DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100032 32 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 789330 Nº Processo: 63046.001869/2025-21. Inexigibilidade Nº 6/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA. Contratado: 08.546.238/0001-29 - OGMO/A - ORGAO DE M. OBRA DO TRAB. PORTUARIO AVULSO DO. Objeto: Contratação do órgão gestor de mão de obra do trabalho portuário avulso do porto organizado de antonina (ogmo-antonina), para ministrar os cursos previstos no programa de ensino profissional marítimo para portuários (prepom- portuários/2025) para os trabalhadores portuários avulso (tpa) do porto de antonina/pr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 788820 Nº Processo: 900322025788820. Objeto: Aquisição de Material Esportivo. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 21/10/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. ANGELO MAGALHAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/10/2025) 788820-00001-2025NE999999 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 732400 Nº Processo: 63129050296202540. Objeto: Aquisição de aparelho portátil para análise de gases e respectivos insumos, destinados ao Laboratório de Ciências do Exercício e Performance (LABOCE) do Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Nº 10590 - Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732400-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ OCTAVIO DE CARVALHO PENNA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/10/2025) 732400-00001-2025NE000001 COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 731040 Nº Processo: 63114050345202511. Objeto: Aquisição de máquinas para o Departamento Industrial.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 21/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX DANTAS ESPIRITO SANTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/10/2025) 731040-00001-2025NE000055 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO DE PROJETOS DE SISTEMAS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 720320 Nº Processo: 63279001400202559. Objeto: Contratação de serviços referente a Manutenção preventiva (Overhaul) em 04 Compressores tipo Parafuso (Hitachi 50 ASC-Z) em unidades Chiller com Condensação a Ar, com fornecimento de peças, componentes e acessório genuínos do fabricante.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Base Naval da Ilha da Madeira, Ilha da Madeira - Itaguaí/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/720320-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO INACIO SOARES Pregoeiro (SIASGnet - 20/10/2025) 720320-72032-2025NE000999 CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63228.002200/2023-57. Pregão Nº 90027/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 51.888.489/0001-10 - TECBULA CONSTRUCOES E REFORMAS SLU LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, visando a instalação de grades e portões com fornecimento de material. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total: R$ 267.900,00. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 49018/2025 - UASG 749000 Nº Processo: 63394.001221/2024-14 Pregão Nº 90018/2024. Contratante: DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA DO BRASIL- Contratado: RE1884874 - MARKA EXPORTS LIMITED. Objeto: Aquisição de equipamentos de comunicações para diversos meios da Marinha do Brasil (MB). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2025 a 16/03/2026. Valor Total: R$ 45.594,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025) EXTRATO DE CONTRATO Nº 49019/2025 - UASG 749000 Nº Processo: 63394.001221/2024-14 Pregão Nº 90018/2024. Contratante: DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA DO BRASIL- Contratado: RE1884874 - MARKA EXPORTS LIMITED. Objeto: Aquisição de equipamentos de comunicações para diversos meios da Marinha do Brasil (MB). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2025 a 16/03/2026. Valor Total: R$ 40.640,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025) DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 752100 Nº Processo: 63094.001201/2021-85. Dispensa Nº 2/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA . Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: Aquisição de gás natural canalizado. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVII. Vigência: 02/09/2021 a 02/09/2026. Valor Total: R$ 240.535,86. Data de Assinatura: 02/09/2021. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 762200 Nº Processo: 63093001810202578. Objeto: Eventual e futura aquisição de mobiliário e eletrodomésticos destinados ao Centro de Instrução Almirante Wandenkolk. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 11h15 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Guanabara, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762200-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SHIRLEI CRISTIANE NASCIMENTO TAVARES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 20/10/2025) 762200-00001-2025NE000001 COLÉGIO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90364/2025 - UASG 762300 Nº Processo: 63141050364202511. Objeto: Serviço de locação, instalação e montagem de arquibancada coberta, em estrutura metálica em proveito do Colégio Naval, em Angra dos Reis-RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Marques de Leao, S/n, Enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-90364-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BEATRIZ DANTAS DE BARCELOS Pregoeira (SIASGnet - 20/10/2025) 762300-00001-2025NE000001 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 765701 Nº Processo: 63059000427202438. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de reagentes e materiais consumíveis de diagnóstico laboratorial, incluindo o comodato, sem ônus adicional, dos respectivos equipamentos automatizados para o hospital central da marinha (hcm). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/09/2025 a 09/09/2026. Valor Total: R$ 73.770,00. Data de Assinatura: 09/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.044943/2024-75. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 13.024.866/0001-84 - FORCA UNIDA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios como: hortifrúti, açúcar e derivados, suprimentos básicos e itens diversos do rancho do hospital naval marcílio dias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2030. Valor Total: R$ 369.050,69. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).