX-34; CR 105291, Sr. BRASIL NIVALDO FILHO, CPF XXX.885.XXX-15 e CR 1673, Sr. FILEMON MENEZES FILHO, CPF XXX.069.XXX-91. Brasília-DF, 10 de outubro de 2025 TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - TEN. CEL. Comandante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO SOBRE CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) DE COLECIONADOR, ATIRADOR DESPORTIVO E CAÇADOR EXCEPCIONAL (CAC) COM DATA DE VALIDADE VENCIDA O Comandante do 16º Batalhão Logístico, no exercício de sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e em cumprimento à determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que os Certificados de Registro (CR) das Pessoas Físicas abaixo relacionadas, que possuem Produtos Controlados pelo Exército (PCE), encontram-se com as datas de validade vencidas. O cancelamento desses registros é previsto com base no Art. 67, Inciso II, Alínea "b", do referido Decreto, considerando que a validade do Certificado de Registro é requisito para a atividade de Caçador, Atirador Desportivo e Colecionador (CAC). Assim, concede-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data desta publicação, para que os administrados com Certificados de Registro vencidos possam exercer o contraditório e a ampla defesa. Decorrido o prazo sem manifestação dos interessados, será proferida decisão que poderá resultar no cancelamento do Certificado de Registro, concedendo-se ainda o prazo adicional de 90 (noventa) dias para que os administrados, que se encontram em local incerto e não sabido, providenciem a destinação dos Produtos Controlados pelo Exército (PCE). Caso, ao final desse último prazo, os responsáveis não se manifestem sobre a destinação dos Produtos Controlados, a situação irregular será informada ao órgão de Polícia Judiciária. Ressalta-se que a defesa escrita deverá ser endereçada ao Comandante do 16º Batalhão Logístico, onde deverá ser protocolada. Para esclarecimentos adicionais, estão disponíveis os seguintes contatos: Telefone: (61) 3415-7457 (WhatsApp) e o Email: [email protected]. Relação dos Administrados: CR 181025, Sr. DIEGO CAIXETA DA SILVA, CPF XXX.285.XXX-55 e CR 81297, Sr. RENATO MARINHO DE ARAUJO, CPF XXX.799.XXX-72. Brasília-DF, 10 de outubro de 2025 TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - TEN. CEL. Comandante 22º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160547 Nº Processo: 64061006653202527. Objeto: Serviço de Lavanderia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/10/2025) 160547-00001-2025NE002061 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160547 Nº Processo: 64061006888202519. Objeto: Aquisição de material de cama, mesa e banho.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 21/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/10/2025) 160547-00001-2025NE002061