DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 145/2024 - UASG 781600 Número do Contrato: 45/2024. Nº Processo: 63188.003259/2024-67. Inexigibilidade. Nº 90035/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 09.168.589/0001-06 - HOSPITAL TOTAL HEALTH LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do termo de contrato n° 81600/2024- 045/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 699.999,96. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 136/2024 - UASG 781600 Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 63188.002696/2024-63. Inexigibilidade. Nº 90034/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 10.795.306/0002-16 - FISIO FITNESS CENTRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do termo de contrato n° 81600/2024-036/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.074,28. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). 3º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 783000 Inexigibilidade Nº 45/2025. Contratante: COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL. Nº Processo: 62032.000972/2024-60. Contratado: 16.384.768/0001-46 - MULTIFISIO FISI OT E R A P I A LIMITADA. Objeto: Prestação de serviços clínicos especializados por profissionais qualificados para assistência a pessoas com deficiências, dependentes e militares e civis, ativos e veteranos, da Marinha do Brasil e assistidos pelo Núcleo de Assistência Social (NAS) do Comando do 3º Distrito Naval, no estado do Rio Grande do Norte, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Organizações Civis de Saúde (OCS). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/10/2025 a 07/04/2027. Valor Total: R$ 996.619,80. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 783000 Inexigibilidade Nº 44/2025. Contratante: COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL. Nº Processo: 62032.000972/2024-60. Contratado: 29.791.671/0001-08 - MOVIDA CENTRO CLINICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços clínicos especializados por profissionais qualificados para assistência a pessoas com deficiências, dependentes e militares e civis, ativos e veteranos, da Marinha do Brasil e assistidos pelo Núcleo de Assistência Social (NAS) do Comando do 3º Distrito Naval, no Estado do Rio Grande do Norte, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Organizações Civis de Saúde (OCS). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/10/2025 a 07/04/2027. Valor Total: R$ 540.834,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (CO M P R A S N E T 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 783000 Inexigibilidade Nº 46/2025. Contratante: COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL. Nº Processo: 62032.000972/2024-60. Contratado: 30.131.146/0001-37 - ESPACO CLINICO SAUDE E VIDA LTDA. Objeto: Prestação de serviços clínicos especializados por profissionais qualificados para assistência a pessoas com deficiências, dependentes e militares e civis, ativos e veteranos, da Marinha do Brasil e assistidos pelo Núcleo de Assistência Social (NAS) do Comando do 3º Distrito Naval, no Estado do Rio Grande do Norte, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Organizações Civis de Saúde (OCS). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/10/2025 a 07/04/2027. Valor Total: R$ 708.772,80. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/07/2025 . Objeto: Permuta do imóvel onde atualmente se localiza a Capitania dos Portos de Pernambuco (CPPE), identificado como Tombo nº 12.0031.0, no Cadastro Imobiliário da Marinha (CADIMA); e no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União (SPIUNet), sob o Registro Imobiliário Patrimonial, RIP do Imóvel de nº 2531 00508.500-7 e RIP de Utilização de nº 2531 00034.500-0; por obras, serviços de engenharia e fornecimento de equipamentos conforme condições estabelecidas. CARLOS JOSE NETO Agente de Contratação (SIDEC - 20/10/2025) 783602-00001-2025NE000001 HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: TOPIMAGEM - DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de diagnóstico por imagem: densiometria, radiologia e diagnóstico por imagem, ressonância magnética, tisiopneumologia, tomografia computadorizada, ultrassonografia em ginecologia e obstetrícia, e ultrassonografia, conforme descrito na Carta Proposta. Fundamento Legal: LEI nº 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total: R$ 532.400,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2025 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.000158/2024-78. Inexigibilidade Nº 40/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 13.226.496/0001-68 - LABORATORIO JETRO LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica... Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2025 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.000158/2024-78. Inexigibilidade Nº 42/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 20.595.819/0001-56 - CARACAS FISIOTERAPIA E ACADEMIA LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.000158/2024-78. Inexigibilidade Nº 41/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 30.433.969/0001-17 - MARTINS E SILVEIRA ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2025). BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 784800 Nº Processo: 63152003517202412. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento de frota, via sistema informatizado on-line e integrado, com possibilidade de uso de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip e/ou virtual e/ou tecnologia similar ou superior, envolvendo fornecimento de peças de reposição e consumíveis originais, genuínos e/ou similares, serviços de manutenção preventiva e corretiva e de assistência técnica in loco.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIDNEY GOUVEIA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/10/2025) 784800-00001-2025NE000008 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 784810 Nº Processo: 63396.050290/2025-12. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços de manutenção, conservação e reparação de bens imóveis e infraestruturas do centro de intendência da marinha em belém.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/10/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$ 255.184,86. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2021-011/04 - UASG 789311 Número do Contrato: 89311/2021-011/00. Nº Processo: 63138.001071/2020-46. Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO. Contratado: 61.884.797/0001-21 - CERENE CENTRO DE REABILITAÇÃO NEUROPSICOMOTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 89311/2021-011/00, por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2025 a 31/12/2025. Vigência: 03/09/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2025).